A Rio+20 começa em Itacuruba

Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em período de seca, uma marcha de indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres e crianças, inaugura a Rio+20 em pleno sertão de Pernambuco no dia 3 de junho.

As grandes obras não resolveram o problema do povo, uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma grande obra, dessas que destroem a biodiversidade, contaminam as águas, poluem o ar, ameaçam as pessoas e ainda podem deixar lixo atômico para as gerações que viverão nos próximos 100 mil anos.

Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, queremos água através das adutoras para o meio urbano, garantia dos territórios das comunidades tradicionais, agroecologia, educação, saúde e a revitalização do São Francisco.

Tudo que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Só temos alguns resultados nas políticas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas, lembrando que boa parte delas vieram por meio da ação da sociedade civil organizada, das ONG’s, das igrejas e não diretamente dos governos. (mais…)

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Trabalhadores rurais discutem hoje em Brasília pauta de reivindicações do Grito da Terra

Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trabalhadores rurais de várias regiões do país estarão em Brasília hoje (30) para cobrar da presidenta Dilma Rousseff um posicionamento sobre a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), cerca de 8 mil trabalhadores estarão na Esplanada dos Ministérios das 5h às 17h30.

A pauta de reivindicações, intitulada Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, foi entregue à Presidência da República no dia 27 de abril com 138 propostas e, de acordo com a Contag, expressa os principais pleitos de aproximadamente 20 milhões de trabalhadores rurais ligados à confederação, às 27 federações de Trabalhadores na Agricultura e aos mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores rurais.

Entre os dias 21 e 29 de maio, representantes da entidade foram recebidos em quase 20 ministérios. Hoje, dia da mobilização nacional, a diretoria da Contag, coordenadores e presidentes das federações devem ser recebidos pela presidenta para tratar da pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil. (mais…)

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Ruralistas elaboram 50 emendas à MP que altera Código Florestal

Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse. (mais…)

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MPF recorre de sentença que rejeitou denúncia contra o coronel Brilhante Ustra por sequestro

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia de sequestro contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina. Para o MPF, os dois são responsáveis pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira em 1971, durante a ditadura militar.

Para as procuradoras, Eugênia Augusta Gonzaga e Thaméa Danelon de Melo, o juiz federal Márcio Rached Millani rejeitou a denúncia sem embasamento técnico, mas apoiado em argumentos políticos.

O MPF contesta a tese do juiz de que a Lei Federal 9.140 de 1995, que impede a punição dos assassinos porque declarou mortos os desaparecidos. O órgão ressalta que a legislação não alterou nem o Código Penal, nem o Civil, por isso, a morte presumida só poderá ser requerida após “esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento”. (mais…)

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Há dez anos, professor da USP foi profético: ‘Gilmar Mendes será uma tragédia no STF’

Dalmo Dallari alertou para os perigos que a nomeação de Gilmar Mendes ao STF representava para o judiciário brasileiro

Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais: “Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia”

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois,mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

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