Por Raquel Rolnik*

“Para morar nesta cidade [de São Paulo], [para] ser cidadão nesta cidade, tem que trabalhar, tem que ter recurso, tem que ter condição de pagar. Quem não pode, infelizmente, tem que sair ou ir para cidades menores.” Esta declaração da diretora da regional Norte da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, feita numa reunião com moradores da favela da Coruja que perderam suas casas num incêndio no mês passado, foi amplamente divulgada na imprensa esta semana. Em reposta, a Secretaria afirmou que fará uma investigação interna para apurar o caso.

Hoje recebi um e-mail de uma funcionária da Secretaria que diz ter se sentido muito triste ao ler as notícias sobre as declarações da diretora e que acha que os jornais não apuraram devidamente o que ocorreu. “É pela convivência de quase um ano de trabalho, de muito sacrifício junto com os trabalhadores da Habi Norte, desde os técnicos até o pessoal administrativo, que enfrentam o rosto da problemática no dia a dia, que é meu dever, encaminhar este simples relato”, diz. Ela afirma que não concorda com a atual política habitacional da cidade, mas defende a diretora e diz que “[…] a administração pública com a justificativa de ‘apurar os fatos’ joga um véu de duvida, onde honestos e não, são confundidos.” (mais…)

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A alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas e devem ser investigados. A entidade apoia, portanto, a iniciativa do Ministério Público Federal de denunciar o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura.

“Nossa visão é de que leis de anistia não cobre o desaparecimento”, disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. “A avaliação é que não há anistia sobre um crime que continua no tempo e, portanto, ele pode e deve ser investigado”, explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.

Como o Estadão revelou no último de domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). (mais…)

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Aziz Nacib Ab’Sáber, um dos maiores especialistas em geografia física do país, bem como uma voz ativa nos debates sobre biodiversidade e preservação ambiental, morreu na manhã desta sexta-feira, às 10h20, em São Paulo. Ele tinha 87 anos.

A informação foi dada pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), instituição que Ab’Sáber presidiu de 1993 a 1995 e da qual era presidente de honra e conselheiro.

Segundo informações do departamento de geografia da USP, Ab’Sáber morreu em casa e a causa da morte ainda não foi identificada. Não há, por enquanto, informações sobre o velório do geógrafo. (mais…)

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O Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida confirmou nesta quinta-feira que as denúncias de irregularidades na construção da Vila Olímpica Indígena estão sob investigação.

Entre elas está o superfaturamento da obra. Segundo ele o MPF (Ministério Público Federal) deve receber em Dourados, nas próximas semanas, um perito de Brasília para fazer um levantamento confrontando a construção e o total de recursos federais investidos.

A confirmação do procurador foi feita durante uma entrevista coletiva no gabinete do prefeito Murilo Zauith (PSB), com a finalidade de esclarecer sobre o andamento dos procedimentos sobre a administração do complexo esportivo, da qual participaram ainda representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da comunidade indígena. Marco Antonio disse que existe um procedimento do MPF para apurar as denúncias de irregularidades. (mais…)

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Mineradora multinacional que coloca em risco o abastecimento de água de uma região, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contestado por cientistas e indignação por parte da população local. Esses elementos lhe parecem familiar? Pois saiba, leitor, que falamos aqui não do Brasil, mas do Peru, onde um projeto de mineração intitulado Conga é alvo de críticas contundentes e de rebeliões populares desde meados de 2011.

Planejado para acontecer na região de Cajamarca, no noroeste do País, Conga beneficia a mineradora Yanacocha – consórcio formado pela estadunidense Newmont, que detém 51% da empresa, pela peruana Buenaventura, com 43%, e pela Corporación Financiera Internacional, do Banco Mundial. A Yanacocha planeja extrair ouro e cobre em dois lagos da província de Cajamarca (noroeste do Peru), num projeto que envolve 4,8 bilhões de dólares de investimento. Seriam esvaziados também outros dois lagos para depósito de despejos da mineração.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Conga fortemente contestado por parte da população peruana foi aprovado em 2012 pelo ex-presidente do Peru Alan García. Entre os aspectos mais criticados, está a falta de um estudo hidrográfico, uma vez que a mineração nos lagos poderia danificar irreversivelmente o leçol freático que eles formam. (mais…)

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O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu nesta sexta-feira (16), em plenário, a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas.

