Conselho Superior da DPU decide dia 8, em audiência pública, a criação de sua Ouvidoria Externa. É fundamental estarmos lá!

No próximo dia 8, terça-feira, é essencial que estejamos com a nossa atenção centrada em Brasília, e que as entidades e movimentos que puderem estejam presentes na Defensoria Pública-Geral da União

Tania Pacheco

A partir das 9 horas da manhã do dia 8, o Conselho Superior da DPU (CSDPU) realizará uma Audiência Pública, em sessão extraordinária, para decidir quanto à conveniência de criação de sua Ouvidoria Externa. Para as nossas lutas, essa decisão é da maior importância, na medida em que abre uma porta direta de interlocução da sociedade civil – que será responsável pela  sua indicação – com a DPU. E uma porta que pode ser ampliada ainda mais, na medida em que consigamos, paralelamente, a criação de um Conselho Político e/ou Consultivo (também indicado pela sociedade civil, obviamente) que dialogue ininterruptamente com a Ouvidoria Externa.

A palavra será franqueada às pessoas presentes, que poderão expor suas opiniões e influenciar a decisão dos Conselheiros. Por isso, é fundamental a presença do maior número possível de entidades, representantes de movimentos sociais, ONGs e todas as demais pessoas que lutam pela democratização do nosso Sistema de Justiça.

Durante o processo de consulta pública a respeito a questão, o CSDPU recebeu em sessão a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, que também preside o Colégio de Ouvidorias. Defendendo a criação da Ouvidoria Externa para a DPU, Luciana afirmou que “A ideia é de uma oxigenação mútua: alguém de fora que permita uma fonte permanente de trocas, além da articulação e do empoderamento dos atores sociais”.  E o Defensor Público-Geral Federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova, na presidência do Conselho, concordou que o encaminhamento feito por Luciana Zaffalon havia se configurado “como a primeira participação cidadã no Conselho Superior da DPU”. 

 Abaixo, informações sobre o processo de consulta pública que será levado a debate no dia 8, a partir das 9 horas, com dois links para as manifestações da Ouvidoria da DPE-SP sobre o tema – manifestação inicial; manifestação durante a consulta. Neles, fundamentações e explicações necessárias sobre a questão em pauta, para quem estiver em dúvida quanto à sua importância para as nossas lutas.

Que as entidades e movimentos presentes em Brasília se façam presentes, de alguma forma representando, lutando por essa ideia e  falando por [email protected] nós, que não poderemos estar lá.

Serviço: Audiência Pública durante sessão do CSDP-DPU
Data: 08/05/2012
Horário: 9.00hs
Local: Defensoria Pública-Geral da União – SBS Quadra 01, Blocos H/I, Lotes 26/27

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