O governo federal decidiu congelar parte dos recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleno “abril vermelho”. Alheio à onda de ocupações de terras e ocupações de edifícios públicos que o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove neste mês, justamente para pedir mais recursos para a reforma agrária, o Ministério do Planejamento contingenciou quase 70% das verbas do custeio da instituição que cuida da reforma.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2012.

O corte, segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, deve afetar os programas de assistência técnica. “Se for mantido, esse contingenciamento vai impactar muito nossas ações até o final do ano” diz ele. “Estamos desenvolvendo um esforço muito grande para fazer os assentamentos produzirem mais. Mas, com esse corte na casa de 70%, vamos ter que reduzir os serviços de assistência técnica.”

Na liderança do MST, o contingenciamento tem provocado manifestações indignadas. “O que estamos vendo é um show de incompetência”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. “A presidente tem lançado programas e feito discursos em que dá prioridade ao aumento da produtividade dos assentamentos e à educação no campo. Enquanto isso, a burocracia do seu governo corta as verbas que se destinam exatamente à melhoria da produtividade e à educação.” (mais…)

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A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais.

A reportagem é de Valdo Cruz e Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-04-2012.

Segundo a Folha apurou, Dilma só aceita mudanças para beneficiar os pequenos agricultores, mas não quer alterações nas regras para os grandes produtores.

O acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.

Simultaneamente, o Executivo editaria uma medida provisória ou enviaria ao Congresso um texto de lei dispensando pequenas e médias propriedades -com área equivalente a até 15 módulos fiscais, cujo tamanho é variável – de repor floresta. (mais…)

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Por Renato Santana, de Brasília

Cercados por grandes empreendimentos e a presença não-indígena no território de ocupação tradicional, lideranças do povo Tumbalalá passaram esta semana pela Capital Federal para reivindicar a demarcação das terras, no norte da Bahia, e denunciar os impactos gerados por décadas de construções de hidrelétricas, sendo as mais recentes atreladas ao projeto da Transposição do rio São Francisco.

Os Tumbalalá vivem entre os municípios de Abaré e Curaçá e compõem uma população com cerca de 5 mil indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) os reconheceu quanto etnia em 2001, sendo que o relatório de identificação das terras do povo foi publicado em junho de 2009, com 44.978 mil hectares. Depois do período de contestações, no entanto, o Ministério da Justiça ainda não publicou a Portaria Declaratória de demarcação.

Durante encontros com o corpo diretor da Funai, procuradores federais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e integrantes do Ministério da Justiça os indígenas expuseram que desde a década de 1970 o território sofre com a construção de hidrelétricas no rio São Francisco. A primeira delas foi a barragem de Sobradinho, com impactos que são sentidos até hoje por conta das mudanças nos modos e costumes dos Tumbalalá. (mais…)

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Reginaldo Bispo, de Campinas (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar na próxima quarta-feira, 18, a ADIN 3239, do partido Democratas, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas. Em vista dessa votação e contra a aprovação e seguimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras quilombolas e indígenas, cerca de 800 quilombolas realizam mobilizações na próxima semana, em Brasília. O movimento indígena estará junto.

Atualmente, são mais de 5000 comunidades que se reivindicam quilombolas em todo o país. Comunidades que ao longo dos quase 400 anos de escravismo e nos últimos 124, após a abolição, resistem bravamente às investidas brutais e criminosas, dos escravistas, dos latifundiários, e agora dos ruralistas do agronegócio exportador, das madeireiras, das mineradoras, do próprio Estado brasileiro, dos governos estaduais e municipais.

A questão fundiária no Brasil sempre foi tratada pelas oligarquias rurais e agrárias e pelos governos de forma reacionária, um tabu imexível, na perspectiva de mantê-los sob o controle dessas propriedades, cada vez maiores, através da grilagem, expulsão, atentados e assassinatos de lideranças quilombolas, indígenas, de sindicalistas e pequenos camponeses, de trabalhadores rurais sem terra, ambientalistas e religiosos solidários, sem que os governos lhes garantam a proteção de direito. (mais…)

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Agência Câmara de Notícias

A gerente de Projetos, Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Seppir, Mônica Oliveira, acredita que os indicadores sociais que atestam a diferença entre brancos e negros no mercado de trabalho deveriam ser levados em conta nas decisões judiciais

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Proyecto a punto de ser aprobado por Cámara de Diputados moviliza y provoca polémica

Por José Pedro Martins*

Un acuerdo entre dirigentes de partidos políticos en la Cámara de Diputados aplazó hasta fines de abril la votación sobre el proyecto de reforma del Código Forestal brasileño, que ya lleva 13 años tramitándose en el Congreso Nacional brasileño.

