Comissão discutirá propostas para populações vulneráveis na Rio + 20

Agência Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai realizar audiência pública para discutir propostas para populações vulneráveis, como mulheres indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas, para o documento-base da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20). O debate foi proposto pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

O documento servirá de base para os acordos e resultados da conferência, que será realizada no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho deste ano. A deputada argumenta que a discussão sobre modelos de desenvolvimento sustentável deve envolver medidas para assegurar o respeito aos direitos humanos, especialmente de populações vulneráveis.

A deputada propõe que sejam convidados para a audiência representantes dos ministérios do Meio Ambiente; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; da Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial; e de organizações da sociedade civil.

A comissão ainda não definiu a data do debate.

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Enviada por José Carlos.