Liminar suspende obras de implantação de mina e mineroduto em Conceição do Mato Dentro

A Justiça acatou pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decidiu paralisar as obras do projeto Minas-Rio, da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, na região Central do Estado. Na terça-feira (20), um oficial de Justiça acompanhado da Polícia Militar esteve nas obras do empreendimento e determinou a paralisação das intervenções ligadas ao investimento da ordem de US$ 5 bilhões, com capacidade de produção inicial projetada em 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro e que ainda contempla o maior mineroduto do mundo, de 525 quilômetros de extensão. (mais…)

Ler Mais

Rodrigo Bittar

Por um voto, os deputados da base governista conseguiram impedir ontem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento para adiamento da votação e pediu verificação de quórum. Como só 33 deputados votaram em Plenário, o número mínimo (34) não foi alcançado e a reunião foi cancelada.

A manobra surpreendeu os deputados que queriam votar a admissibilidade da PEC. Muitos contavam com o quórum de 31 parlamentares, patamar que valia na legislatura passada, quando o PSD não tinha espaço nas comissões. Para atender ao novo partido, um ato da Mesa Diretora aumentou as vagas de nove comissões, entre elas a CCJ, que passou de 61 para 66 deputados – elevando o quórum das deliberações para 34 (metade mais um dos parlamentares). (mais…)

Ler Mais

Este documentário traz a prova definitiva de como a mídia corporativa brasileira trabalha a notícia não para informar, mas sim para contaminar a opinião do telespectador, moldando-a de acordo com os interesses da poderosa oligarquia midiática. (mais…)

Ler Mais

“Este país está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade” (vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen – PP-RS). Muito mais do que isso, senhor deputado, o Brasil está há mais de 500 anos invadindo e desrespeitando a mãe terra, a sagrada terra coletiva dos povos indígenas.

Os ruralistas corporativamente articulados no Congresso são em torno de 180. E quantos parlamentares indígenas existem no Parlamento brasileiro? Nenhum (Zero). Numa lógica simplificada, poderíamos afirmar que, caso seja aprovada a PEC 215, que transfere as responsabilidades da decisão sobre a demarcação das terras indígenas para o Congresso, o placar inicial para qualquer reconhecimento de qualquer terra indígena neste país seria de 180 x 0 contra os índios. Poder-se-ia objetar, de que a dinâmica do Congresso tem nuanças… é verdade, porém de ditadura, semi-ditadura, neo-ditadura e neocolonialismo os povos indígenas e seus aliados entendem.

A pergunta que os nobres ruralistas devem se fazer é por quê em 30 anos e três meses em que a lei 6001, artigo 65, estabeleceu o tempo para que todas as terras indígenas no país fossem demarcadas, isso não aconteceu. Ou por quê, em quase 20 anos  em que a Constituição estabeleceu o teto máximo de demarcação de todas as terras indígenas no país, isso não foi feito. (mais…)

Ler Mais

No início de março, o MMNEPA promoveu em São Domingos do Capim- Pa a “VI Feira Regional Saberes e Sabores” e o lançamento da Campanha “Fortalecendo as Mulheres da Amazônia, Agroecologia e Segurança Alimentar: alimente essa ideia”.

O evento reuniu um total de 11 municípios do nordeste paraense, trazendo agricultoras, lideranças sindicais e de movimentos sociais da região. A diversidade da Amazônia estava presente com diversos produtos regionais, de artesanatos a agroecológicos, todos produzidos pelas mulheres e suas famílias.

http://redeanaamazonia.blogspot.com.br/2012/03/mulheres-lancam-campanha-pela.html

Ler Mais

A população indígena brasileira, de acordo com a FUNAI, soma cerca de 410.000 índios divididos em 220 povos, incluindo aqueles que vivem fora das aldeias

Ler Mais

Após a violenta agressão, jovens saíram do local como se nada tivesse acontecido, segundo consta nas imagens de videomonitoramento. A polícia foi acionada e os rapazes resistiram à prisão (mais…)

Ler Mais

A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis – COPPIR convida todos para o Seminário de Apresentação do Estudo dos Indicadores Sócio-Econômicos da População Negra da Grande Florianópolis, quarta, 21, às 18h, no auditório da FECOMERCIO/SC

O Seminário é direcionado a gestores públicos, conselhos de direitos, entidades do movimento negro e instituições afins, e tem o objetivo de subsidiar políticas públicas de promoção da igualdade racial em toda região da Grande Florianópolis.

Ler Mais

O Centro Acadêmico Manoel Mattos – CAMM, em parceria com a DIGNITATIS – Assessoria Técnica Popular, convida a todos e todas para a I Aula Magna do Curso de Direito Santa Rita – UFPB, a ser realizada na próxima sexta 23, às 18h, no Auditório do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ).

Com discussões acerca do tema central “Direito&Libertação”, a aula será ministrada pelo juiz baiano Gerivaldo Neiva (http://www.gerivaldoneiva.com), abordando questões como os mitos e ritos jurídicos, bem como a possibilidade, finalmente, da realização da justiça a partir do direito posto.

Enviada por Eduardo Fernandes.

Ler Mais

As cicatrizes na perna, a queimadura nas costas e o enxerto de pele no braço esquerdo vão além da dor para o morador de rua Adão Lopes, de 37 anos. Depois de ter sido vítima de uma tentativa de homicídio por incêndio em fevereiro enquanto dormia na Rua Ceará, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, a preocupação dele não é só com a recuperação da saúde, mas também com a segurança.

“Estava descansando depois de jantar no Restaurante Popular quando uma turma de quatro outros moradores de rua me acordou e disseram para eu levantar para ser queimado. Achei que eles estavam brincando, mas na hora já senti o thinner gelado e depois veio a sensação de estar pegando fogo”, relata Lopes, que teve que ir sozinho ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde ficou internado por 25 dias. (mais…)

Ler Mais