Incra cria assentamento em Tapiramutá (BA)

O Incra na Bahia criou o assentamento 19 de Março, no município de Tapiramutá, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu. A área tem 674 hectares e possui capacidade para assentar 25 famílias. A portaria de criação do novo projeto de reforma agrária foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o chefe da Divisão de Obtenção do Incra/BA, Ernesto Reis, o próximo passo será a seleção das famílias e, em seguida, a homologação da área. “Queremos fazer isso o mais rápido possível”. O 19 de Março já tem licença ambiental protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão do estado responsável pela expedição de licenças ambientais.

O novo assentamento tem potencialidade para exploração de culturas de subsistência, forrageiras e perenes. Destacam-se as plantações de café, frutas, cana-de-açúcar e hortaliças. A área também possui alguns itens de infraestrutura, tais como casas de trabalhadores em alvenaria, energia elétrica, curral rústico, sistema de água encanada, adutora e reservatório, além de duas barragens.

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11914-incra-cria-assentamento-em-tapiramuta-ba

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Grupo Carta de Belém lança documento sobre Redd e Pagamento por Serviços Ambientais

Organizações e movimentos sociais alertam sobre riscos da mercantilização da natureza e apontam alternativas ao modelo vigente

da Terra de Direitos

Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19 o documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?”. Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros “fornecedores ou prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresas poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa é resultado do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.

Segundo o estudo, há um processo de reformas legais e políticas que tramita em ritmo acelerado com a intenção de adequar ou legalizar o avanço do capital sobre terras e recursos. Exemplo prático desse movimento, de acordo com a publicação, é o novo Código Florestal e a Política Nacional sobre Mudança Climática. “Aquele que compra o “título verde” não só fica autorizado a continuar produzindo degradação e poluição, como lucra com a especulação destes novos ativos florestais no mercado financeiro”, afirma um trecho do documento. (mais…)

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Para representante do MST na Cúpula dos Povos, problemas ambientais não são resolvidos pelo mercado

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O representante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Marcelo Durão disse que os problemas ecológicos, do ambiente, do trabalho e das cidades não são resolvidos pelo mercado ou pelas “falsas soluções” que ele apresenta.

Durão pretende fazer na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo, no Rio, uma reflexão sobre as causas estruturais do sistema econômico que vigora hoje no mundo e como elas afetam os territórios, tanto nas cidades quanto no campo.

Durante a cúpula, que se estenderá de 15 a 23 de junho, as diversas organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e internacionais  planejam apresentar experiências concretas que os povos vêm fazendo em todo o mundo. “E que, para nós, são as verdadeiras soluções de preservação ambiental e de respeito (ao meio ambiente), que socializam  a riqueza e fazem uma lógica totalmente diferente da que está sendo proposta pela Rio+20, que pretende resolver os problemas pelo mercado”. (mais…)

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I Ciclo Internacional de Seminários Afro-Latino-Américas Compartilhadas

Conferência:

“Heterogeneidade e Comunicação Intercultural em Experiências de Participação Social”

Conferencista: Daniel Mato

Mesa de abertura da Agenda 25 anos CEPPAC no âmbito do FLAAC 2012

Data: 28 de março, quarta, 15h, Auditório do CIFMC

Local: Prédio Multiuso II, Campus Darcy Ribeiro, UnB

Conferencista: Daniel Mato – Professor Titular do Centro de Investigaciones Posdoctorales (CIPOST), Facultad de Ciencias Económicas y Sociales (FACES), Universidad Central de Venezuela (UCV); Pesquisador Nivel IV (máximo), Sistema Nacional de Investigadores (SNI), Venezuela.

Atualmente é professor na Universidade Nacional de Tres de Febrero, Argentina, pesquisador do CONICET-UNTREF e Coordenador do Projeto Diversidade Cultural, Interculturalidade e Educação Superior do Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Unesco-Iesalc).

Realização: CEPPAC – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, ICS – Instituto de Ciências Sociais, FLAAC, UnB/DEX –  Casa da Cultura da América Latina

Enviada por Henyo – IEB para  a lista superiorindigena.

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Acordo inédito vai preservar patrimônio cultural arqueológico

Da Redação

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPF/Londrina e pelo Iphan/PR vai propiciar pesquisas arqueológicas e a criação de um museu de território na região da Usina Hidrelétrica Mauá, na bacia do Rio Tibagi.

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), em Londrina, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul e das empresas consorciadas Copel e Eletrosul firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a preservação do patrimônio cultural arqueológico na Usina Hidrelétrica de Mauá, em fase de construção entre os municípios paranaenses de Telêmaco Borba e Ortigueira.

O acordo inédito lista ações para a preservação dos bens culturais remanescentes da região em que a usina está localizada, na bacia do Rio Tibagi. O TAC tem prazo de vigência de cinco anos, renováveis a cada cinco anos, por ocasião da renovação da Licença Ambiental de Operações do empreendimento. Os itens do TAC foram definidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Iphan/PR, com apoio de técnicos do Iphan/SP e do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). (mais…)

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Aniversário da Seppir terá seminário sobre eleições municipais e igualdade racial on line, hoje, dia 21, a partir das 15h

Debate começa às 15 horas e terá cobertura on line em http://portal.mec.gov.br/seppirvconf/transmissao.

No dia em que completa nove anos (21 de março), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promove o Seminário Eleições Municipais e Igualdade Racial. A ideia é discutir com lideranças de partidos políticos a necessidade de observação da diversidade étnico-racial nos processos eleitorais, sobretudo na composição de candidaturas para as próximas eleições municipais, conforme proposto no Estatuto da Igualdade Racial.

