Índios pataxós jogam lixo na porta da Prefeitura de Carmésia (MG). Ação foi feita em protesto que chamava a atenção das autoridades para a suposta falta de investimentos na aldeia

Ana Lúcia Gonçalves – Do Hoje em Dia

O lixo produzido por cerca de 20 dias na aldeia Pataxó, em Carmésia, no Vale do Aço, foi despejado em frente à prefeitura da cidade pelos indígenas. O protesto, feito na segunda-feira (16), chamava a atenção das autoridades para a suposta falta de investimentos na aldeia, “apesar constantes repasses de verbas pelos governos estadual e federal à prefeitura”. O prefeito Roberto Keller Gonçalves (PMDB), garante que tem feito o que pode para atender as necessidades da aldeia e que a coleta foi suspensa por apenas uma semana.

Segundo Antônio Aragão Pataxó, que é professor na aldeia, pesquisando na internet as lideranças encontraram informações de que em 2011 uma verba superior a R$ 500 mil foi repassada, inclusive pelo governo estadual à prefeitura da cidade para investimentos na Aldeia Pataxó, que não teria recebido melhorias. Para completar, o lixo deixou de ser recolhido.”Nossa comunidade sofre muito descaso. Não temos local adequado para armazenar o lixo e ele provoca doenças nas crianças”, explica.

O vice-cacique da aldeia, Alexandre Pataxó, enumera ainda a falta de investimentos na área da saúde. “Nosso posto de saúde está sem energia e a ambulância sem motorista, além de pneus carecas e péssimo estado de conservação. Quando chove, os córregos transbordam e enchem nossas casas. Há mais de um ano reclamamos e nada é feito”, reclama. A aldeia Pataxó em Carmésia é dividida em três grupos. São 52 famílias e 232 índios em área de 3,2 mil hectares. (mais…)

Ler Mais

(mais…)

Ler Mais

A Convenção número 169 sobre povos indígenas e tribais será lançada nesta quarta-feira (18/04) nas línguas indígenas Guarani-Kaiowá e Terena. A inauguração será no VIII Seminário Indígena do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), em Dourados, Mato Grosso do Sul.

Este trabalho é resultado da parceria entre povos indígenas da região, a UNIGRAN e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no contexto do “Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil”.

O Programa Conjunto está sendo implementado desde 2010 por cinco agências especializadas das Nações Unidas: a OIT, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Governo Brasileiro. Esse programa é fruto da Cooperação Técnica Internacional entre Brasil e Espanha, por meio do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (F-ODM). (mais…)

Ler Mais

Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, em decorrência de torturas físicas.

A morte de Drumond foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Na ação, a viúva Maria Ester Cristelli Drumond sustenta que o militante foi morto sob tortura dentro do DOI-Codi, para onde foi levado após ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Na ação militar, dois militantes foram mortos.

No último dia 29, cinco testemunhas foram ouvidas no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo. Entre elas estavam o ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaNilmário Miranda, o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o ex-militante Wladimir Pomar.

Na decisão, o juiz da 2ª Vara de Registros Públicos, Guilherme Madeira Dezem, diz que a questão do local do óbito encontra-se amplamente comprovada nos autos. “Com efeito, a prova oral é segura em demonstrar que a vítima faleceu nas dependências do DOI-Codi”. (mais…)

Ler Mais

São esperados cerca de mil manifestantes quilombolas, de acordo com a Conaq – Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Será julgada amanhã no Supremo Tribunal Federal – STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, deve comparecer ao STF amanhã para assistir a plenária, assim como cerca de 50 lideranças quilombolas. Além disso, quilombolas de todo o Brasil estarão em frente ao tribunal para protestar contra a ADI. Devem se juntar à manifestação simpatizantes da causa e integrantes de movimentos sociais.

A ação, proposta pelo Democratas (antigo PFL), afirma que a norma invade esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que resultam em aumento de despesa para os cofres públicos. “Essa reação ao Decreto 4.887 é, na verdade, um desrespeito à própria Constituição brasileira, na medida em que o ato apenas estabelece norma para que se aplique o dispositivo constitucional”, explica Silvany Euclênio, secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social – SEPPIR. (mais…)

Ler Mais

por Raquel Rolnik

Matéria publicada ontem no Estadão diz que a Prefeitura de São Paulo quer revisar a Operação Urbana Água Branca, “permitindo um adicional de 1,85 milhão de metros quadrados no perímetro de 540 hectares entre a Lapa e a Barra Funda.” O texto completo pode ser lido aqui: Prefeitura vai liberar mais 16,7 mil imóveis no eixo Lapa-Barra Funda

No mesmo dia, o jornal publicou uma análise minha sobre a questão, que reproduzo abaixo.

Mais prédios com mais garagens e mais carros?

É uma total distorção do instrumento a maneira como a Prefeitura tem tratado as operações urbanas, reduzindo-as única e exclusivamente à venda de potencial construtivo acima do zoneamento para custear obras viárias.

