Povos indígenas convidados a debater exploração de minério em Espigão do Oeste

Dezenas de povos indígenas de Rondônia são esperados nesta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para se manifestar sobre a exploração de minério em terra indígena, atividade promovida pela Comissão Especial  instituída na Câmara dos Deputados para oferecer um parecer ao Projeto de Lei (PL 1610/96) que trata do aproveitamento de minérios nessas áreas. O seminário esta previsto para começar às 14 h.

O presidente da Comissão Especial, deputado federal Padre Ton (PT-RO), espera que o maior número possível de indígenas compareça ao seminário, formato de evento encontrado pela Comissão que permite ouvi-los diretamente sobre o assunto.

“A regulamentação da mineração irá ocorrer, não tenho dúvida, mais cedo ou mais tarde. A Constituição diz que é tarefa do Congresso Nacional decidir sobre isso. Então, queremos dar oportunidade dos povos indígenas se manifestar nesse processo de construção do parecer”, diz Padre Ton.

No dia 10 de maio, o deputado e o relator da proposta, deputado Édio Lopes (PMDB-RR) estiveram em São Gabriel da Cachoeira (AM), quando cerca de 400 pessoas – índios e não índios – compareceram ao auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas para debater o assunto.

Padre Ton realça que não apenas povos indígenas estão sendo convidados. Lideranças políticas de âmbito local, estadual e nacional foram chamadas, e também representantes de instituições e organizações governamentais e não-governamentais, entre elas o Cimi, a Kanindé, Comin,a Funai e Ministério Público Federal.

Audiências

Além dos seminários – outros dois devem acontecer em Roraima e Pará -, a Comissão Especial tem promovido audiências públicas em Brasilia e, com o intuito de conhecer as experiências adotadas por outros países, visitou o Equador e o Canadá.

A última audiência, realizada no dia 8 de maio, contou com a participação da líder indígena Chiquinha Novantina, de Mato Grosso, e Kleber Luiz dos Santos Karipuna, do Amapá.

“Estamos recolhendo subsídios para que o relator possa contribuir com o melhor texto, que atenda os interesses da sociedade, de todos os envolvidos no processo”, declara Padre Ton.
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