Encontro acontece hoje (30), no Espaço Porto Vitória, em Brasília, com participação de 50 dirigentes de instituições de ensino superior

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, reúne hoje (30), em Brasília, reitores de 50 universidades e institutos federais de educação superior. Em pauta, “As Políticas de ação afirmativa no âmbito das instituições de ensino superior“. O encontro será iniciado às 20h, no Espaço Porto Vitória.

As propostas da Seppir para a Educação serão apresentadas pelo secretário Executivo do órgão, Mário Lisboa Theodoro. Em seguida, haverá pronunciamentos do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, e do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), professor Amaro Lins.

SEPPIR – Imprensa.

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Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Depois de protestos articulados em Brasília, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o ministro Alexandre Padilha garantiu aos representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua que na próxima quinta-feira, 31, às 14 horas, levará para as lideranças um plano de ação com base nas principais reivindicações dos indígenas na presença da Vice-Procuradora da República, Deborah Duprat.

Padilha se reunirá com os indígenas no prédio da Procuradoria Geral da República (PGR), conforme reivindicação da comissão formada por 16 lideranças. O grupo esteve reunido no início da tarde desta terça-feira, 29, com o ministro e uma representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Parlamentares aliados da causa indígena também participaram, depois de uma manhã de intensa mobilização.

Os indígenas desocuparam de forma temporária o 4º andar do Ministério da Saúde, local do escritório da Sesai, os demais prédios ocupados no Paraná e Rio Grande do Sul, além das cinco rodovias estaduais e federais. As lideranças exigem agora exigem prazos de resolução para os problemas emergenciais de saúde e a abertura de um Distrito Sanitário Indígena (DSEI) em Porto Alegre. Caso contrário, voltarão aos protestos.

“Vamos avaliar a mobilização e se preparar para quinta-feira: se a proposta não for boa, podemos voltar às mobilizações. Fomos transparentes e cobramos muito, pois documentos que eles assinaram nunca foram cumpridos. Temos as datas das reuniões e tudo. Nunca cumpriram com a palavra e agora não queremos mais palavras mentirosas”, afirma a liderança Augusto Kaingang. (mais…)

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Christina Machado* – Agência Brasil

Brasília – A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).

Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.

As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro. (mais…)

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Juracilda Veiga

Será lançado hoje, 30 de maio, o livro “Aprisionando sonhos: A educação escolar indígena no Brasil”, de autoria do linguista Wilmar D’Angelis (Unicamp).

Trata-se de uma coletânea de 20 textos sobre educação escolar indígena, escritos entre 1995 e 2010 (14 deles publicados esparsamente, em periódicos, livros e na web, e 7 ainda inéditos).

O lançamento será em sessão própria de lançamentos, no II SIELP – Simpósio Internacional de Ensino da Língua Portuguesa, na Universidade Federal de Uberlândia. No primeiro mês, o preço promocional de lançamento é R$ 30,00.

Os interessados podem buscar informações no site da editora: http://www.curtnimuendaju.com.br

Abaixo, confira o Sumário da obra. (mais…)

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Os ruralistas plantaram na sociedade brasileira não um bode, nem apenas um jumento, sequer um hipopótamo: plantaram a monocultura mental do setor no coração da nação. Fizeram uma guerra e ganharam. Venceram todos, inclusive o governo que finge ter resgatado algo de digno no vilipendiado Código Florestal. Enfim, plantaram um ruralista na encruzilhada à meia noite.

A ameaça de 50 emendas é apenas demonstração de força, prepotência total, que esse setor da sociedade acumula desde os tempos dos coronéis e jagunços, mentalidade que jamais abandonaram.

Não vão pagar as dívidas. Os morros vão estar entregues às enchentes, erosões e catástrofes humanas. Os apicuns continuarão sendo palco das fazendas de camarão. Reduziram a pó as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente. O que mais uma cabeça ruralista poderia querer?

Mas, por que esperávamos algo diferente? Concentram em suas mãos a terra e os grandes volumes de água. Representam 40% das exportações brasileiras. Podem utilizar trabalho escravo em suas fazendas. Semeiam anualmente  5,2 litros de veneno na mesa de cada brasileiro. Tem uma bancada no Congresso proporcional à acumulação de terras.

