Indígenas se quejan de “racismo” estatal ante Baltasar Garzón

El presidente de la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), Humberto Cholango, se quejó hoy del “racismo” y “discriminación” que a su juicio los indígenas sufren en el país, ante el jurista español Baltasar Garzón, que supervisa la reforma de la justicia en la nación.

Garzón lleva a cabo esta semana una treintena de reuniones a puerta cerrada con magistrados ecuatorianos, asambleístas y representantes de la oposición y del Gobierno, como parte de una veeduría internacional sobre el proceso de reforma.

“Hemos expuesto la discriminación con la que nos están tratando desde el Estado ecuatoriano, hemos expuesto sobre los 197 compañeros que son enjuiciados y acusados de terroristas en este país”, dijo Cholango a la prensa al salir de su encuentro con Garzón.

Los indígenas a los que hizo referencia están procesados por terrorismo y sabotaje por instigar manifestaciones en las que ocurrieron disturbios.

Cholango, quien dijo que “el racismo está desde el Estado”, defendió también la administración de la justicia indígena, que en su opinión “no es para juzgar delitos menores como dice el presidente” de Ecuador, Rafael Correa. (mais…)

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Equador – Manifesto pela água, a vida e a dignidade dos povos indígenas

El gobierno de Alianza País se caracterizó en un inicio por una propuesta contra-neoliberal asumiendo el discurso y las propuestas que conformaron la plataforma de lucha del movimiento indígena y de los movimientos sociales. Ya en el ejercicio de su mandato, el gobierno se caracteriza por impulsar una gran reforma capitalista que, según el Plan Nacional para el Buen Vivir, plantea un cambio del eje de acumulación cuya estrategia de desarrollo endógeno permitiría transitar de un esquema extractivo, primario exportador y especulativo a uno basado la mercantilización y aprovechamiento privado de la biodiversidad para beneficio de las transnacionales.

Sin embargo, las políticas del gobierno dan continuidad y amplían el modelo extractivista y contaminante. Esto se evidencia con la ampliación de la frontera petrolera vía licitación de nuevos pozos en el suroriente de la Amazonia y el inminente inicio de la fase de explotación de proyectos de minería a gran escala. Esta política de expansión petrolera pone en peligro la vida de los pueblos libres (Tagaeri y Taromenane) con la explotación de los bloques Armadillo, 31 e ITT. (mais…)

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Petição Pública exige julgamento de Geraldo Alckmin por crimes no Pinheirinho

Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, lançou uma petição on line requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento internacional dos cinco maiores responsáveis pela barbárie no Pinheirinho, começando pelo governador Geraldo Alckmin

Celso Lungaretti

Recomendo enfaticamente a todos que apoiem a iniciativa, não só assinando como a divulgando e recomendando. É importante que o documento chegue às mãos de Ocampo com o endosso de um grande número de brasileiros inconformados com a volta às práticas da ditadura militar um quarto de século depois de o País ter voltado à civilização.

Acesse a petição pública AQUI

Os signatários manifestam sua preocupação com a “onda de violência oficial deflagrada pelo governo, a justiça e a polícia do estado de São Paulo, que vitima brutalmente trabalhadores, estudantes, pessoas vulneráveis, habitantes de favelas e outros setores carentes ou etnicamente perseguidos da sociedade”. (mais…)

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‘Negras de merda, voltem para Cuba’. Atletas sofrem racismo em Santa Catarina

Chateada com o episódio, Ramirez usou o Facebook para desabafar: “É triste em pleno século 21 termos atos de racismo. Um povo ignorante é triste. Não tem respeito pelo ser humano. Isso que me incomoda. Pode ser um país rico, mas cadê o ser humano?”

Não foi apenas o oposto Wallace, do Sada Cruzeiro, que foi vítima de racismo por parte dos torcedores adversários. Na rodada do fim de semana passado, a última da fase classificatória da Superliga feminina de vôlei, as cubanas Herrera e Ramirez viveram situações constrangedoras durante o duelo entre Usiminas/Minas e Rio do Sul, em Santa Catarina.

Chateada com o episódio, Ramirez usou o Facebook para desabafar. “Estou muito triste. Me sinto mal. Um torcedor do Rio do Sul chegou perto da quadra onde estavam Herrera e eu para gritar na nossa cara ‘negras de merda, voltem para Cuba’. É triste em pleno século 21 termos atos de racismo. Um povo ignorante é triste. Não tem respeito pelo ser humano. Isso que me incomoda. Pode ser um país rico, mas cadê o ser humano?”.

De imediato, a caribenha recebeu o carinho dos fãs brasileiros, indignados com o que se passou no interior do Sul do País. “Gente, obrigada pelo apoio em um momento como esse. Estou concordando totalmente com todos os comentários de vocês. Cada um é muito importante para mim. Obrigada por tanto carinho e apoio. Amo todos vocês de coração”, postou ela antes de ir dormir.

‘Negras de merda, voltem para Cuba’. Atletas sofrem racismo em Santa Catarina

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Bispo afirma que a PUC não deveria ter professor gay ou comunista; docentes respondem

Dom Bergonzini se notabilizou nas últimas campanhas presidenciais ao distribuir cerca de dois milhões de folhetos contra a candidatura de Dilma Rousseff por ela ser defensora da legalização do aborto

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, 75, bispo emérito de Guarulhos, na Grande São Paulo, escreveu em seu blog que a PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo só deveria ter professores que comungam com a fé cristã. Disse ele que os docentes que defendem a descriminalização do aborto, “ideologia homossexual”, eutanásia, maconha e comunismo deveriam sair da universidade.

