Defensores de direitos humanos terão apoio da Força Nacional no Pará e Amazonas

Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os defensores de direitos humanos, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estão no Pará e Amazonas terão apoio dos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a execução de suas atividades. Na área, há permanentes denúncias de violações de direitos humanos e também de agressões ao meio ambiente por meio de ações de madeireiros.

A portaria definindo a participação dos agentes está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em fevereiro deste ano, portaria semelhante foi assinada por Cardozo também referente aos estados do Pará e Amazonas. Em ambas as medidas, a justificativa é que a decisão foi tomada em apoio à Secretaria de Direitos Humanos, mas não especifica o número de profissionais que acompanharão os trabalhadores dos defensores na região.

Os agentes são encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos do Pará e Amazonas devido às ameaças de mortes feitas contra os militares que atuam na região. (mais…)

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Cúpula dos Povos está com dificuldades para acomodar os 18 mil participantes do encontro

Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os organizadores da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos populares paralela à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), estão tendo dificuldades para acomodar os 18 mil participantes esperados para o encontro, que ocorrerá de 15 a 23 de junho na capital carioca. Entre as reclamações estão preços exorbitantes cobrados pelos hotéis no período da conferência e a falta de uma posição mais ativa da prefeitura do Rio em oferecer ajuda.

Eles rejeitaram definitivamente a utilização do Parque da Quinta da Boa Vista como local de acampamento para os representantes de movimentos sociais, por considerarem muito longe do Parque do Flamengo, onde acontecerão as discussões. Nesse local deverão ficar os participantes independentes. Agora os organizadores trabalham com espaços alternativos oferecidos pela prefeitura, como o Sambódromo e alguns colégios públicos do modelo Ciep.

O integrante da secretaria operativa da cúpula, Carlos Henrique Painel, criticou a política de preços do setor hoteleiro carioca e disse que nem a redução de 20% nos valores das diárias, oferecida ao governo pelos empresários, seria suficiente. Embora a maioria dos integrantes da cúpula vá ficar acampada, muitos participantes, principalmente os mais velhos, preferem se hospedar em hotéis. (mais…)

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Comissão da Verdade deve convocar ex-delegado Cláudio Guerra

No livro “Memórias de uma guerra suja”, ele fez revelações inéditas sobre a ditadura militar e admite vários assassinatos

De Wilson Lima, iG Brasília

A Comissão da Verdade, oficialmente montada nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff (PT), deve convidar ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social) do Espírito Santo, Cláudio Guerra, para prestar depoimento sobre envolvimento em crimes durante a ditadura militar.

No livro “Memórias de uma guerra suja”, dos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, Guerra faz várias revelações sobre o regime militar até então desconhecidas. Ele afirma que o delegado Sérgio Paranhos Fleury – titular da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC) de São Paulo, considerado um símbolo da linha-dura do regime foi assassinado por um grupo de militares revoltados contra a abertura política no Brasil.

Em outros trechos do livro, Guerra também declara que militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de cana de açúcar localizada no Rio de Janeiro e que os mesmos comandantes que planejaram o atentado do Riocentro foram os responsáveis pela execução do jornalista Alexandre Von Baumgarten, em 1982. Alguns personagens citados por Guerra, no entanto, desmentem trechos dos depoimentos do ex-delegado do DOPS e chegam a classifica-los como “fantasiosos”. (mais…)

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MST: O Movimento Sem Terra e a Maior Marcha do Brasil

Sinopse: Durante 17 dias, 12.000 integrantes do Movimento Sem Terra acordaram de madrugada e pegaram a estrada BR-060, formando uma coluna de quatro quilômetros rumo à Brasília na luta pela reforma agrária. Diabolizados como foras-da-lei, perigosos – até terroristas – pela mídia do próprio país, o movimento de mais de um milhão e meio de pessoas tem apoio internacional e já é batizado o movimento mais dinâmico do mundo. O filme acompanha a longa marcha de 238 quilômetros pela liberdade, uma visão épica da humanidade em movimento. Chegar no destino não era a meta principal. Para o MST, fundado em 1984, a marcha tinha como objetivo abrir um debate a longo prazo com a sociedade, um sonho do futuro. (mais…)

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O Brasil e a escravidão mercantil: nossa dívida com a África

Após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888. Esta impunidade fundadora das elites imperiais tem reflexos na estrutura social e em formas de dominação política que prevalecem até hoje.

Luiz Carlos Fabbri e Matilde Ribeiro

1. O escravismo na formação do Brasil

 O presente artigo tem por objetivo chamar a atenção sobre a atualidade política do regime escravista no Brasil e sobre a responsabilidade histórica do Estado brasileiro no tráfico transatlântico de escravos e na escravização de africanos ao arrepio da lei durante o Império. Com efeito, após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil independente permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, segundo a estimativa de Alencastro (2010), e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888.  (mais…)

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Mobilização dos Povos da TI Raposa Serra do Sol: “Maio de Luta e Luto” – Justiça Já! Basta de Impunidade!

Após nove anos e diversos adiamentos, o julgamento está agendado para esta semana, dia 17 de maio de 2012, a partir das 9 horas, na Justiça Federal de Roraima

MEMORIAL ALDO DA SILVA MOTA

Em 09 de janeiro de 2003, o corpo de Aldo da Silva Mota, indígena da etnia Macuxi de 52 anos, foi encontrado sepultado em cova rasa em uma ex-ocupação denominada “Fazenda Retiro”, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Aldo Mota desapareceu no dia 2 de janeiro de 2003, após receber um recado do capataz da Fazenda Retiro, antiga ocupação do ex-vereador Francisco das Chagas de Oliveira, conhecido como “Chico Tripa”, para que fosse buscar um bezerro de sua aldeia naquela fazenda. Foi e não voltou.

O corpo foi encontrado sete dias depois, sob sete palmos de terra, na sede da fazenda. O atestado de óbito fornecido pelo IML de Roraima deu como causa “morte natural e indefinida”. Diante disso, os restos mortais foram levados para uma nova autópsia no IML de Brasília. O novo laudo mostra que Aldo foi assassinado a tiros, quando estava com os braços erguidos.

O caso evidenciou a prática do homicídio contra ALDO MOTA, que foi motivado por disputa sobre a terra indígena. Este não foi um fato isolado, mas parte de uma série de fatos que ocorreram sobre a disputa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (mais…)

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