Nada adianta setores da esquerda proclamarem que os ruralistas perderam algo, ainda que seja os anéis. Saem fortalecidos, nessa ditadura da oligarquia rural imposta ao resto da nação.

Quem achava que a terra não é mais poder no Brasil, seria bom refazer suas análises.

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http://cptjuazeiroba.blogspot.com.br/2012/05/como-o-diabo-gosta-e-os-ruralistas.html

Enviada por Leila Santana.

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“Não há dúvidas de que os principais obstáculos que entravam a realização da reforma agrária no Brasil se localizam em duas esferas: na estrutura política e no sistema judiciário brasileiro”, destaca o engenheiro agrônomo

“A questão agrária brasileira não pode ser relegada a um segundo plano quando se definem e se implementam políticas públicas com o objetivo de erradicar a pobreza, seja ela extrema ou qualquer outra expressão que se queira utilizar”. É com essa declaração que Lauro Mattei retoma o debate da reforma agrária e assegura que, embora o tema tenha ficado esquecido nos últimos vinte anos, ele deve retornar à agenda política do país, pois continua sendo “um instrumento decisivo para alterar o poder político rural que se impõe através propriedade da terra”.

Estudioso da temática há mais de 25 anos, o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina acompanha o desenvolvimento das famílias que vivem no meio rural e diz que a má distribuição da terra ainda dificulta o desenvolvimento da agricultura familiar no país. “A pobreza rural tem sua maior expressão nos espaços geográficos dominados pelos latifúndios, locais onde se observam elevados índices de concentração da terra”, aponta. (mais…)

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Dois anos após obter licença de instalação sem consulta prévia, empresa não cumpriu as condicionantes para compensar os impactos sobre os indígenas

O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) pediu a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, empresa de extração de níquel da Companhia Vale do Rio Doce em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O MPF denuncia que, após dois anos da concessão de licença de instalação sem consulta prévia, a empresa não cumpriu as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os indígenas Xikrin e Kayapó, que habitam a região.

O MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além da suspensão das atividades da mineradora, o órgão pede que a Vale seja condenada ao pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção.

O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma. (mais…)

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Por Gilderlan Rodrigues da Silva – Cimi Regional Maranhão

Mais de 60 indígenas do povo Tenetehara (ou Guajajara) da Terra Indígena Araribóia, região de Arame, Maranhão, chegaram nesta terça-feira, 29, a São Luís para protestos na Assembleia Legislativa do estado contra a falta de assistência à saúde na região.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realiza o atendimento de forma precária nas aldeias, o que tem ocasionado a morte de indígenas. Um dos últimos casos envolveu Lurdinha Paulino Guajajara, de 13 anos. Grávida, a indígena faleceu no último dia 16, durante o parto, no hospital municipal de Arame.

Os indígenas denunciam que a morte de Lurdinha ocorreu por falta de assistência médica, que não acontece na cidade, tampouco nas aldeias. Nas suas comunidades, conforme os indígenas, faltam medicamentos, médicos, estrutura nos postos de saúde, transporte para deslocar os pacientes e atender as demandas das comunidades. (mais…)

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Na terça-feira, dia 12 de junho, às 15 horas, no Fórum Central da Praça XV, ocorrerá Ato para denunciar a Juíza Isabela Peçanha Chagas, da 14ª Vara Cível do Rio, que, mesmo tendo recebido da SERTENGE ENGENHARIA, firma que constrói para Eike Batista, documentação que não comprova a aquisição do imóvel denominado de Ocupação Luiza Mahin, filiada à FIST, mandou despejar os posseiros, mansos, pacíficos, antigos e de boa-fé.

Em virtude deste ato arbitrário, a juíza se encontra sob suspeição, que será julgada pela 12ª Câmara Cível, tendo como relator o Desembargador Mário Guimarães Neto.

Após a manifestação, as ocupações ligadas à FIST farão passeata até a Cinelândia. As ocupações também protestarão contra os despejos e remoções e o acirramento da criminalização dos movimentos sociais que estão acontecendo no Rio de Janeiro.

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FRENTE INTERNACIONALISTA DOS SEM-TETO (FIST) CONVIDA A TODOS PARA ATO PÚBLICO NO FÓRUM

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