Morre Domitila Chungara: uma voz do marxismo mineiro boliviano

Por Pablo Stefanoni – Carta Maior

Revolucionária, combativa, feminista… Ontem abundaram os adjetivos para definir esta líder das donas de casa mineiras que no final dos anos 1970 venceu uma queda de braço contra o temido general Hugo Banzer Suárez. Depois de uma longa luta contra o câncer de pulmão, Domitila Barrios de Chungara faleceu nesta quarta aos 75 anos em sua humilde casa em Cochabamba e o governo Evo Morales lhe entregou postumamente o Cóndor dos Andes.

Chungara deixou sua marca no gênero testemunhal: em 1976, a educadora brasileira Moema Viezzer gravou suas experiências e publicou “Se me permitem falar…”, que terminou de projetar esta mulher convidada como única representante das trabalhadoras à Tribuna do Ano Internacional da Mulher, reunida no México em 1975. A esta altura, ela já tinha vivido e resistido ao chamado massacre de San Juan em 1967, sob as mãos do ditador René Barrientos, o general que ordenou a morte de Ernesto Che Guevara.

Pouco depois, em 1977, iniciaria a emblemática greve em frente à Arquediocese de La Paz demandando eleições e anistia, o que rapidamente se multiplicaria por milhares e obrigaria Banzer a sair do poder. Esteve presa, deportada e exiliada – a última vez sob a narco-ditadura de Luis García Meza nos anos 1980, o militar que publicou faz alguns anos a autobiografia “Eu ditador”. (mais…)

Ler Mais

Proposta institui política de prevenção da violência contra educadores

Iracema Portella: além das agressões físicas, há número significativo de agressões verbais.

Lara Haje* – Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa projeto que institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores. Pela proposta (Projeto de Lei 3273/12), da deputada Iracema Portella (PP-PI), serão considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.

O objetivo da proposta é implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações de violência física e moral contra educadores, ocorridas em decorrência do exercício de suas funções. Além disso, a ideia é estimular a reflexão acerca desse tipo de violência.

Segundo a autora, agressões sofridas por educadores vêm se tornando cada vez mais frequentes no cotidiano das escolas brasileiras. “Tais agressões não são apenas físicas, sendo registrados números significativos de agressões verbais”, afirma a deputada. Iracema também cita a ocorrência de furtos e vandalismo dentro das escolas. “Intensifica-se a percepção de que a escola deixou de ser um território protegido”, complementa. (mais…)

Ler Mais

Fetiche de pregos – Nkisi-nkonde

O tema nkisi aplica-se a diferentes categorias de objetos que se inscrevem num sistema global de representações, exprimindo as relações entre os humanos e o sobrenatural e os homens entre si. Fazem parte de um pensamento comum a todos os grupos Kongo e, apesar das múltiplas exegeses conforme as situações e o sujeito que os lê, obedecem a um mesmo sistema de interpretação. O seu valor reside no que não pode ser visto, nas forças espirituais e indeterminadas que um nganga nkisi, habilitado a manipulá-las fixa neles.

Manuel Santos Maia (Alheava-Altar, Lagos I)
Manuel Santos Maia (Alheava-Altar, Lagos I)

Os minkisi (plural de nkisi) mais importantes são osbeteke e os nkonde. Os beteke são as grandes estátuas e os nkonde são as menores, ambas suscetíveis de atacar e de anular as intenções agressivas. Habitualmente tomam a forma de pessoas, homens, mulheres e raramente crianças, ou de animais particularmente, o cão, o leopardo e o crocodilo. Apesar do conteúdo do nkisi ser de substâncias e ações do nganga, a forma animal ou humana parecem facilitar a relação entre os crentes e as entidades abstratas.

Sem que haja um conhecimento preciso, o escultor dos objetos rituais não era um escultor comum, mas um artista que teria tido uma aprendizagem não só técnica mas também religiosa e mágica relativa aos materiais, instrumentos e ao ato de esculpir que por si só já era capaz de conferir poder à imagem. (mais…)

Ler Mais

Instituto de Roraima promove curso para capacitar indígenas

Amajari (RR) – Cem mulheres de comunidades indígenas localizadas no entorno do município de Amajari (RR) farão um curso de operador de beneficiamento de frutas e hortaliças, promovido pelo programa Mulheres Mil. O curso terá a duração de seis meses com aulas realizadas duas vezes por semana, com foco principal na produção de molho de pimenta a partir de receitas indígenas, às quais será agregado o devido conhecimento técnico.