“Se a PUC é da Igreja Católica, [o professor] deve seguir o Evangelho e a moral cristã”, escreveu. “[A universidade] não pode ter em seu corpo docente professores que contrariem os ensinamentos da Igreja.” (mais…)

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Itamaraty pede explicações à Espanha sobre maus tratos a brasileira idosa

Brasil começará a aplicar medidas de reciprocidade aos espanhóis que queiram entrar no País

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO – O Itamaraty reiterou o pedido de explicações à Espanha pelo tratamento dispensado à aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos, barrada no Aeroporto de Barajas, em Madrid, ao tentar entrar no País. Ela teria ficado três dias retida no aeroporto por não ter uma carta-convite, exigência da Espanha aos brasileiros que chegam ao país para se hospedar na casa de familiares e amigos. Dionísia foi deportada e voltou ao Brasil na última sexta-feira, 9.

De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, a carta enviada pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, dá mais força e reforça o pedido do Itamaraty. “Vamos reiterar e formalizar o pedido de explicações sobre a senhora Dionísia e os alegados maus tratos a cidadãos brasileiros que tentam entrar em território espanhol”, afirmou.

Segundo ele, as autoridades espanholas disseram ao Itamaraty que Dionísia recebeu tratamento adequado. “Não temos elementos completos, por isso estamos pedindo informações porque achamos que uma senhora de idade que tenha o legítimo desejo de entrar no país não merecia o tratamento que parece ter recebido.”

Segundo o embaixador, a aplicação de medidas de reciprocidade por parte do Brasil aos espanhóis que queiram entrar no País terá início em abril. Os espanhóis interessados terão de comprovar que têm dinheiro e local para ficar no Brasil. “Faremos a aplicação do que nós consideramos adequado para filtrar a entrada de cidadãos espanhóis e, claro, refletindo o que eles acham necessário para a entrada de brasileiros”, afirmou. “Tentamos por um bom tempo aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros, mas não foi possível. Não houve alternativa ao Brasil senão aplicar também esses requisitos.”

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,itamaraty-pede-explicacoes-a-espanha-sobre-maus-tratos-a-brasileira-idosa,847942,0.htm

Enviada por José Carlos.

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MPF denuncia major Curió por sequestros na Guerrilha do Araguaia

Procurador da República Sergio Gardenghi Suiama explica a denúncia contra o major Curió

Ação da Promotoria sustenta que ‘crimes permanentes’ não são abrangidos pela Lei da Anistia

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira, 13, na Justiça Federal em Marabá o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. Curió comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).

Em entrevista concedida nesta terça-feira, em Brasília, quatro procuradores da República envolvidos na investigação sustentaram que mesmo após 38 anos da guerrilha é possível responsabilizar Curió pelo sumiço dos militantes. De acordo com eles, o que ocorreu no caso foi um sequestro, crime que tem caráter permanente já que as vítimas continuam desaparecidas. (mais…)

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Están construidas las Directrices sobre la Tierra, las Pesquerías y los Bosques

by assumptaay

Comunicado de la sociedad civil

(Roma, 13/03/2012) El pasado viernes 9 de marzo a las 9pm, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CSA) concluyó las negociaciones intergubernamentales sobre las Directrices de la FAO relativas a la Tenencia de la Tierra, las Pesquerías y los Bosques en el Contexto de la Seguridad Alimentaria Nacional. Con el exitoso cierre de estas negociaciones después de un proceso participativo de cerca de 3 años, el CSA ha demostrado tener capacidad para convocar al debate a múltiples actores sociales y para buscar soluciones a una de las problemáticas más delicadas de hoy, como es el acceso a los recursos naturales para la producción de alimentos. Más de 45 personas representando a 20 organizaciones de todas partes del mundo participaron en esta última ronda de negociaciones.

Las Directrices contienen instrumentos novedosos que contribuirán al fortalecimiento de las organizaciones en su larga lucha por asegurar el uso y cuidado de los Recursos y Bienes Naturales con el fin de producir alimentos sanos, contribuyendo así a erradicar el hambre en el mundo y sus causas profundas. (mais…)

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Novo ministro quer acelerar assentamentos

Fernanda Yoneya

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que pretende conciliar a “nova diretriz” do Incra, que busca dar mais qualidade aos assentamentos, com maior agilidade no processo. “Queremos manter a qualidade dos assentamentos e acelerar os processos. É obrigação de qualquer administrador público dar agilidade aos processos e a gestão pública tem de ser sempre aprimorada”, disse o novo ministro ontem, em entrevista à rádio Estadão ESPN.

A ida do deputado para o ministério foi anunciada na sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, após a demissão do também petista Afonso Florence. O ex-ministro vinha sofrendo ataques dos movimentos sociais por causa da queda no número de assentamentos. Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em 2011, o programa de reforma agrária do governo Dilma assentou 22.021 famílias – o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos.

O novo ministro procurou minimizar o baixo número de assentamentos. “Temos de ver que 2011 foi um ano de transição no Incra, com a posse do novo presidente. Em ano de transição, sempre pode haver um processo que acaba sendo mais moroso”, justificou. (mais…)

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Governo brasileiro “segura” documentos da ONU sobre tortura em prisões

Jorge Américo, da Radioagência NP

As organizações Pastoral Carcerária, Conectas e Justiça Global solicitaram ao governo federal que seja dada publicidade a documentos relacionados a violações de direitos humanos no país. Recentemente, o Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU enviou recomendações a serem adotadas nessa área.

Em missão realizada no Brasil, em setembro de 2011, o órgão da ONU visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei. O objetivo era monitorar a situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade, conforme as regras do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT).

As entidades solicitaram a liberação dos documentos com base na Lei de Acesso à Informação. A legislação assegura que “as informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso”.

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6906%3Agoverno-brasileiro-segura-documentos-da-onu-sobre-tortura-em-prisoes&catid=61%3Anotas-em-destaque&Itemid=68

Enviada por José Carlos.

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