Informe do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental

Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem  resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações,  mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam  o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural,  a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo. (mais…)

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Empresa deve refazer o pedido de licenciamento ao junto ao Ibama. Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal.

O juiz federal Ricardo Macieira julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo pela nulidade de todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama.

Na decisão, o juiz torna nulos os atos referentes ao pedido de Licença de Instalação, do processo nº 0989-2008, e também condena a Usina Termelétrica Porto do Itaqui a  refazer o pedido de  licenciamento ambiental junto ao Ibama. A defesa da empresa apresentou os embargos de declaração contra a decisão do juiz. (mais…)

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Informamos que a organização da Cúpula dos Povos está trabalhando no ordenamento das atividades autogestionadas de articulação. Em breve, entraremos em contato com as organizações que inscreveram atividades. Como a Cúpula prioriza as Assembleias de Convergência e a Assembleia dos Povos, informamos o seguinte:

1. Nossa intenção é acomodar todas as atividades autogestionadas propostas de acordo ao espaço que teremos disponível.
2. Há organizações que inscreveram a mesma atividade em vários turnos. Devido à grande demanda de atividades inscritas e às limitações de espaço, disponibilizaremos apenas um turno para essas atividades.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/comunicado-sobre-as-atividades-autogestionadas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Pesquisadora diz que, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, a natureza é respeitada

Por Sandra Cristina de Souza*

Se observarmos no Google Earth, o mapa referente ao Posto Indígena Terena Água Branca, que inclui as aldeias Brejão, Água Branca, Taboquinha e Cabeceira, no município de Nioaque (MS), poderemos observar que a área onde estão as aldeias corresponde justamente à mancha verde, de mata ciliar preservada dos rios, que faz fronteira entre as aldeias e as fazendas com atividades agropecuárias da região. Na região já houve quem dissesse: “se me entregassem as terras indígenas para que eu cuidasse, eu produziria para sustentar os índios e ainda ficaria rico!”. Essa tese de que os indígenas não sabem “aproveitar” a terra é antiga.  Nas Atas da Câmara Municipal de Aquidauanaⁱ, em 1949 , quando um grupo de Terenas requisitava o reconhecimento de suas terras, já demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1928, um dos vereadores argumentou: “Pra que tanta terra para poucos índios?” É bem verdade que arrendamentos ilegais ocorrem em muitas áreas indígenas no Brasil, além de invasões de garimpeiros e madeireiros. Entretanto, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, através de associações de moradores conscientes da importância da preservação ambiental para sua reprodução social, a natureza é respeitada.

As comunidades indígenas (termo melhor do que tribos, porque dá uma dimensão da complexidade das relações entre os habitantes de uma aldeia indígena) entendem o meio ambiente (seja ele com formações de florestas, cerrado, caatinga etc.) como um local de reprodução de sua cultura, que precisa ser respeitado, pois ela é o “depósito de combustível” (gravetos encontrados pelo chão), a “farmácia” (plantas milenarmente utilizadas, cujas propriedades são passadas oralmente de geração em geração), o “depósito de material de construção” (nas aldeias Terena, por exemplo, utiliza-se o taboco, espécie de bambu grosso, cortado e batido, de maneira a formar placas retas utilizadas para construir paredes das casas, cuja cobertura é feita de folhas de um coqueiro da região chamado buriti). (mais…)

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Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos “reis” dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro

Por: Thamiris Magalhães

Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”.

Telma Monteiro é pesquisadora independente. Confira a entrevista.  (mais…)

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 “A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral e na mobilização dos povos”

Nós, representantes de vários segmentos dos movimentos sociais do estado de Roraima, povos indígenas, mulheres, jovens, pescadores, trabalhadores rurais e urbanos, reunidos na cidade de Boa Vista nos dias 28 e 29 de abril para discutir as nossas formas de mobilização em relação à Conferência RIO+20 e nossa inserção nos espaços legítimos de participação da sociedade como a Cúpula dos Povos e o Acampamento Terra Livre, queremos manifestar nossas preocupações e propostas em relação a este momento crítico que estamos vivendo para a história da humanidade e a vida do nosso planeta Terra.

