Ele e outros dois dirigentes sem-terra estavam presos há nove meses
Da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de acolher pedido de habeas corpus em favor de José Rainha Jr., líder sem-terra na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo. Rainha estava preso junto com outros dois dirigentes há nove meses.
O habeas corpus nº111.836/SP, que teve como relator o ministro Marco Aurélio, foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão de José Rainha, Claudemir Silva Novais e Antônio Carlos dos Santos, decretada pela Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, em 16 de junho de 2011.
Em defesa da liberdade de José Rainha e dos outros dois trabalhadorespresos, os advogados Juvelino José Strozake, Aton Fon Filho e Giane Álvares Ambrósio Álvares alegaram perante o STF que o juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, valeu-se de fundamentação jurídica inidônea e descontextualizada de substrato fático e jurídico a respaldar a prisão preventiva decretada para garantia da instrução processual penal e da ordem pública. (mais…)
Por Daiane Souza
A França entrou em alerta máximo nesta segunda-feira. Um homem assassinou a tiros quatro pessoas, três crianças e um adulto, na porta de uma escola judaica, em Toulouse, no sul da França. O indivíduo repetiu a cenografia que havia empregado entre 11 e 15 de março quando assassinou três soldados franceses de origem magrebina e feriu gravemente um quarto, oriundo das Antilhas francesas. A polícia investiga três militares franceses ligados a grupos neonazistas.
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