Seminário dá voz aos moradores prejudicados pelas obras da Copa

Lideranças das comunidades atingidas expuseram as dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia

André Carvalho, Sul 21

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH).

Durante aproximadamente três horas, lideranças das comunidades atingidas de alguma maneira pela Copa do Mundo expuseram para o público presente as necessidades e dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia.

“O Morro Santa Teresa é o nosso lar há 50 anos”

Darci Campos dos Santos, morador do Morro Santa Teresa há mais de 30 anos, narrou a luta de resistência dos moradores do local contra o PL 388/2009, elaborado no governo Yeda, que pretendia vender o morro, uma área pública, para a construção de condomínios de edifícios privados. “É claro que o projeto tinha a intenção de despejar os moradores que moram ali. Só que nós nos organizamos e resistimos. Ora, somos quase 20 mil famílias morando lá. Se nos tirassem de lá, onde iriamos morar?”, denunciou Darci.

Apesar dessa vitória, a luta continua para os moradores do Morro Santa Teresa, que hoje combatem pela regularização fundiária do local, visto que em áreas públicas não têm direito a usucapião. “Seguiremos resistindo pelo direito de morar onde moramos. Já faz quase 50 anos que o morro é o nosso lar. Se perdermos nossas casas, seremos mais mendigos morando debaixo das pontes, nossos filhos serão mais bandidos nas ruas”, destacou.

Ao final, Seu Darci aproveitou para falar das contradições da lógica política de nossa cidade: “Quando os políticos falam na TV que Porto Alegre precisa de mais segurança porque ela tá muito perigosa, eles esquecem que foram eles que assinaram um PL pra despejar as pessoas de suas moradias, porque lá é área de risco. Quer dizer, nas áreas de risco não pode morar pobre, mas pode morar rico”.

“Não somos contra a Copa, mas queremos que seja respeitado o nosso direito à moradia”

Já José Raimundo Fachel Araujo, ou o Seu Zé, morador da Divisa Cruzeiro-Cristal, demonstrou a sua decepção com o poder público, que assinou o decreto do alargamento da Avenida Moab Caldas, como justificativa de melhorias de mobilidade para a Copa do Mundo, porém, ameaçando a remoção das famílias moradoras do local.

Assim como Seu Darci, do Morro Santa Teresa, Seu Zé demonstrou que a população daquela área está disposta a resistir. “Eles vêm com aquele engodo do ‘Minha Casa, Minha Dívida’ (ironizando o projeto federal Minha Casa, Minha Vida), que a gente vai para um lugar melhor, mas a gente não quer sair de lá. Só que a gente terá que pagar aluguel, gastar com a condução, não teremos saúde, segurança, escolas. Nós não vamos sair daquela área. Pra nos tirar dali, eles têm que nos dar tudo que nos é direito”, garantiu.

Ao final de sua fala, Seu Zé denunciou o Prefeito José Fortunati, que recentemente disse à imprensa que os moradores da Vila eram baderneiros, pois estavam contra o alargamento e contra a Copa. “Nós não somos contra a Copa, nem contra o alargamento da avenida, mas queremos o direito de viver dignamente, em uma casa, num local onde tenha posto de saúde, escola, lugar pras crianças brincarem. Infelizmente a mídia nunca nos dá o direito a voz, daí fica a nossa voz calada, contra a do prefeito”.

“O diálogo do poder público com as comunidades tem que ser na mesma língua”

Representando os moradores da Vila São Pedro, Marilsa d´Ávila criticou o poder público por não saber dialogar com a população. “Queremos que as pessoas falem a nossa língua”, destacou.

Segundo ela, a comunidade tem diversas dificuldade nas reuniões de conciliação, pois os advogados e os promotores, falam expressões ou palavras que não são compreensíveis para os moradores da vila. “às vezes passava 2, 3h de reunião e os moradores não compreendiam nada”, contou.

“Certa vez, em uma reunião com o Ministério Público, me disseram: ‘a pauta da reunião é essa e essa’, aí eu disse: ‘Mas o que é pauta?’. Meu conhecimento é balde, vassoura, panela”, narrou Marilsa, com um humilde sorriso de quem não tem vergonha em perguntar. “É difícil lutar pelos direitos se não temos o conhecimento. Prefiro passar por ignorante do que fingir que entendia”, completou.

“Os governantes trocam o direito à moradia do cidadão pelo direito ao carro do indivíduo”

Em um breve discurso, José Luis Ferreira, morador da Vila Chocolatão, recentemente removida do centro da capital para o final da Avenida Protásio Alves, criticou a ação que retirou mais de duzentas famílias que viviam da coleta e reciclagem do lixo da região central da cidade, mandando-os para a Vila Mario Quintana, na região periférica, a mais de 10km do centro e tendo a somar os problemas existentes do novo local.

“A realocação não foi justa. Foi sim, imoral. Nós ocupamos o terreno da Chocolatão, que pertencia ao tribunal, mas agora eles inventaram que queriam fazer um estacionamento. Legal, tem que estacionar os carros, né? Mas com essa justificativa, nos mandaram para o outro lado da cidade”, apontou Seu Luis.

Ao criticar a situação da remoção – que foi debatida judicialmente, com argumentos nos âmbitos legais da causa, de um lado, e do justo, do outro –, Seu Luis terminou sua fala deixando para os estudantes de Direito, a questão para a reflexão: “Vocês que estão estudando direito e serão os novos homens da lei, vão estudar para ser a favor da legalidade, ou a favor da justiça?”.

“A Copa do Mundo atropela todos os direitos a mando da FIFA”

A última fala da noite foi da Ceniriani Vargas da Silva, da Ocupação 20 de Novembro e integrante do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia). Ela preferiu denunciar as incoerências legislativas que estão ocorrendo por causa da Copa do Mundo. “Os governantes estão atropelando as leis municipais, estaduais, federais, os direitos humanos, os direitos ambientais, tudo para impor as regras e as vontades da FIFA”. E completou: “É um absurdo que um país sério como o nosso diz ser, tenha um congresso que discuta a Lei Geral da Copa juntamente com o Código Florestal. Uma coisa virou moeda de troca da outra”.

Ceniriani criticou a política de “higienização social” por parte dos órgãos públicos, para com a camada pobre da sociedade. “Sabe quando tu vai receber uma visita e esconde aquilo que não quer que ela veja? Pois é, a política de ‘higienização social’ é a mesma coisa. Varreram os ‘problemas’, ‘a sujeira’, nos mandando para as periferias. Mas nós temos um vinculo com a região em que moramos e de onde querem nos desalojar”, reclamou.

Ao final, ela agradeceu a oportunidade de finalmente poder discutir a questão de maneira séria e real. “Quando entro na faculdade sempre penso que aqui é o mundo de Matrix, porque a discussão sobre a Copa do Mundo parece ser de um mundo paralelo”, brincou.

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