O debate acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (STE) e será precedido de exposição do presidente do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, Hélio Santos, que é doutor em Administração pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Além de dirigentes de partidos políticos, o seminário contará com a participação de lideranças do movimento social e representantes de instituições públicas.

Segundo a Ministra da Seppir, Luiza Bairros, o seminário ganha ainda maior relevância porque este ano acontece a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.288 de julho de 2010. Isso torna o debate de extrema importância para a democratização das eleições nos 5.565 municípios brasileiros. (mais…)

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Indígenas bolivianos preparam nova marcha contra rodovia

Carlos Vargas

LA PAZ, 20 Mar (Reuters) – O governo boliviano ofereceu na terça-feira um diálogo com os grupos indígenas que convocaram uma nova marcha contra a construção de uma rodovia amazônica financiada pelo Brasil.

Desafiando abertamente o governo do presidente Evo Morales, os indígenas aprovaram iniciar a nova marcha rumo a La Paz no dia 20 de abril. No ano passado, o grupo já havia feito um protesto semelhante saindo do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), que seria atravessado pela futura rodovia. Os indígenas que vivem no parque dizem que a obra causará um grave dano ambiental.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse a jornalistas que o governo está “respeitoso” com o direito indígena ao protesto, e se mantém “absolutamente aberto para entabular qualquer diálogo” que leve a uma solução da disputa.

“Vamos fazer todos os esforços que forem necessários para (…) ir resolvendo as dificuldades”, acrescentou ele, garantindo que o governo estaria disposto a discutir inclusive uma mudança no traçado da estrada.

Quintana afirmou ainda que, independentemente da marcha, o governo realizará em maio um referendo no Tipnis sobre o projeto, conforme prevê uma lei de fevereiro passado, que os líderes do parque rejeitam. (mais…)

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Ruralistas fracassam em votação da PEC 215

Indo de encontro mais uma vez à orientação do Palácio do Planalto, setores da base governista em aliança com a oposição tentaram aprovar na CCJ da Câmara a PEC que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental. Com o plenário lotado, sobretudo por indígenas, PT, PV, PSB e PSOL esticaram ao máximo a sessão e, ao final, colocaram-se em obstrução

Vinicius Mansur

Brasília – A insubordinação de parte da base aliada do governo no Congresso, especialmente de setores do PMDB e ruralistas insatisfeitos com as sucessivas prorrogações da votação do Código Florestal, teve mais um capítulo na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara na tarde desta terça-feira (20).

Reivindicando um acordo feito no ano passado com o então líder do governo na Casa, Candido Vaccarezza (PT-SP), os ruralistas colocaram em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental.

Apesar do acordo de Vaccarezza, o governo federal se posicionou contra a aprovação da matéria e pressionou a base aliada a desistir da votação. Porém, não conseguiu demover nem o seu vice-líder na Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é o relator da PEC 215. (mais…)

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Furto de imagem de Nossa Senhora pode ter motivação política, dizem quilombolas

Imagem roubada tem cerca de três séculos, alta cotação no mercado de colecionadores e valor religioso inestimável para a comunidade (Foto: MPF)

Furto da imagem de Nossa Senhora do Carmo é interpretado como aviso para quilombolas pararem de lutar por reconhecimento de terras

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – Imagem de Nossa Senhora do Carmo, reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Ministério da Cultura, foi furtada no último dia 13 da igreja de mesmo nome, localizada no Quilombo do Carmo, em São Roque, no interior paulista. O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba está investigando o caso. Os quilombolas acreditam que o furto tenha motivação política.

A imagem tem cerca de três séculos, alta cotação no mercado de colecionadores e valor religioso inestimável para a comunidade quilombola. Dois dias depois do furto, o procurador da República Rubens José de Calasans Neto determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar o caso. A investigação tem como base a importância histórica, cultural e patrimonial da peça. (mais…)

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General Comandante Militar do Sudeste assegura: ditadura militar, nunca mais

Por José Carlos Ruy

Em palestra perante um auditório de extrema direita e de dirigentes da TFP, o comandante militar do Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho afasta a possibilidade de intervenção militar para barrar o desenvolvimento democrático.

Uma notícia de grande importância quase não foi notada no ultimo final de semana: o comandante militar do Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho, assegurou em palestra perante a cúpula da TFP e de uma parte significativa da extrema direita brasileira que ditadura militar, “nunca mais”.

A palestra foi relatada em artigo do repórter Roldão Arruda em O Estado de S. Paulo (“Caserna longe da crise com o governo”, 17 de março), e a afirmação do general confirma o profissionalismo e o espírito cívico e constitucionalista que prevalece entre os oficiais das Forças Armadas, desautorizando as vozes saudosas da ditadura militar que se manifestam (em documentos assinados inclusive por oficiais acusados de tortura) contra a apuração dos crimes cometidos pela repressão durante os governos militares de 1964 a 1985.

A palestra foi promovida em São Paulo pelo Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que reúne uma parcela considerável da organização ultradireitista Tradição Família e Propriedade. Entre as 200 pessoas que ouviram o general estavam altos dirigentes daquela entidade reacionária, como o príncipe d. Bertrand de Orleans e Bragança (que se apresenta como herdeiro da monarquia brasileira), e o empresário Adolpho Lindenberg, presidente do instituto. (mais…)

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