CDH da Câmara vai ao Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, na segunda-feira, 4 de junho

A contratação da empresa que está fazendo o relatório ambiental é de dezembro de 2011

Por Lei dos Homens – Alzimar Ramalho

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal estarão no Quilombo Rio dos Macacos (Baía de Aratu, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador-BA) na próxima segunda-feira (4) pela manhã, para uma audiência com a comunidade sobre o embate que vem sendo travado com a Marinha do Brasil, que exige a saída dos quilombolas sob a alegação de serem os verdadeiros donos daquelas terras que, há cerca de 200 anos, servem de moradia a mais de 50 famílias.

De acordo com o presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra (PT-MA), além de ouvir os relatos, os parlamentares vão registrar, em vídeo, as condições de moradia e as demandas da comunidade, além de almoçar com os quilombolas.

No período da tarde, eles vão tentar uma audiência com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e na quarta-feira, de volta a Brasília, um encontro com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Não está previsto nenhum encontro com representantes da Marinha, nem em Salvador ou em Brasília, pois “o assunto está sendo tratado diretamente com o ministro Carvalho”, explica Dutra.

Tensão

O Quilombo Rio dos Macacos é uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil e o clima de tensão com a Marinha dura meses. Em março deste ano eles receberam ameaça de despejo, suspenso por cinco meses até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contratado pela Prefeitura de Simões Filho em dezembro de 2011.

No último dia 28, por volta das 15h, a Marinha novamente cercou a comunidade para impedir a reconstrução de uma casa que corre o risco de desabar por causa das fortes chuvas que têm caído na região. A atitude é uma clara demonstração de que o órgão está querendo exercer um direito de propriedade que ainda está sendo julgado, impedindo aos moradores condições mínimas de sobrevivência.

Moradores desamparados

Os fuzileiros cercam a área exibindo armas, e os moradores denunciam abusos,  inclusive de terem recebido ameaças de morte. Rosimeire Silva, uma das representantes dos moradores, disse hoje por telefone que a comunidade está se sentindo completamente desamparada. “O governador Jaques Wagner não está sendo governador; a presidente Dilma, em nenhum momento, mandou alguém da sua equipe pra vir aqui nos socorrer; e a Fundação Cultural Palmares, está do lado de quem, da Marinha ou da comunidade quilombola? E o Incra, de que lado está?”

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