Governo argumenta que ação otimiza ensino; Sind-UTE vai recorrer ao MPE

Raphael Ramos

Os alunos de escolas estaduais mineiras começam a testar uma novidade que gera controvérsia entre pais, autoridades e especialistas: as turmas unificadas. Por meio de um ofício, publicado em janeiro, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) ‘orientou’ as escolas a adotarem a estratégia no caso de turmas com poucos alunos matriculados. Na prática, estudantes de séries diferentes dividem a atenção de apenas um professor. (mais…)

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Empobrecimento no Leste multiplica casos de tráfico de mulheres, levando violência até a países onde profissão foi regulamentada, como Holanda

Por Antonio Barbosa Filho*, de Amsterdã

Em pelo menos nove países da Europa a prostituição é legalizada, e as profissionais do sexo têm direitos trabalhistas, tratamento médico preventivo e proteção contra a exploração por gigolôs. Nem sempre tudo que está nas leis é obedecido, mas o fato é que em países como a Holanda a criminalidade que cerca a prostituição em outras partes do mundo é bastante reduzida.

A relativa tranquilidade do chamado Red Light District (Bairro da Luz Vermelha), onde encontram-se dezenas de bordéis e centenas das famosas vitrinas onde as prostitutas se exibem e tentam atrair seus clientes, está sendo abalada nos últimos dois anos pela crise econômica que atinge a Europa. Segundo as autoridades, aumenta a presença do crime organizado no tráfico de mulheres que buscam fugir dos países mais pobres (especialmente os da antiga União Soviética, como Moldova, Ucrânia, Belorússia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e outros). Trazidas para os países mais adiantados, como a Holanda, Alemanha, Bélgica, Inglaterra e França, além da Escandinávia, muitas delas são escravizadas através de dívidas que são obrigadas a assumir, ou da violência pura e simples. Muitas vezes, elas passam antes por um “estágio” em países intermediários como a Macedônia (parte da antiga Iugoslávia), onde sofrem torturas e humilhações para ficarem “dóceis” aos seus “donos”. (mais…)

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Valor Econômico

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo sobre cobrança de uma dívida de royalties da mineradora no valor de R$ 4,8 bilhões devidos aos Estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A autarquia trabalha com data de 20 de abril para acertar a pendência, depois de dois adiamentos seguidos. A Vale aposta num entendimento com o DNPM, depois de algumas quedas de braços anteriores.

O Valor apurou que a empresa provisionou cerca de R$ 300 milhões referentes a cobranças de Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais – CFEM no valor de R$ 4,8 bilhões. No balanço de 2011, o provisionamento para CFEM não aparece especificado, tendo sido divulgado apenas o saldo de todas provisões tributárias de 2011, de R$ 1,44 bilhão, sem detalhar os valores.

O atraso no pagamento dos royalties é uma briga antiga entre a Vale e o DNPM, que já foi objeto de desentendimento forte entre a mineradora e o departamento do Pará. Em março de 2011, a autarquia paraense chegou a decretar a caducidade da província mineral de Carajás. A medida pegou de surpresa a Vale, mas acabou sendo suspensa pelo DNPM de Brasília. Na ocasião, o débito para com o município de Parauapebas (PA), na faixa de R$ 1 bilhão, foi depositado em juízo pela mineradora. O fato levou o Roger Agnelli, então presidente executivo da Vale, a pedir uma reunião com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do assunto. (mais…)

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Documentário que revela minuciosamente a participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no Brasil. (mais…)

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Cerca de 48 milhões de alunos têm mais frutas e verduras frescas

Cerca de 60% dos 5,5 mil municípios brasileiros compram alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar de 48 milhões de crianças e adolescentes. Aproximadamente 104 mil pequenos produtores em todo o País fornecem às escolas desde 2009, quando foi aprovada a Lei da Alimentação Escolar – que determina que, no mínimo, 30% da merenda nas escolas públicas devem ser comprados de famílias agricultoras.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – (http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar) busca, ao mesmo tempo, alimentar os alunos de forma saudável e estimular a economia rural. A iniciativa abriu um mercado de R$ 1 bilhão por ano em compras. “Antes, a alimentação escolar era feita com produtos processados e com pouca diversidade, fracos em vitaminas e sais minerais, que são encontrados em abundância em frutas e verduras, oferecidas com a inclusão da agricultura familiar”, explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pedro Bavaresco. (mais…)

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Ativistas dos direitos femininos denunciaram à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher, o aumento crescente de prostituição infantil e de prostíbulos em comunidades onde há grandes obras de construção de hidrelétricas.

A representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Rosângela Piovizani, afirmou que “só na cidade de Estreito, no Maranhão, existem 240 casas de prostituição, e os operários que para lá foram para a construção de uma usina utilizam um cartão que eles batizaram de cartão dos prazeres”, revelou em audiência pública realizada pela CPI mista, na quinta-feira (dia 29).