Com o objetivo de conscientizar as futuras alunas da oportunidade de melhorar suas vidas, as de suas famílias e de suas comunidades, o campus Amajari do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima realizou uma reunião com as mulheres inscritas, quando foram apresentados os componentes curriculares do curso. Elas também tiveram oportunidade de assistir ao vídeo institucional Eu tenho um sonho, que apresenta as experiências exitosas em andamento nas regiões Norte e Nordeste do país, com depoimentos de gestores, professores, alunas e seus familiares.

“É importante que elas se conscientizem de que fazem parte de um grande programa nacional e que há várias mulheres, em condições semelhantes às delas, que aproveitaram essa oportunidade e hoje têm uma condição de vida mais favorável”, observou Adeline Farias, coordenadora do programa. (mais…)

Ler Mais

Área é reconhecida como terra indígena por portaria do Ministério da Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu reverter decisão da Justiça Federal de Naviraí que excluía do processo de demarcação propriedades da Terra Indígena (TI) Sombrerito pertencentes a particulares antes da Constituição de 1988. A área está localizada no município de Sete Quedas, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) favorável ao MPF, a demarcação deve continuar e os marcos que delimitam a área serão fixados.

A TI Sombrerito já foi reconhecida pelo Governo Federal como tradicionalmente indígena. Portaria do Ministério da Justiça – publicada em 2010 no Diário Oficial da União – declarou a área como de posse permanente do grupo guarani-ñandeva. O procedimento demarcatório, iniciado em 2003, já dura mais de oito anos. Após o reconhecimento da área e a fixação dos marcos, o procedimento segue para homologação pela presidência da República.

Para o MPF, apesar da área ainda ser objeto de ação judicial, dar prosseguimento à demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas. “Se de um lado estão os bens patrimoniais dos produtores rurais (os quais poderão até ser objeto de indenização), do outro estão em jogo a vida e a dignidade de milhares de indígenas, cuja perda, apesar do maior valor, não será indenizada”. (mais…)

Ler Mais

Ministério vai financiar restruturação do atendimento municipal a moradores de rua

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar mais dinheiro às cidades com mais de 200 mil habitantes. O objetivo é ajudar as prefeituras interessadas em restruturarem os serviços de atendimento e acolhimento oferecidos aos moradores de rua.

A proposta de expandir o financiamento federal para serviços assistenciais às cidades com mais de 200 mil habitantes foi aprovada no início do mês pela Comissão Intergestores Tripartite – que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais – e, em seguida, pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Antes dos recentes casos de agressões a moradores de rua que ganharam destaque na imprensa, a prioridade vinha sendo os municípios com população acima de 250 mil habitantes.

Segundo a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Telma Maranho Gomes, a nova orientação beneficiará 133 localidades, entre elas 17 regiões metropolitanas. Do total, 94 que já contam com serviços de acolhimento e recebem recursos federais, passarão a receber um valor maior do que o atualmente repassado pela União. As demais 39 cidades irão instalar os serviços e passarão a receber o dinheiro federal para manter toda a estrutura de atendimento. (mais…)

Ler Mais

Grupos se mobilizam no Recife contra projeto imobiliário no cais José Estelita

Raquel Rolnik*

Na semana passada recebi um e-mail da Clara, estudante do mestrado em desenvolvimento urbano da UFPE, sobre as mobilizações que estão acontecendo no Recife em torno de um mega-projeto imobiliário na região do cais José Estelita, que vem sendo chamado de projeto Novo Recife. Ela conta que na próxima quinta-feira, dia 22, será realizada uma audiência pública sobre o assunto, às 9h, no plenarinho da Câmara dos Vereadores e que mobilizações contra o projeto vêm ganhando força em redes sociais como o Facebook e através de um abaixo-assinado na internet. Pra quem não conhece essa história, um terreno de mais de 100 mil m², pertencente à União, foi leiloado em 2008 e arrematado por um grupo de empresas que hoje pretende construir na área torres residenciais e comerciais de luxo.