Segundo ele, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira.

Dias afirmou que os indígenas têm grau de mortalidade muito elevada em comparação com a média dos brasileiros. Ele estima ainda que 90% dos índios se encontram em situação de extrema pobreza. “Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas.”

O parlamentar também defendeu a indicação de um indígena para a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), antiga reivindicação desses povos, segundo Dias.

“Imagina se estivéssemos propondo a indicação de um homem para a Secretaria de Mulheres ou se colocássemos um branco para tratar da Secretaria de Igualdade Racial. Teríamos uma guerra aqui.”

O governo da presidente Dilma Rousseff conta com 37 ministérios.

http://www.jornalfloripa.com.br/politica/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=2898

 

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Após a diligência, será elaborado relatório contendo as impressões dos senadores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Vicentinho Alves para a realização de diligência à Ilha do Bananal a fim de verificar “in loco” a ocorrência de fatos que podem estar contribuindo para o elevado número de suicídios entre indígenas da etnia Karajá.

Com o requerimento aprovado, a CDH convidará os senadores membros da comissão e demais autoridades de diversos órgãos do executivo ligados à questão indígena para realizar visita à aldeia Santa Isabel do Morro, no próximo dia 30 de março. Atualmente, mais de seiscentas famílias vivem na comunidade.

“Na aldeia de Santa Izabel, a própria comunidade se mobilizou e pediu às autoridades responsáveis providências para combater a comercialização de bebidas alcoólicas no local. Na aldeia, que é a maior da etnia Karajá, as tragédias tem se repetido com intensidade cada vez maior. Relatos dos próprios índios dão conta de que é comum entre os adolescentes usarem drogas e até mesmo cheirarem gasolina com creme dental. A situação é preocupante”, afirma Vicentinho. (mais…)

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Até hoje, 16, acontece em Aracaju o Fórum Racismo no Futebol, com ciclo de palestras. Nesta sexta-feira, 16, às 8h30, acontecerá a palestra temática “A valorização da pluralidade étnica”, proferida pela deputada estadual Conceição Vieira; às 10h10, a palestra “Contexto e casos rumorosos de racismo no futebol”, por Elói Ferreira de Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares e Ex-Ministro da Igualdade Racial.

Às 14h, Jurandir Menezes, Psicólogo e Professor da Universidade Tiradentes, falará sobre o tema “Os danos psicológicos e emocionais causados pelo racismo”; às 16h, a temática será “O que fazer para combater o racismo judicialmente”, por Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Presidente da JUTRA e Consultor Jurídico da Fenadados.

http://www.infonet.com.br/esporte/ler.asp?id=125681

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Gilberto Carvalho negocia pelo Planalto e garante política e fundos para afetados por UHEs no País

Depois de promover atos de protestos em diversas cidades nesta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou nesta quinta-feira (15/3) um acordo com o governo federal que promete o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos afetados por hidrelétricas, o que que deve estar pronto ainda no primeiro semestre deste ano.

O compromisso, assinado pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e pela Coordenação Nacional do MAB, também estabelece a construção de uma metodologia para que seja feito um diagnóstico da dívida social do Estado brasileiro com os atingidos por barragens – o que deverá subsidiar as ações para a reparação dos danos.

A Secretaria-Geral da Presidência da República se comprometeu a fazer um estudo com a participação do MAB para identificar possíveis fundos que possam destinar recursos financeiros para resolver problemas dos atingidos. Se esse fundo não for identificado, poderá ser criado um novo mecanismo para esse fim. Também estão previstos programas de capacitação e alfabetização, a construção conjunta de um cronograma de ações para o reassentamento de famílias e a ampliação do número de famílias beneficiadas com cestas básicas. (mais…)

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