Há duas semanas, a Comissão aprovou o Requerimento nº 063/2012 solicitando ao Tribunal de Justiça (TJMA) que seja encaminhado o número de denúncias acatadas pela Justiça Estadual e, consequentemente, o número de processos abertos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher; bem como violência sexual, assédio moral e outras formas de ‘crimes de gênero’, nos últimos cinco anos, ou, na sua impossibilidade, no mínimo referentes aos últimos 12 meses. (mais…)

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Agência Brasil

A violência no Entorno do Distrito Federal faz das mulheres vítimas frequentes. No município goiano de Águas Lindas, a 50 quilômetros de Brasília, a Delegacia de Atendimento à Mulher registra 80 casos de agressões domésticas por mês. Diariamente são registrados, pelo menos, dois casos, mas os policiais já chegaram a receber até seis queixas em menos de 24 horas. Por ano, a estatística assusta: são 960 mulheres agredidas, de acordo com a coordenadora do Centro de Apoio à Vítima de Crimes de Águas Lindas, Rosa Maria dos Santos.

Rosa participou ontem (2/4) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, a primeira de uma série de audiências que pretende discutir alternativas para o desenvolvimento autossustentável e a geração de emprego e renda na divisa de Goiás com o Distrito Federal. A audiência também teve a participação de representantes do governo do Distrito Federal e da Força Nacional de Segurança, que está reforçando o policiamento na região do Entorno do DF, uma das regiões mais violentas do país.

As mulheres vítimas de violências em Águas Lindas não contam com uma casa de passagem para acolhê-las e, por isso, ficam ainda mais desprotegidas, explicou Rosa Maria dos Santos. As estatísticas da Delegacia de Atendimento à Mulher, segundo ela, mostram a gravidade do problema, principalmente porque o governo federal acabou com o projeto que havia sido implantado no município para atendimento das vítimas de violência, que era vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, segundo ela.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/04/02/interna_cidadesdf,296079/cidade-goiana-de-aguas-lindas-registra-duas-agressoes-a-mulheres-por-dia.shtml#.T3pNWHK8pm4.gmail

Enviada por José Carlos.

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Agência Senado

A parceria dos governos do Distrito Federal, de Goiás e de Minas Gerais em ações coordenadas de segurança pública ainda não foi suficiente para reduzir a incidência de alguns crimes na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF). O registro de homicídios, estupro e tráfico de drogas no DF aumentou entre 2010 e 2011, situação destacada, ontem (2/4), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal evidenciam um aumento de 13,2% nos homicídios, que passaram de 638, em 2010, para 722, em 2011. O quadro se agrava em relação aos casos de estupro, que avançaram 26,3% no período. Quanto ao tráfico de drogas, os registros tiveram uma ampliação de 33,2% entre 2010 e 2011.

Se a média nacional é de 26 homicídios por 100 mil habitantes, em algumas cidades do entorno do DF essa incidência chega a 70 homicídios por 100 mil habitantes, conforme comentou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
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Por Hildebrando Andrade

Cerca de 700 trabalhadores (as) do MST ocupam pela segunda vez em menos de 30 dias a BR 304, que liga Natal ao interior do estado do Rio Grande do Norte. O trancamento da rodovia serve para denunciar as ações do poder judiciário da região que emitiram mandatos de despejos ilegais em três áreas de acampamentos do MST.

Um dos acusados é o juiz Lira, da comarca de Ceará Mirim, que já emitiu vários mandatos de reintegração de posse em áreas que nem mesmo estavam em sua jurisdição. Um deles foi o desmembramento de uma área no município de Pureza que, na ocasião, emitiu um mandato de prisão para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) caso o órgão se recusasse a fazer o desmembramento da área.

Uma das ações mais recentes do poder judiciário foi o mandato de reintegração de posse de três acampamentos, em que nenhuma das áreas ocupadas estavaa dentro das propriedades das fazendas citadas nos documentos. O juiz também estabeleceu uma multa de 80 mil reais por pessoa ao dia enquanto os trabalhadores estivessem no acampamento.

Diante destas situações, mais uma vez o MST está em luta, e só terá uma previsão de sair da BR quando as autoridades responsáveis tomarem uma providência para que os mandatos sejam cancelados e os juízes voltem atrás em suas decisões.

http://www.mst.org.br/MST-tranca-rodovia-no-RN-em-protesto-contra-as-acoes-do-poder-judiciario#.T3pMDFyswKk.gmail

Enviada por José Carlos.

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Por Raul Monteiro
Do Política Livre

Integrantes do MST ocuparam na manhã desta segunda-feira (2) a sede da Secretaria de Educação de Barreiras, na região oeste da Bahia. Eles reivindicam melhorias para as escolas municipais que funcionam nos acampamentos e assentamentos no município.

A ocupação começou por volta das 8h, mas o expediente do órgão público não foi alterado. Segundo o coordenador regional do MST, Isaías Nascimento, entre as reivindicações, estão a melhoria no sistema de transporte escolar, a troca de cadeiras nas salas de aula e a revisão sobre a quantidade de merenda escolar enviada para os estudantes.

De acordo com Nascimento, a alimentação é insuficiente. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação, três escolas funcionam em áreas de assentamento. Líderes do MST foram convidados a participar de uma reunião na manhã desta segunda-feira com a secretária da pasta, Ivonete Donato, e com a prefeita Jusmari Oliveira.

http://www.mst.org.br/MST-ocupa-secretaria-em-Barreiras-e-cobra-melhorias-em-escolas#.T3pLUhqiFE0.gmail

Enviada por José Carlos.

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