Ni una muerte, ataque o amenaza más a periodistas y defensoras/es de Derechos Humanos

Amnistía Internacional expresa su honda preocupación frente a la ola de amenazas y ataques contra periodistas, defensoras y defensores de los derechos humanos y hace un llamado público y urgente al Señor Presidente de la República y su Gobierno a que aborden de forma pronta y efectiva esta ola de ataques.

Desde principios de 2012, Amnistía Internacional ha documentado un grave empeoramiento de la situación de seguridad de periodistas y defensores y defensoras de derechos humanos.

El 15 de mayo, el cuerpo sin vida de Alfredo Villatoro, gerente de noticias de la radio HRN, fue encontrado en el sur de Tegucigalpa. Villatoro había sido secuestrado una semana antes. Su muerte ocurrió pocos días después del asesinato de Erick Martínez, un activista de la comunidad LGBTI y también periodista, quien fue asesinado el 7 de mayo.

En enero las periodistas Itsmania Pineda Platero y Gilda Silvestrucci y su familia recibieron amenazas de muerte a través de llamadas anónimas y mensajes de texto. Las dos periodistas forman parte del grupo “Periodistas por la Vida y la Libertad de Expresión”, establecido en diciembre 2011. Este grupo fue establecido tras el asesinato de la periodista Luz Marina Paz Villalobos el 6 Diciembre de 2011, para exigir justicia y llamar la atención hacia el elevado número de periodistas agredidos y asesinados en los últimos meses. (mais…)

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Honduras, Audiencia Pública Internacional y Seminario Internacional

Audiencia Pública Internacional y Seminario Internacional sobre la Situación de Derechos Humanos  de las Comunidades Campesinas en el Bajo Aguán

Entre el 28 y 30 de mayo de 2012, se celebrará en Tocoa, Colón, Honduras, la Audiencia Pública y el Seminario Internacional sobre la Situación de Derechos Humanos de las Comunidades Campesinas en el Bajo Aguán. La actividad está convocada por nueve redes y organizaciones internacionales1 que han venido monitoreando la situación de derechos humanos en Honduras, y en particular del Bajo Aguán, en los últimos años. Las contrapartes locales para estos eventos son el Observatorio Permanente de Derechos Humanos en el Bajo Aguán, sus organizaciones integrantes, y organizaciones nacionales de derechos humanos.

Hasta la fecha  han confirmado su participación 26 expertas/os y representantes de redes y organizaciones internacionales, provenientes de 12 países de Las Américas y de Europa. Los eventos también contarán con la participación de representantes de la Secretaría Ejecutiva de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, de la Oficina del Alto Comisionado de Derechos Humanos de Naciones Unidas, y del  Parlamento Europeo, quienes participarán como observadores en la Audiencia Pública y como expositores en el Seminario Internacional. También están invitadas  autoridades nacionales, cuerpo diplomático presente en Honduras, expertas/os nacionales, sociedad civil y medios comunicación nacional e internacional. (mais…)

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III Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco, de 25 a 27 de maio, em Januária (MG)

Ingrid Campos

Na sexta-feira, inicia-se o III Encontro popular da bacia do rio São Francisco, cuja principal temática será a revitalização do rio. Será possível acompanhar as discussões pelo site http://www.saofranciscovivo.com.br/ e pelas redes sociais http://www.facebook.com/saofranciscovivo e https://twitter.com/#%21/sfvivo. Divulguem, compartilhem e façam também as suas fotos com mensagens sobre a Revitalização do rio São Francisco! Postem pela rede e enviem!

Enviada por Ruben Siqueira.

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Kucinski: ‘Jorrou dinheiro empresarial à repressão política’

O depoimento de Claudio Guerra, em “Memórias de uma guerra suja”, detalha o envolvimento de empresários com a ditadura. Esse é o aspecto que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e integram a lista dos desaparecidos. Bernardo atesta: “Está tudo lá: empresas como Gasbras, White Martins, Itapemirim, grupo Folha e o banco Sudameris; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar bandidos com bonificações generosas”

Saul Leblon

São Paulo – O livro ‘Memórias de uma guerra suja’, depoimento do ex-delegado do DOPS, Claudio Guerra, a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi recebido inicialmente com certa incredulidade até por setores progressistas. Há revelações ali que causam uma rejeição visceral de auto-defesa. Repugna imaginar que em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro tenha cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo.