O modelo de desenvolvimento atual (valores, impactos e interesses)

O atual modelo de desenvolvimento econômico se caracteriza por um aumento da pressão sobre os territórios, os recursos naturais e a Natureza. Trata-se de um modelo que não é sustentável e transforma os bens comuns da Natureza e o próprio ser humano em mercadoria. Ele não condiz com a realidade da maioria da população, viola os direitos e é conivente com as violências contra os povos.

Hoje, o desenvolvimento econômico do Brasil, voltado à procura de um crescimento acelerado, passa pela Amazônia, e as consequências são pagas pelas pessoas que nela vivem. As políticas públicas para a Amazônia seguem a lógica do crescimento industrial e do agronegócio, consolidando uma grande aliança com as empresas transnacionais e as entidades financeiras multilaterais, em detrimento das políticas públicas demandadas pelas populações locais. (mais…)

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Nesse conjuntura de continuidade do julgamento da ADI 3239, contra o decreto Quilombola 4887/2003, a CONAQ pede o apoio de todos enviando cartas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos quilombolas. Por favor, divulgue o Manifesto e envie sua carta aos ministros do STF. Abaixo, nomes, endereços e sugestões de cartas, em português, espanhol e inglês. (mais…)

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O garimpeiro foi conduzido a 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro localizada em São Gabriel da Cachoeira/Am. A terra indígena faz sobreposição com o Parque Nacional do Pico da Neblina

MANAUS – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou neste sábado (12), a autuação de um garimpeiro que agia em Terra Indígena na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

No âmbito da Operação ÁGATA IV, desencadeada no dia 02 de maio, os militares do Pelotão de Fronteira de Maturacá (localizada em Santa Isabel do Rio Negro/Am) encontraram um garimpeiro que agia na Terra Indígena Yanomami (a aproximadamente 960 km de Manaus). Esta terra indígena faz sobreposição com o Parque Nacional do Pico da Neblina. (mais…)

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Prefeitos de Dourados e Itaporã estiveram na aldeia e firmaram compromisso para melhorar estradas

César Cordeiro – Do Progresso

Dourados – O protesto desencadeado há uma semana na reserva indígena e que decidiu pelo bloqueio da rodovia MS-156 terminou ontem. Os índios das duas aldeias de Dourados (Jaguapiru e Bororó) desobstruíram a pista após se reunirem com os prefeitos das duas principais cidades que a rodovia faz ligação (Dourados/Itaporã), Murilo Zauith (PSB) e Marcos Pacco (PMDB). O deputado estadual Laerte Tetila (PT) também esteve presente na reunião que terminou com discursos em frente a rotatória da rodovia MS-156.

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Oficina tem o objetivo de elaborar o plano de ações integradas do Programa a ser desenvolvido em 2012 nas 11 comunidades prioritárias

Lideranças de 11 comunidades remanescentes de quilombo conheceram o Programa Brasil Quilombola. A apresentação aconteceu durante reunião estratégica promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com o objetivo de contribuir no enfrentamento de questões prioritárias na Saúde Pública de Alagoas. A oficina aconteceu nesta segunda-feira (14), no auditório do hotel Enseada, na Pajuçara.

Com o Termo de Cooperação Técnica, assinado no final de abril pelo governador Teotonio Vilela Filho e Ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, firmou-se a efetiva parceria com o governo Federal para ações que serão direcionadas para as comunidades quilombolas, para atender às suas necessidades e melhorar a qualidade de vida.

De acordo com Margareth Magalhães, técnica da Diretoria de Promoção da Saúde da Sesau, as 63 comunidades quilombolas do estado foram divididas em três blocos, a serem trabalhados de forma específica a cada ano. Em 2012, as comunidades prioritárias a serem trabalhadas pertencem aos municípios de Penedo, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Água Branca, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Santa Luzia do Norte, Teotônio Vilela, Viçosa e União dos Palmares. (mais…)

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