Mas a história é bem mais antiga. Desde pelo menos 2003, as prefeituras do Recife e de Olinda já vinham conversando sobre o Complexo Turístico Cultural Recife e Olinda, que, entre outras intervenções, envolveria um projeto na frente marítima que articula/divide as duas cidades. O governo do Estado, por sua vez, a partir de uma das diretrizes de planejamento metropolitano formulada em 2002, contratou, via Porto Digital, a Expo-Lisboa (empresa pública portuguesa que desenvolveu e gere o projeto de expansão de Lisboa em antiga área porto-ferroviária) para pensar um projeto para a mesma área, uma região muito maior do que o cais José Estelita – toda a frente marítima entre Recife e Olinda, área que concentra muitos terrenos públicos subutilizados. (mais…)

Ler Mais

O golpe da venda de créditos de carbono

O contrato de venda de carbono (REDD) assinado por alguns indígenas da etnia Munduruku com a empresa irlandesa Celestial Green pôs em evidência uma discussão até então marginalizada

Telma Monteiro

O golpe da Celestial Green

Ciaran Kelly, CEO da Celestial Green é um gênio do ilusionismo. Tem sob sua única responsabilidade e direção mais de 14 empresas, quase todas registradas no mesmo endereço. Segundo artigo intitulado  CelestialGreen Ventures’ contracts are “not valid”, says Brazil’s National Indian Foundation, FUNAI, do dia 15 de março, no Climate Connections, o caso dos Munduruku é parte de um golpe.

O texto não só lista várias empresas de Ciaran Kelly, com seus respectivos links, como reproduz parte do documento entregue pela Celestial Green à US Security and Exchange Commission (SEC), o órgão americano equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários. Esse documento descreve o “Projeto Rondônia” da Celestial Green, que comercializaria um total de 6 milhões de créditos de carbono em 30 anos, com receitas potenciais de US$ 32 bilhões, dos quais a empresa teria 10%. Isso transformaria a empresa em líder mundial de créditos de carbono.

Estranhamente esses créditos de carbono seriam gerados em áreas de propriedade da Celestial Green ou em outras sobre as quais ela teria algum tipo de direito. O texto cita um total de 15 milhões de hectares. A terra dos Munduruku tem mais de 2 milhões de hectares. Proporcionalmente, renderiam  mais de US$4 bilhões e não os US$ 120 milhões que constam no contrato assinado. (mais…)

Ler Mais

Verdades inconvenientes sobre a termelétrica Suape III

Heitor Scalambrini Costa*

Com o anúncio e a repercussão da instalação da usina termelétrica mais suja do mundo no Cabo de Santo Agostinho, a 10 km do balneário de Porto de Galinhas, vários posicionamentos prós e contras foram apresentados. A decisão solitária e incompreensível do governo de Pernambuco de atrair esta usina provocou um debate indesejável para aqueles que não querem discutir os rumos do desenvolvimento sustentável no Estado, e consequentemente a qualidade de vida de sua população.

Não se pode continuar fingindo não saber que o uso de combustíveis fósseis na geração elétrica e em outras atividades, da produção ao transporte, é a principal causa do aquecimento global, com consequências diretas nas mudanças climáticas e assim na intensificação de fenômenos como inundações, estiagens, extinção de espécies, entre outros.

Verifica-se neste episódio da termelétrica a existência de uma deliberada e provocada ignorância em relação aos ciclos energéticos, pois ao mesmo tempo, que se valorizam os combustíveis fósseis, se deprecia as fontes renováveis de energia: solar, eólica, biomassa, energia das ondas dos mares. O governo estadual, na mídia, tenta confundir a opinião pública com promessas de que está apoiando fontes renováveis de energia, com anúncios pontuais de instalações de empresas e de usinas com aerogeradores, com energia solar fotovoltaica e térmica no interior do Estado. (mais…)

Ler Mais