La propuesta de cambios en el Código Forestal se ha debatido durante años y ha causado enorme controversia entre ambientalistas, la comunidad científica, así como representantes de otros sectores de la sociedad brasileña, y los productores rurales de todo el país. Estos últimos han propugnado las modificaciones, mientras que ambientalistas y científicos argumentan que los cambios sugeridos tendrán enorme impacto en términos de expansión de la deforestación (inclusive en la Amazonia), agravamiento de la erosión de la diversidad biológica y vulnerabilidad de los recursos hídricos de Brasil, que tiene la mayor reserva de agua dulce del planeta (12.5%). (mais…)

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O prefeito Boris Johnson afirmou: “É claramente ofensivo sugerir que ser gay é uma doença da qual as pessoas se recuperam e não estou disposto a ver isso circulando nos ônibus da cidade”

As autoridades de transporte de Londres proibiram um anúncio veiculado nos ônibus da cidade que sugeria que gays poderiam ser curados. A campanha, uma paródia de uma iniciativa do grupo pró-gay Stonewall (Algumas pessoas são gays. Aceite isso), afirma que terapias poderiam mudar a orientação sexual.

Com o enunciado Não gay! Pós-gay, ex-gay e orgulhoso. Aceite isso!, a campanha seria veiculada nos ônibus na próxima semana. Mas a autoridade de transporte londrina, Transport for London (TfL), baniu o anúncio após reclamações. (mais…)

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O Dia do Índio, 19 de abril, será comemorado em Salvador com a VI Feira de Artesanato Indígena, que vai reunir artigos feitos pelas 14 etnias presentes no estado da Bahia. A exposição será na Praça Dois de Julho (Campo Grande), de 18 a 20 de abril, das 9h às 18h. O público estimado é de três mil pessoas.

Quem for ao local do evento vai poder, além de apreciar o artesanato, assistir a manifestações da cultura indígena, como a Dança do Toré – um ato de louvor a Tupã, que representa a vida e a purificação.

A Praça do Campo Grande vai abrigar 40 barracas para comercialização do artesanato típico, a exemplo de arco e flecha, objetos decorativos, cerâmicas, instrumentos musicais e colares com coco, sementes e madeira, dentre outros. O público também poderá encontrar grande variedade de folhas medicinais.

O evento dará oportunidade de geração de renda às comunidades indígenas participantes, criando possibilidades de preservação e divulgação de uma cultura genuinamente brasileira. A organização é do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.

http://www.bahia.com.br/noticias/2012-04-11/artesanato-indigena-da-bahia-entra-em-exposicao-na-praca-do-campo-grande

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Este informe segue para todas as redes, organizações, coletivos e movimentos que entraram em contato com a organização deste enlace, após o envio da carta convocatória para o Enlace das Juventudes da Cupula dos Povos.

Acreditamos que esse interesse demonstra o quanto este processo pode ser uma oportunidade maravilhosa de construção coletiva, rumo ao Acampamento Internacional da Juventude na Cúpula dos Povos, no período 15 a 23 de junho 2012, no Rio de Janeiro.

Assim, pedimos que leiam com atenção as seguintes informações a seguir sobre a preparação do Enlace.

1. Data e local
Foi preciso remarcar a data, e agora com agenda definitiva, nosso encontro está programado para acontecer nos dias 20, 21 e 22 de abril no Rio de Janeiro. O local onde será realizada a reunião será informado em breve.

Esperamos a presença de cerca de 50 organizações de juventude. (mais…)

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Silvia Maria Valentim, Aldeia Córrego Grande

Entre os dias 14 a 21 de abril celebra-se a Semana dos Povos Indígenas, lembrando o dia 19 de abril, Dia Nacional do Índio.  Em muitas comunidades, a Semana dos Povos Indígenas não será de festa, mas de luto e de luta, pois conforme visão de lideranças Indígenas, a semana não é de comemorações distorcidas que não vejam os desafios e problemas que estão por vir ou já chegaram.

Em Cuiabá, acontecerá uma Mobilização com representações de vários povos Indígenas e Quilombolas do Mato Grosso. Será um espaço para debate e encaminhamentos de temas relacionados aos direitos dos povos indígenas. O evento acontecerá na ADUFMAT (UFMT), na “Oca”, entre os dias 15 a 17 de abril de 2012.

Entre os temas a serem debatidos está a “PEC 215/2000 – Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal. Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei e PEC 38 que limita as terras indígenas”. (mais…)

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