Day: 15 de março de 2012
Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo
Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20
Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.
O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.
Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.
Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos. (mais…)
Câmara poderá voltar a discutir proibição de amianto no País
Substância é cancerígena, segundo OMS.
Por Noéli Nobre
A Câmara poderá retomar nas próximas semanas a discussão sobre a proibição do uso de amianto no Brasil. Uma das possibilidades é votar relatório apresentado em 2010 por grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que analisou as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e a natureza. O texto, do ex-deputado Edson Duarte, propõe a eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira, mas nunca foi votado.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), admite que poderá colocar o parecer em votação. “Muitos membros da comissão estão ligados à causa da sustentabilidade e, por isso, esse relatório deve ser aprovado. Aí nós vemos como vai ser nas outras instâncias, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e o Plenário”, avalia Sarney Filho.
Regimentalmente, para que o relatório de Edson Duarte seja retomado, o grupo de trabalho teria que ser reativado e um novo relator designado. (mais…)
Favor ler errata na abertura da matéria: “Suruí aposta em REDD como preservação da Floresta”
ERRATA:
Pedimos desculpas às pessoas que acompanham este Blog pela publicação desta matéria, sem pelo menos uma restrição (que agora está sendo feita) informando nossa posição totalmente contra o comércio de carbono e os REDD.
A informação, como pode ser visto no final, foi enviada pela Assessoria de Comunicação Observatório do REDD e reflete a visão da organização sobre as “vantagens” para os Povos Indígenas desse tipo de contrato, coisa da qual discordamos frontalmente.
Quando publicamos, mais cedo, trecho de entrevista do Presidente da Funai elogiando o chamado “Projeto Carbono Surui”, procuramos mostrar nossa posição crítica através do título. Pelo visto, isso não foi percebido.
Repetimos, pois, bem claramente, o que há meses está escrito na coluna esquerda deste Blog e corresponde à nossa posição: “Abaixo a farsa da economia verde, REDDs, MDLs e PSAs”!
Para quem quiser ler o que estava aqui publicado, ele foi mantido abaixo da quebra da chamada, em itálico.
Tania Pacheco
Desafeto de Sarney vai presidir Comissão de Direitos Humanos
Agência Brasil
BRASÍLIA – De ternos com cores extravagantes e sem papas na língua, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que nunca economizou críticas nem a seu partido, conseguiu o que se pode considerar uma façanha: vai presidir uma comissão da Casa, a de Direitos Humanos, uma das preferidas do PT. Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o petista conta que manteve em silêncio sua candidatura à comissão, para não correr o risco, segundo ele, de sofrer o boicote do senador José Sarney (PMDB-AP).
Coordenador do MST diz que uso de agrotóxicos em lavouras brasileiras segue lógica do lucro
Thais Leitão*
Rio de Janeiro – O uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, como forma de elevar a produtividade no campo, foi criticado pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que participou de aula inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O assunto foi debatido como parte da preparação da instituição para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ativista, que lançou no ano passado a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o Brasil deveria proibir totalmente o uso desse tipo de produto. Ele acredita que a utilização dessas substâncias está ligada apenas à lógica mercadológica de aumento de lucros.
“O crescimento do uso de agrotóxicos no Brasil não tem a ver com necessidade agronômica, com condições climáticas, mas com o modelo atual do agronegócio, para conseguir produtividade e lucro máximos. Por isso, é preciso conscientizar a população para que, num processo de transição, cheguemos à [condição de] não utilização de nenhum tipo de veneno agrícola”, avaliou. (mais…)
Pepe Vargas quer fortalecer potencial da agricultura familiar
Aprimorar o potencial da agricultura familiar como atividade propulsora de desenvolvimento e manter a cordialidade na relação do governo com os principais movimentos do campo, bastante insatisfeitos com a estagnação da política de desapropriação de terras para reforma agrária no primeiro ano de gestão da presidenta Dilma Rousseff, são as principais tarefas do novo ministro
Najla Passos e Vinicius Mansur
Brasília – O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assumiu o cargo ontem (14) com duas tarefas principais determinadas pela presidenta Dilma Rousseff: aprimorar o potencial da agricultura familiar como atividade propulsora de desenvolvimento e manter a cordialidade na relação do governo com os principais movimentos do campo, bastante insatisfeitos com a estagnação da política de desapropriação de terras para reforma agrária no primeiro ano de gestão da presidenta.
No seu discurso, Dilma ressaltou a importância da desapropriação de terras, mas deixou claro que a política no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será de continuidade. Ela elogiou a gestão do ex-ministro Afonso Florence, assim como dos que o antecederam durante o governo do ex-presidente Lula, pelo novo olhar com que vem tratando à área. (mais…)
Adiado julgamento de 35 lideranças Xukuru acusados de crime contra o patrimônio
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, no Recife, julgam na próxima quinta-feira o recurso de apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos. O julgamento, que deveria ser realizado hoje, foi adiado para a próxima semana. Os indígenas são acusados de praticar, em fevereiro de 2003, crimes contra o patrimônio de fazendeiros e demais ocupantes da terra indígena Xukuru, localizada na Serra do Ororubá, município de Pesqueira, Vale do Ipojuca, no Agreste pernambucano.
Depois de atentado sofrido pelo cacique Marcos Xukuru, que culminou no assassinato de dois indígenas que o escoltavam, a comunidade se rebelou e decidiu retirar os invasores da terra indígena, já homologada pela Presidência da República desde 2001.
Para a subprocuradora geral da República, Raquel Dodge, as investigações do caso deixaram de considerar vários depoimentos, principalmente os fatos que vitimaram o cacique Marcos, estopim para os eventos seguintes. Entre esses depoimentos estão o do então ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) na época, Eduardo Almeida, que estiveram no local logo no início do conflito. (mais…)
Lembrete: Encontro hoje em Londrina debate o enfrentamento ao racismo
Alexandre Sanches com assessoria
A secretaria municipal de Gestão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial promove hoje, nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, um encontro para dialogar sobre o tema do “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. As duas atividades serão desenvolvidas no auditório da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), na Rua Minas Gerais, 297.
Serão desenvolvidas duas atividades distintas, sendo que primeiramente num tema mais amplo com o tema “As Políticas Públicas e a Desconstrução do Racismo em Londrina” e, às 19h, em parceria com a secretaria municipal de Políticas para Mulheres, será discutido “O Enfrentamento da Discriminação Racial e de Gênero”.
A gestora de Promoção da Igualdade Racial de Londrina, Fátima Beraldo, disse que pretendem reunir nesta quinta-feira, vários representantes do poder público e da sociedade civil organizada para dialogar. “Vamos conversar sobre o papel de cada um naquestão do enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial”, salientou.
Devem participar do encontro a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho de Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, o promotor de Justiça de Londrina Paulo César Vieira Tavares, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina, Elizandro Marcos Pellin.
A programação conta com o apoio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da Comissão da Mulher Advogada da OAB, do Ministério Público, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, do Centro de Direitos Humanos de Londrinae do NEAA da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
http://londrina.odiario.com/londrina/noticia/553213/encontro-debate-o-enfrentamento-ao-racismo/
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