Mobilização em quatro estados arranca compromisso de ministro da Saúde com indígenas da região Sul

Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Depois de protestos articulados em Brasília, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o ministro Alexandre Padilha garantiu aos representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua que na próxima quinta-feira, 31, às 14 horas, levará para as lideranças um plano de ação com base nas principais reivindicações dos indígenas na presença da Vice-Procuradora da República, Deborah Duprat.

Padilha se reunirá com os indígenas no prédio da Procuradoria Geral da República (PGR), conforme reivindicação da comissão formada por 16 lideranças. O grupo esteve reunido no início da tarde desta terça-feira, 29, com o ministro e uma representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Parlamentares aliados da causa indígena também participaram, depois de uma manhã de intensa mobilização.

Os indígenas desocuparam de forma temporária o 4º andar do Ministério da Saúde, local do escritório da Sesai, os demais prédios ocupados no Paraná e Rio Grande do Sul, além das cinco rodovias estaduais e federais. As lideranças exigem agora exigem prazos de resolução para os problemas emergenciais de saúde e a abertura de um Distrito Sanitário Indígena (DSEI) em Porto Alegre. Caso contrário, voltarão aos protestos.

“Vamos avaliar a mobilização e se preparar para quinta-feira: se a proposta não for boa, podemos voltar às mobilizações. Fomos transparentes e cobramos muito, pois documentos que eles assinaram nunca foram cumpridos. Temos as datas das reuniões e tudo. Nunca cumpriram com a palavra e agora não queremos mais palavras mentirosas”, afirma a liderança Augusto Kaingang.

Durante a ocupação no ministério, os indígenas chegaram a montar barricadas com sofás nos corredores do 4º andar. Os seguranças tentavam impedir a entrada de jornalistas, mas os caciques garantiam a passagem e por conta disso houve princípio de tumulto, logo controlado. A manhã se seguiu assim: no compasso da espera, rituais eram feitos na entrada principal do prédio e os indígenas se preparavam para acampar por tempo indeterminado no local.

No Rio Grande do Sul, desde as primeiras horas da manhã, rodovias foram bloqueadas pelos indígenas, caso da RS-324 nos trechos entre os municípios de Planalto e Irai (RS); também, entre as cidades de Ronda Alta e Três Palmeiras. Outros trancamentos ocorreram na BR-386, entre Iraí e Chapecó (SC), a RS-480 na altura do município de São Valentim, região de Erechim, RS-343, na cidade de Cacique Doble, além da BR-285, em Mato Castelhano. Os escritórios da Sesai em Curitiba e Guarapuava, cidades paranaenses, e Porto Alegre (RS) foram ocupados por grupos indígenas.

Desinformação

Conforme os indígenas, o ministro Padilha mostrou desinformação a respeito dos problemas expostos na pauta reivindicatória, da mesma forma que não tinha conhecimento dos prazos não cumpridos pelo órgão do ministério, a Sesai. “Mesmo assim foi muito educado, nos recebeu bem e se comprometeu conosco. Estamos lamentando as mortes por conta dessa desassistência e promessas que não saem do papel”, diz Augusto Kaingang.

Entre os indígenas, a morte mais recente e dolorosa foi a do jovem Preto Kaingang, da comunidade Lomba do Pinheiro, localizada na região de Porto Alegre. Em uma viagem entre a capital do Rio Grande do Sul e Florianópolis, em Santa Catarina, um acidente matou a jovem liderança: um caminhão desgovernado atingiu o carro em que Preto estava. “Isso para nós foi motivado pelos problemas na saúde, pois estávamos indo para mais reuniões com a Sesai tratar de prazos não cumpridos, problemas antigos”, lamenta Augusto.

Os problemas enfrentados vão de aspectos simples, como aquisição de leite em pó para crianças em risco nutricional, transporte e leitos para pacientes indígenas, farmácia para aquisição de medicamentos fora da lista básica, chegando a atendimentos de alta e média complexidade, equipamentos médicos e saneamento básico nas aldeias.

A situação é tão grave, conforme os indígenas, que uma das reivindicações é a realização de contratos com funerárias, recursos para pedágios e a locação de sedes físicas. “Essa semana morreu uma criança Guarani, no litoral do RS, por falta de assistência. Declaramos estado de calamidade pública. Existem aldeias que não há água para beber”, explica Pedro Kaingang.

Nos acampamentos às margens de rodovias a situação é ainda pior. São cerca de 60 apenas no Rio Grande do Sul. Com isso, Romancil Kretã, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), frisou a importância da demarcação e homologação de terras indígenas, além de dizer que também são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas.

Por conta da questão fundiária, ao final do dia, os 80 indígenas se dirigiram para a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e realizaram mobilização com carro de som. Exigiram reunião com a presidente do órgão, Marta Azevedo.

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