MPF/RO participa de audiência pública da Câmara dos Deputados sobre mineração em terra indígena

Audiência será em Espigão D’Oeste (RO), nesta quinta-feira à tarde

A exploração de recursos minerais em terras indígenas será o tema de uma audiência pública que ocorrerá hoje, 24, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Espigão D’Oeste (RO). A audiência pública é uma iniciativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei (PL) 1.610/1996, sobre a regulamentação da mineração em reservas indígenas. A sociedade, o Povo Cinta Larga e outras comunidades indígenas da região serão ouvidos durante o evento.

O Ministério Público Federal (MPF) participará da audiência e defenderá que o Governo Federal precisa conceber e executar medidas econômicas, sociais e culturais para os índios Cinta Larga, ao menos até que a atividade minerária em terras indígenas seja definitivamente regulamentada.

“A audiência será uma oportunidade para inserir o Povo Cinta Larga nas relevantes discussões a respeito do importante e tormentoso tema da mineração em terras indígenas; além de poder ecoar a situação difícil em que se encontra a comunidade tradicional”, expõe o procurador da República Reginaldo Trindade, responsável em Rondônia pela defesa do Povo Cinta Larga. (mais…)

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Políticas Públicas para Indígenas avançam, afirma historiador

Sobre Aquidauana, o historiador disse que a Prefeitura deu um passo importante na consolidação das políticas indígenas com a promoção do fórum

Helder Lima

O historiador e professor Dr. Antônio Jacó Brand afirmou, nesta terça-feira (22), durante participação no IV fórum sobre a questão Terena, realizado pela Prefeitura de Aquidauana no salão paroquial da Igreja Matriz, que as políticas públicas voltadas para os indígenas avançaram em todo o Brasil.

Segundo ele, a área da Educação foi uma das áreas que mais obteve avanços. “Antigamente não víamos professores indígenas, hoje já é uma realidade”, afirmou. Brand, no entanto, destaca que ainda há muito para avançar principalmente na área da saúde e do desenvolvimento das comunidades.

Sobre Aquidauana, o historiador disse que a Prefeitura deu um passo importante na consolidação das políticas indígenas com a promoção do fórum. “Aquidauana é uma cidade onde uma série de coisas importantes tem acontecido em prol dos indígenas e este fórum é prova disto. A prefeitura está de parabéns por abrir este espaço de discussão para que os próprios Terena digam como querem que sejam implementadas as políticas públicas nas suas comunidades”, comentou. (mais…)

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Chamada Pública para povos de terreiro tem prazo prorrogado até 10 de junho

Na 13ª Conferência Estadual de Saúde religiosos de Matriz apresentaram muitas reivindicações com especificidades

O edital totaliza um investimento de R$ 1,2 milhões em projetos voltados para o fortalecimento institucional das comunidades tradicionais

Foi prorrogado para o dia 10 de junho o prazo para inserção na plataforma governamental de convênios Siconv de propostas de fortalecimento institucional para povos tradicionais de matriz africana. A chamada pública nº 001/2012 pode ser acessada nesse link do site da Seppir. A ação é um desdobramento do seminário “Territórios das Matrizes Africanas no Brasil – Povos Tradicionais de Terreiro“, realizado ano passado pela Seppir. A atividade reuniu em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro, lideranças tradicionais de Matriz Africana de diferentes estados e das diversas matrizes preservadas no país. (mais…)

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Primeira circular do III Pensando Áfricas e Suas Diásporas

Universidade Federal de Ouro Preto
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB)
Grupo de Estudos sobre Linguagens, Culturas e Identidades (GELCI)

III PENSANDO ÁFRICAS E SUAS DIÁSPORAS
I ENCONTRO DE ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO
Pensando o Patrimônio Cultural Afro-Diaspórico

MARIANA – OURO PRETO/ MINAS GERAIS
26, 27 e 28/09/2012

1ª Circular

O III Pensando Áfricas e suas Diásporas e o I Encontro de Antropologia e Educação, que têm como tema principal Pensando o Patrimônio Cultural Afro-Diaspórico, são dois eventos concomitantes que pretendem promover a discussão sobre o patrimônio afro-diaspórico em suas mais diversas dimensões, tais como, manifestações culturais, lingüísticas, literárias, filosóficas, performáticas, dentre outras. O evento vem sendo pensado em conjunto com diversos grupos de pesquisa do país que têm como viés as questões étnico-raciais, de gênero e sexualidade, bem como a reflexão sobre a cultura afro-diaspórica. (mais…)

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Obra é paralisada pelo Iphan após descoberta de túneis em Minas Gerais

Escavação pode ter revelado túneis do ciclo do ouro (Foto: Reprodução/TV Globo)

Durante construção de estrada, túneis foram revelados em Congonhas. Suspeita é de que caminhos tenham sido feitos por escravos no século XVII

G1 MG

A obra de duplicação de uma estrada de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, pode ter revelado túneis usados por escravos na exploração do ouro no estado no século XVII. A descoberta aconteceu na semana passada, depois que a empresa responsável pela obra precisou tirar 12 metros de terra para a abertura de uma via. No caminho, as máquinas se depararam com os túneis que podem ter sido feitos do período colonial.

De acordo com a Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico da cidade, a área pode ser considerada um sítio arqueológico. Os trabalhos foram paralisados por decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). (mais…)

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Ativistas impedem recebimento de 31 toneladas de ferro gusa no Porto de Itaqui, em São Luis, no Maranhão

Tatiana Carvalho

Há mais de uma semana, ativistas do Greenpeace se revezam na corrente da âncora do navio Clipper Hope e impedem que ele se movimente para receber um carregamento de 31 mil toneladas de ferro gusa no Porto de Itaqui, em São Luis, no Maranhão.