De acordo com o Estatuto da Cidade, as operações urbanas são instrumentos que têm como objetivo principal reestruturar regiões, promovendo a renovação de padrões urbanísticos, a produção de habitação de interesse social em áreas bem localizadas e a recuperação de espaços públicos, entre outros. Mas, pouco a pouco, esses objetivos foram totalmente deixados de lado em nome da simples produção de metros quadrados de área construída adicional, de acordo com a demanda do mercado.

Na Operação Urbana Água Branca, um plano urbanístico foi desenvolvido, mas nunca foi implementado. Agora, a Prefeitura anuncia que quer rever a lei para oferecer ao mercado o que ele demanda: mais metros quadrados de área. (mais…)

Ler Mais

Construção de complexo de hidrelétricas modificou a dinâmica dos rios da região da na Terra Indígena Enawene Nawe, em Mato Grosso

Um dos mais longos rituais indígenas da Amazônia brasileira, o Yaõkwa, inscrito no livro de registro das celebrações do Iphan e incluído na lista do Patrimônio Imaterial da Unesco, está sob ameaça. Uma carta do povo Enawene Nawe, protocolada no Ministério Público Federal no dia 30 de março, relata a falta de peixes no rio Juruena e nos demais rios onde estão instaladas as centrais hidrelétricas do Complexo Juruena, na região norte de Mato Grosso.

A oferta de peixes na Terra Indígena Enawene Nawe está ameaçada, entre outros fatores, pela construção de um complexo de hidrelétricas no rio Juruena, o que já modificou a dinâmica hídrica e reduziu a abundância de peixes, essenciais para os rituais sagrados e para a alimentação deste povo indígena que não consome carne vermelha.

Para que os rituais sejam realizados e para garantir a alimentação dos indígenas, o Ministério Público Federal expediu ofício ao presidente da Funai, Márcio Meira, e ao diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, pedindo providências imediatas para a doação de peixes. O ofício foi expedido no dia 3 de abril determinando o prazo de resposta de cinco dias, contados a partir do recebimento do ofício. (mais…)

Ler Mais

Por Ruy Sposati*

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do planeta, na região de Altamira (PA), demitiu ao menos 60 operários que participaram da última greve que paralisou a obra por sete dias, entre os dias 5 e 12 de abril. Uma liderança grevista foi demitida e agredida por um segurança privado do consórcio. Outro, que aparecera em vídeo participando da greve, em gravações internas feitas pela empresa, foi demitido e posteriormente preso sem explicação pela Polícia Militar, segundo os trabalhadores, chamada pelo consórcio, enquanto dormia em um dos alojamentos do CCBM. (mais…)

Ler Mais

Justiça segue argumentos do MPF e suspende reintegração de posse de fazenda onde dois professores indígenas foram mortos em 2009

A União tem um ano, a partir de abril, para realizar a demarcação das terras reivindicadas por índios da etnia guarani-kaiowá e conhecidas como tekohá Ypo’i, em Paranhos, sul de Mato Grosso do Sul. A ação de reintegração de posse de parte da Fazenda São Luís, ocupada pelos indígenas desde agosto de 2010, foi suspensa até a demarcação final das terras. A multa mensal pelo descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

A decisão, rara, considera a “imprescindibilidade de demarcação urgente e precisa” de terras indígenas como forma de acabar com o conflito que gera prejuízos “não só aos índios mas a quem possui ou pretende possuir terras nesta região”. O juiz da Vara Federal de Ponta Porã desconsiderou a produção de prova pericial judicial, que pudesse dizer se a área é ou não indígena, já que, pela Constituição, é a União que deve realizar os estudos e a demarcação.

A Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), de que a Constituição define que o direito dos índios às suas terras de ocupação tradicional é anterior ao direito de propriedade, sendo que os títulos das áreas incidentes sobre terras indígenas é nulo: “Saber se os autores detêm ou não a posse da área, pressupõe saber se a terra é ou não de ocupação tradicional indígena”, afirma o parecer do MPF. (mais…)

Ler Mais

Por Daiane Souza e Drielly Jardim

A democracia brasileira está em processo e precisa ser aprimorada. Um dos caminhos para o seu aperfeiçoamento é a participação da comunidade negra no desenvolvimento do país em igualdade de condições e oportunidades, e nos resultados do progresso. Foi esta população a principal executora dos trabalhos de construção da sociedade brasileira nos mais diversos aspectos, mas que por décadas não foi enxergada como cidadã.

As lutas pelo acesso aos direitos são constantes, especialmente por parte das comunidades quilombolas e um dos principais avanços legais nesse sentido está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): o Decreto 4887/2003. O documento define o que são quilombos e estabelece os procedimentos administrativos para a titulação de suas respectivas terras. (mais…)

Ler Mais