CE – Faculdade Christus realiza seminário sobre “Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos”

De 16 a 19 de maio, a Faculdade Christus realizará o seminário “Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos”, em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Associação dos Geógrafos do Brasil, Centro de Assessoria Popular Caldeirão, Justiça Federal – Ceará, Grupo de Pesquisa Teorias Críticas – UFC, Núcleo Tramas – UFC,  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular e Instituto Terramar.

O objetivo é debater a relação entre Justiça Ambiental e Direitos Humanos, com ampla abordagem de juristas ligados ao Sistema de Justiça, participantes de movimentos populares e estudiosos do assunto.

A ênfase na formação teórica e prática, por meio de diálogos interdisciplinares e vivência de casos práticos, é um dos pontos de destaque do Seminário, organizado pelo Escritório de Direitos Humanos (EDH) da Faculdade Christus. O evento será gratuito, exceto por uma atividade de campo, na Trilha Ecológica Lagoa Encantada/Jenipapo-Kanindé.

Programação:

DIA 16/05/2012

Manhã (8:30-11:30) – Abertura por representante da Faculdade Christus e parceiros

1º Painel – As lutas por Justiça Ambiental e Direitos Humanos

Palestrantes:

• Henri Acselrad (Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor em Planejamento, Economia Pública e Organização do Território pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Autor do livro “O que é Justiça Ambiental”;
• Maria do Livramento (Integrante do Movimento de Pescadoras e Pescadores. Poetista e cordelista. Liderança da Comunidade de Curral Velho Acaraú-Ceará);
• Henrique Frota (Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFC. Professor de Direito Urbanístico da Faculdade Christus. Co-orientador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre “Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos” ligado à Faculdade Christus. Integrante do Grupo de Pesquisa “Teorias Críticas na América Latina – conflitos socioambientais e direitos humanos” ligado à Universidade Federal do Ceará);
• Cristiane Faustino (Instituto Terramar).

Mediadora: Andréia Costa (Professora de Direitos Humanos da Faculdade Christus)

Tarde (14 às 17h) – Oficina “Cartografia Social e Mapeamento de Conflitos Socioambientais como instrumentos das lutas populares por justiça ambiental e direitos humanos”. Facilitadores: Professores Klemens Laschefski (UFMG) e Jeovah Meireles (UFC).

Noite (18:30 às 21:30)

2º Painel – Cartografia Social e Mapeamento de Conflitos Socioambientais como instrumentos das lutas populares por justiça ambiental e direitos humanos

Palestrantes:

• Klemens Laschefski (Professor pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Geografia pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls). Co-organizador do livro “Desenvolvimento e Conflitos Ambientais”).
• Jeovah Meireles (Professor da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Geografia Física pela Universidade de Barcelona. Professor Pesquisador do Laboratório de Geoprocessamento da UFC na linha de pesquisa “Cartografia Social”).
• Participante da Oficina “Cartografia Social e Mapeamento de Conflitos Socioambientais como instrumentos das lutas populares por justiça ambiental e direitos humanos” (escolhido como relator dos resultados da oficina no decurso da mesma).

Mediador: Representante da Associação dos Geógrafos do Brasil

DIA 17/05/2012

Manhã (8:30 as 11:30)

3º Painel – Disputas por Territórios e Privatização dos Bens Naturais: estudos de casos e análises

Palestrantes:

• Representante da Comissão Pastoral da Terra no Ceará (CPT-CE);
• Representante do Movimento de Pescadoras e Pescadores no Ceará (MPP-CE);
• Representante do Movimento de Luta em Defesa da Moradia no Ceará;
• Representante do Movimento Quilombola no Ceará;
• Camila Moreno (Fundação Heinrich Böll Stiftung. Doutoranda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro).
• Priscylla Joca (Professora da Faculdade Christus. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Estudos “Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos” ligado à Faculdade Christus. Integrante do grupo de pesquisa “Teorias Críticas na América Latinas – conflitos socioambientais e direitos humanos” ligado a Universidade Federal do Ceará).

Mediador: Representante do Núcleo Tramas – UFC

Tarde (14 às 17:30)

Atividade interna: Oficina sobre “Economia Verde e Carta de Belém”. Facilitadora: Camila Moreno

Atividade externa: Aula de campo na comunidade Trilha do Senhor, impactada pelas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Professores Orientadores: Henrique Frota (Faculdade Christus), Clésio Arruda (Faculdade Christus).