Essa denúncia expõe três crimes graves relacionados à produção de ferro gusa no Brasil: trabalho escravo, desmatamento e invasão de terras indígenas. O carvão vindo da Amazônia serve para alimentar as siderúrgicas que produzem ferro gusa.

O Greenpeace exige que as autoridades tomem medidas imediatas para acabar com as ilegalidades da cadeia do ferro gusa e carvão.

Assim como você, o Greenpeace trabalha para transformar o mundo em um lugar mais verde e mais pacífico.

http://www.greenpeace-comunicacao.org.br/email/cyberativismo/ciber_23-05-2012d.html

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Terreiro sofre incêndio criminoso no Maranhão

Blog Religiões Afro-Brasileiras

Recebemos denúncia de incêndio criminoso no salão de terecô Tenda Nossa Senhora da Conceição, de Dona Maria dos Santos, no município de São Pedro da Água Branca – MA, onde houve perdas materias e imateriais irreparáveis. O crime foi registrado na 9ª Delegacia Regional de Açailândia – delegacia de polícia de São Pedro da Água Branca no dia 07 de maio corrente.

Estamos de posse do Boletim de ocorrência onde entraremos com pedido de instauração de inquérito no Ministério Público e outras providências. É momento de repensar estratégias mais eficazes de coibir crimes desta natureza lastreados por racismo.

Estão conosco o Coletivo de Entidades Negras CEN-MA, através da Coordenação Estadual de Religiosidade e de Juventude de Terreiro, Regional da Fundação Cultural Palmares do Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e Movimento Negro Republicano – MONER / MA e conclamos a todos outras organizações governamentais e não governamentais que tem em pauta a seguridade dos Direitos Humanos para encampar a causa.

Já não são mais ataques verbais, agora é puro terrorismo; será que teremos que deixar chegar a vítimas fatais pelo simples fato de não professar o credo “dito dominante”? Omissão também é crime!

Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana Maranhão – FERMA

http://www.circulopalmarino.org.br/2012/05/denuncia-terreiro-sofre-incendio-criminoso-no-maranhao/

Enviada por Edmilson Pinheiro.

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Dilma sanciona lei de autoria de Edson Duarte

As vítimas de acidentes radioativos ganharam uma data como marco para a defesa de seus direitos. Na semana passada foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a lei 12.646/12, que institui o dia 13 de setembro como o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.

A data foi escolhida por uma razão importante: há quase 25 anos, no dia 13 de setembro de 1987, ocorria na cidade de Goiânia (GO) o maior acidente radioativo do Brasil, onde centenas de pessoas foram contaminadas pelo elemento químico conhecido como Césio-137.

A nova lei teve origem no projeto de lei (PL 2390/07) de autoria do ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA), criado com objetivo de apoiar as vítimas da tragédia do Césio, e as demais pessoas contaminadas. Mas, principalmente, para conscientizar a população e evitar que acidentes radioativos voltem a acontecer.

Na foto que ilustra a matéria o então deputado federal Edson Duarte no Rio de Janeiro, quando da visita a Usina Nuclear de Angra II em 2007.

http://www.geraldojose.com.br/imprimir_noticia.php?cod_noticia=26780

Enviada por Zoraide Vilasboas.

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Carta Aberta da Comunidade Tupinambá Aldeia Tupã (Deus)

À opinião Publica; aos Juízes Holliday e Karine Costa Carlos Rhem da Silva; ao TRF; à Policia Federal, Delegada Denise Dias de Oliveira Cavalcanti; às Autoridades do Governo Federal em Brasília; à Comissão de Direitos Humanos autora do relatório ESPECIAL Tupinambá 2011; a Outros:

Aldeia Indígena Tupã, 10 de Maio de 2012.

Nós comunidade Tupinambá de Olivença, reunidos aqui na nossa aldeia TUPÃ, diante da ameaça da retirada de nosso povo de nosso território tradicional viemos a público a manifestar nossa indignação e exigimos justiça e igualdade para que a nossa situação seja tratada como foi com os nossos parentes da Aldeia TUCUM e que a Reintegração de posse seja CANCELADA.

Nós queremos viver em paz em nossa aldeia, continuarmos a subsistir dos frutos de nossa Mãe Terra, não queremos em hipótese nenhuma ser jogados para as favelas de Ilhéus e não temos intensão de conflitos com a polícia. Aqui na Tupã, lugar que retomamos a mais de 04 anos, que encontramos totalmente abandonado, com casas destruídas onde tinha como moradores: morcegos, mosquitos, ratos e baratas, onde o mato cobria o teto e onde foi preciso que um mutirão de indígenas limpasse a imundíce por mais de um dia, para nós hoje estarmos aqui vivendo do que plantamos. (mais…)

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Artista brasileiro entra em greve de fome após ser humilhado e preso na Espanha

Menelaw Sete ainda produziu 40 telas de crítica à alfândega espanhola durante as 30 horas que permaneceu detido

Opera Mundi

Após ser sido detido por 30 horas no Aeroporto de Madri e ser deportado sem qualquer justificativa, o artista plástico Menelaw Sete entrou em greve de fome como forma de protesto contra o tratamento oferecido pela Espanha a imigrantes brasileiros. Entre os últimos dias 17 e 18 de maio, quando permaneceu preso em Madri, produziu ainda 40 desenhos nos quais critica a atuação dos oficiais alfandegários do país. (mais…)

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