O acordo que teria sido feito no final de 1973, se comprovado, pode se tornar o símbolo mais abjeto de uma faceta sempre omitida nas investigações sobre a ditadura: a colaboração funcional, direta, não apenas cumplicidade ideológica e política, mas operacional, entre corporações privadas, empresários e a repressão política. Um caso conhecido é o da ‘Folha da Tarde’, jornal da família Frias, que cedeu viaturas ao aparato repressivo para camuflar operações policiais.  (mais…)

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Mato Grosso do Sul: para PF, desaparecimento de cacique segue sendo um mistério

Brasília – Seis meses após o desaparecimento do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã (MS), as autoridades locais ainda não tem qualquer informação a respeito de seu paradeiro.

Segundo o delegado federal de Ponta Porã (MS), Jorge Figueiredo, as investigações, que correm em segredo de Justiça, deverão ser concluídas em breve, mas o paradeiro de Nísio – ou de seu corpo, caso o assassinato se confirme – ainda é um mistério. A apuração do crime está a cargo da Polícia Federal (PF).

“Não podemos falar muito, mas, em dezembro, quando apresentamos nossas conclusões preliminares sobre o inquérito, o Ministério Público Federal pediu-nos que fizéssemos novas diligências, principalmente para tentarmos localizar o corpo, que ainda não foi encontrado”, informou o delegado hoje (21) à Agência Brasil, exatos cinco meses após a PF divulgar, em nota, haver indícios de que o cacique estaria vivo.

Segundo Figueiredo, a demora para localizar Nísio ou seu corpo se deve às características do crime. O cacique está desaparecido desde o dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. De acordo com os índios, entre eles o próprio filho do cacique, Valmir Gomes, Nísio teria sido atingido por disparos e seu corpo levado, ensanguentado, pelos pistoleiros. (mais…)

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Acusados de assassinar líder indígena na Raposa Serra do Sol são absolvidos

O TRF absolveu três suspeitos por falta de provas; Aldo Mota foi morto a tiros em 2003 e Conselho Indígena de Roraima vai recorrer

Roraima –  Após dois dias de um julgamento que mobilizou índios e produtores rurais e teve seu início adiado por seis vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Roraima absolveu, por falta de provas, os três acusados pelo assassinato do líder macuxi Aldo da Silva Mota, 52 anos, morto a tiros em janeiro de 2003. A sentença foi anunciada neste sábado.

Para organizações indigenistas e ambientalistas, o assassinato de Mota é um dos vários crimes cometidos em função da disputa por terras durante o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Seu corpo foi encontrado por parentes, dias após ter desaparecido. Estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena.

Na época do crime, a fazenda onde o corpo de Mota foi encontrado era ocupada pelo ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, inicialmente acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter contratado Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes para matar o índio macuxi.

Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, o procurador Ângelo Goulart Villela tem até esta sexta-feira (25) para analisar a possibilidade de recorrer contra a sentença do juri. (mais…)

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Manifesto contra portaria que legitima remoções

Carta Denúncia

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos urbanísticos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressa em cumprir com o cronograma das obras, dentro dos parâmetros exigidos pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção forçada de milhares de famílias de baixa renda e sua segregação para as regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção forçada de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de leis para regular uma mesma situação, de forma diferente. Negam-se direitos garantidos por leis consolidadas e debatidas em sociedade, para dar lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio. (mais…)

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A Transposição e a Seca

Roberto Malvezzi (Gogó)*

Pode parecer uma atitude menor de nossa parte reiterar críticas à Transposição nesse momento de seca, afinal, o sofrimento das pessoas e dos animais é infinitamente mais relevante que nossas divergências sobre determinadas obras.

Entretanto, é exatamente em função desse sofrimento, e da busca incessante para encontrar caminhos de solução, que tal debate mais uma vez se coloca na ordem do dia.

Ninguém acaba com a seca. Ela é um fenômeno natural e normal da região semi-árida. Portanto, essas matérias sensacionalistas que gostam de falar de “terra esturricada, mata morta, animais morrendo”, revelam ignorância a respeito da região. Ela é assim e assim será. Por isso os índios já chamavam essa mata de “caatinga”, que quer dizer exatamente “mata branca”. Nada está morto, ao contrário, a caatinga hiberna, adormece para enfrentar um período sem chuva. Com as primeiras chuvas tudo volta à vida. Apenas o ser humano e os animais, trazidos de fora, não hibernam. Esses precisam comer e beber, enquanto a natureza se defende por conta própria.

Mas, se a natureza não muda (a não ser por uma profunda mudança no clima global), a infra-estrutura para adequar o ser humano a essa realidade precisa ser mudada. É a única saída inteligente. Costumamos repetir que os povos do gelo aprenderam a viver com o gelo, os povos do deserto aprenderam a viver no deserto, e que nós já deveríamos ter aprendido a conviver com o semi-árido. Essa cultura inovadora está em construção, mas sofre resistências terríveis de quem aprendeu a ganhar poder e riqueza à custa da miséria do povo. (mais…)

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