Orientadores: Dra. Camila Vieira Nunes Moura e Dr. José Lino Fonteles da Silveira (Defensores Públicos ligados ao Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará). Marthinho Olavo (Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Ceará-SEMACE)

Noite (18:30 as 20:30)

4º Painel – Mesa de Diálogos sobre Sistema de Justiça e Justiça Ambiental

Palestrantes:

• Weibe Tapeba (liderança do Movimento Indígena no Ceará. Fundação Nacional do Índio no Ceará – FUNAI-CE);
• Amélia Rocha (Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará);
• Dinarte Freitas (Defensoria Pública da União);
• Rodrigo de Medeiros (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará – RENAP-CE);
• Vanja Fontenele (Ministério Público do Estado do Ceará);
• Representante da Justiça Federal no Ceará.

Mediador: João Alfredo Telles Melo (RENAP-CE).

DIA 18/05/2012

Manhã (8:30 as 11:30)

5º Painel – Direito ao Desenvolvimento e modelo(s) energético(s): estudos de casos e análises: Apresentação de casos emblemáticos: Mineração de Urânio em Santa Quitéria e Energia Eólica no Cumbe (apresentados por moradores de Santa Quitéria e do Cumbe-Aracati/CE).

Palestrantes:

• Marcelo Calazans (Sociólogo. Coordenador da FASE-ES. Integrante da Rede Alerta contra o Deserto Verde);
• Alexandre Alcântara (Ministério Público do Estado do Ceará);
• Thiago Tozzi (Defensoria Pública do Estado do Ceará).

Mediadora: Roberta Quaranta (Professora da Faculdade Christus. Defensora Pública do Estado do Ceará).

Tarde (14 às 17h)

Oficinas simultâneas:

• “Saúde do Trabalhador e Agrotóxicos” – Profa Ana Virginia (Faculdade Christus);
• “Direito ao Meio Ambiente e Direitos Culturais como Direitos Humanos” – Rodrigo Vieira e Davi Aragão (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares);
• “Megaeventos e Especulação Imobiliário em Fortaleza” –  Parceria Associação dos Geógrafos do Brasil – Ceará (AGB-CE) – Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM);
• “Os ventos de cima não movem moinho: a questão agrária no Vale do Jaguaribe” – Associação dos Geógrafos do Brasil –Ceará.

OBS: outras oficinas poderão ser incorporadas à programação posteriormente.

Professor-coordenador das atividades: Prof. Clovis Renato Farias (Faculdade Christus)

Noite (18:30 as 21:30)

6º Painel – Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós – Afirmando sujeitos na luta por justiça ambiental

Palestrantes:

• Lourdes Vicente: “A importância dos Movimentos Socais e Populares na luta por Justiça Ambiental e Direitos Humanos” (Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Ceará).
• Carlos Frederico Marés: “A que(m) serve(m) os Direitos Humanos no contexto da luta por Justiça Ambiental?”  (Procurador do Estado do Paraná. Professor da Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Autor dos livros: “Função Social da Terra” e “O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito”).
• Raquel Rigoto: “A que(m) serve a Ciência na luta por Justiça Ambiental e Direitos Humanos?” (Professora da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Organizadora do livro “Agrotóxicos, Trabalho e Saúde”).

Mediadora: Zaneir Teixeira (Professora da Faculdade Christus).

DIA 19/05/2012

O dia todo (8 as 17h)

Trilha Ecológica. Terra Indígena Jenipapo-Kanindé.

Professora-coordenadora: Germana Belchior (Faculdade Christus)

Professor Carlos Frederico Marés (PUC-PR).

EXPOSIÇÃO: “JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NO CEARÁ”

Entre os dias 16 e 19 de maio estará ocorrendo uma exposição de fotos, artesanato e artefatos, bem como mostra de vídeos, coordenada pelo Instituto Terramar. Seu objetivo é divulgar os Conflitos Socioambientais no Ceará e o modo de vida de comunidades indígenas e tradicionais que estão imersas nesses conflitos, bem como proporcionar aos participantes do Seminário um conhecimento estético e sensorial acerca do tema em foco.

Mais informações e inscrição: [email protected].

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.