Raquel Rolnik*
A presidente Dilma Rousseff tem até esta sexta-feira para vetar, parcial ou integralmente, o texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Nas ruas e nas redes sociais, muita gente tem participado da campanha “Veta tudo, Dilma”. Este movimento sinaliza que a sociedade brasileira não quer assistir sentada a uma decisão que afeta tantos interesses. Obviamente que não está em questão a legitimidade da representação do Congresso, mas, infelizmente, a democracia é atravessada pelo poder econômico e por interesses particulares que têm muito mais força para se expressar do que outros.
Quando se fala em Código Florestal, todo mundo pensa em florestas, em realidades socioterritoriais distantes das cidades, mas, na verdade, este código tem a ver com todo o ordenamento do território brasileiro, ou seja, diz respeito não só ao campo, mas também aos centros urbanos. Em resumo, tem a ver com a forma com que o processo de urbanização ocupa o território. Neste momento de crescimento econômico, é muito importante nos perguntarmos que modelo de desenvolvimento nós queremos para as nossas cidades e o nosso país. A forma de ocupação do território é um dos pontos centrais desta agenda!
Uma questão diretamente relacionada ao Código Florestal no meio urbano, por exemplo, é a utilização dos rios e de suas margens. Se pensarmos no modelo dominante de urbanização das cidades hoje, prevalece a seguinte diretriz: colocar o rio dentro de um canal, instalar um sistema viário em cima ou ao lado e, assim, liberar ao máximo suas margens para que nelas sejam construídos o máximo de empreendimentos imobiliários, usando o máximo do valor econômico da terra. Como se seu único valor relevante fosse o econômico… (mais…)
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