Entre os dias 27 e 30 de abril uma comissão de Juízes da Associação de Juízes para a Democracia – AJD visitou as comunidades indígenas Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. Quatro juízes e uma desembargadora puderam conhecer e conviver com comunidades indígenas confinadas, espoliadas, acampadas, refugiadas, resistentes e esperançosas. Abaixo, a partilha desta vivência nas palavras de Dora Martins.

Do amor e do ódio e do índio. Mba’éichapa!

Por Dora Martins

Foi uma experiência de amor; amor que nos remete a nós mesmos, e que nos alimenta com a possível esperança de um mundo de diferentes que se mirem sem medo ou ódio.

Voltamos, hoje, da viagem aos diferentes e humanos Guaranis Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Viagem de fundo amoroso, sem dúvida, em que pese o amor doer com a dor do outro e que isso nos remeta à nossa humanidade, tão singela, tão impotente por vezes.

O ódio aos Guaranis está em todo canto por aquele Estado tão cheio de verde da cana e da soja e do dinheiro. E, com o encanto dos que lutam junto dos Guaranis seguem a ameaça, a interdição, o assombro. (mais…)

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Nós, lideranças dos povos Hunikui, Jaminawa, Manchineri, Apolima Arara, Nawa e Ashaninka, do estado do Acre, decidimos vir a Brasília para cobrar das autoridades o respeito e o cumprimento dos nossos direitos. Por isso:

• Exigimos a imediata retomada dos processos de demarcação de nossas terras tradicionais por parte do Governo Federal.

• Denunciamos a situação de extremo abandono no atendimento à saúde por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e exigimos medidas emergenciais e estruturantes para melhorar o atendimento à saúde em nossas aldeias.

• Repudiamos, com muita força e indignação, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 215/2000 (PEC 215), por meio do qual os ruralistas querem ter o controle sobre as demarcações de nossas terras.

• Exigimos um atendimento à educação de qualidade em nossas aldeias.

• Repudiamos as tentativas de implementação, por parte do governo do estado do Acre, de programas de Pagamentos por Serviços Ambientais – REDD, sem informação às comunidades, bem como, de programas de prospecção de petróleo e gás que afetarão as nossas terras. (mais…)

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José de Souza Martins, de O Estado de S.Paulo

 Se não fala, vai ter muita dificuldade para viver em São Paulo, transitar ou mesmo conversar. Vá que você coma algo que lhe faça mal às pacueras ou que tenha um parente muquirana que lhe negue uns trocados quando precise. O que fará você quando alguém lhe disser que está com dor nos óio, coceira na orêia, brigado com a muié, palavras portuguesas com pronúncia nheengatu?

Na metrópole, há 34 estações com nome nheengatu, sem contar os nomes de ruas e os nomes de pessoas, como Iara ou Maíra. Quem não fala nheengatu nem pode tomar os trens, usar o metrô ou utilizar os ônibus da cidade. Como vai dizer aqueles nomes, escritos nessa língua, para comprar um bilhete ou pedir uma informação?

Não poderá transitar pela Rua da Tabatinguera, a mais antiga de São Paulo, de quando a gente de Piratininga fazia fuxico em nheengatu e ia para a beira do Rio Tamanduateí buscar tabatinga para caiar as casas. Não poderá cruzar a ponte para ir à Mooca, não por medo dos tamanduás. Não poderá nem mesmo passear pelo Vale do Anhangabaú, sob o qual passa o ribeirão em que outrora Anhangá assombrava os índios com seus malefícios e sua água envenenada, que, mais tarde se descobriu, continha arsênico. Vade retro! E como morar na Vila Prudente e estudar na Cidade Universitária, tendo que cruzar a Mooca, o Anhangabaú e o Butantã? Só falando nheengatu. E menos ainda passar o domingo com a família no Ibirapuera. (mais…)

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Frei Gilvander Moreira

Hoje, quarta-feira, dia 02/05/2012, um oficial de justiça visitou as Seis Ocupações Urbanas existentes na Cidade de Timóteo, no Vale do Aço, Minas Gerais, notificando as cerca de 600 famílias que elas devem se retirar das áreas ocupadas.

Dezenas de viaturas com dezenas de policiais militares foram até as ocupações em tom ameaçador deram prazo para 600 famílias saírem até amanhã, quinta-feira, dia 03/05/2012, às 06:00h. Disseram: “Se vocês não saírem espontaneamente até amanhã cedo, vocês serão despejados pela força das armas, na marra. Temos ordem judicial para despejar vocês.”

Para entender o CONFLITO SOCIAL QUE OCORRE NA CIDADE DE TIMÓTEO, leia o texto de frei Gilvander Luís Moreira: “OCUPAÇÕES: da necessidade à luta”, disponibilizado na internet, inclusive no sítio www.gilvander.org.br. Veja também as entrevistas que frei Gilvander fez nas ocupações de Timóteo. Estão no youtube e em www.gilvander.org.br (secção GALERIA DE VÍDEOS).

Conclamo as pessoas de boa vontade a apoiar as 600 famílias das seis ocupações urbanas de Timóteo e pedimos ao Comando da Polícia Militar que espere decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas que ainda não se pronunciou sobre Agravo que está entrando no TJMG. (mais…)

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Enviada pela CPT-MA, com o título “Resistência e Vitória Indígena – PARA COMEMORAR”:

Por Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Depois de décadas de disputa, os índios pataxós obtiveram nesta quarta-feira, 2, o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem uma área de 54 mil hectares.

A região tem registrado frequentes conflitos por causa da posse das terras. No final de abril, por exemplo, um índio levou um tiro na perna. Apesar de o processo sobre a área pataxó não constar da pauta de julgamentos do STF prevista para esta quarta, a ministra Cármen Lúcia pediu que a ação fosse julgada diante da urgência e gravidade. ‘Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade’, afirmou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. Para esta quarta estava marcado originalmente o julgamento de uma ação que discute a adoção de sistemas de cotas no âmbito do Programa Universidade para Todos (Prouni). Na semana passada, o Supremo concluiu que é constitucional a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) para preenchimento de vagas na instituição. O sistema da UnB é baseado em critérios étnicos. (mais…)

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