8 de março em Fortaleza – Mulheres em Luta contra o Patriarcado, Racismo e Capitalismo: por Justiça social e ambiental

Nós, mulheres do Ceará,  organizadas em  diferentes  movimentos sociais, organizações  feministas e partidos de esquerda, nos  juntamos para denunciar as opressões, desigualdades e  injustiças  sociais  e ambientais  provocadas por  um  modelo de sociedade  dominado pela lógica capitalista, racista e patriarcal, vimos às ruas nos  posicionar:

Contra o predomínio de uma falsa democracia imposta pelas elites, que reproduz o machismo, o racismo e que nega à população o direito de decidir sobre os rumos do mundo, impondo padrões econômicos, sociais e  culturais.

Contra as políticas e projetos que privatizam as cidades,  marginalizam populações, exploram e  transformam  mulheres e  meninas em mercadoria; contra  os incentivos  ao agronegócio e  o  trabalho explorado e  privatização dos  territórios,  como  o  complexo industrial e portuário do Pecém, a mina de urânio em Santa  Quitéria e  fazendas de camarão.

Contra as políticas autoritárias dos megaeventos, que expulsam comunidades pobres de seus locais históricos de moradia — a  exemplo  das  Comunidades  do Trilho,  do Serviluz,  na Serrinha,  no Castelão, no  Barroso,  no  Jangurussu,  próximas ao  Rio  Cocó  e Rio Maranguapinho, Comunidade  do Dendê, comunidades do Parque Água Fria, do Conjunto Palmeiras, do Poço da Draga e outras, em Fortaleza, com as quais nos solidarizamos  — para a  realização das obras da Copa e higienização da cidade em benefício das classes ricas, dos especuladores, das  empreiteiras e  das  indústrias  imobiliária  e  do turismo  de massa. (mais…)

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Indígenas peruanos barram empresas em seus territórios

Segundo o presidente da Aidesep, Alberto Pizango Chota, "os povos decidiram proteger seus territórios da destruição massiva" (foto: Aidesep).

Povos indígenas peruanos decidiram barrar a entrada de empresas mineradoras, petroleiras ou florestais em seus territórios, afirmou ontem o presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep, na sigla em espanhol), Alberto Pizango Chota.

Segundo Chota, a decisão foi tomada diante da obstinação do governo de Ollanta Humala de aprovar os regulamentos da lei 29.785 – chamada Lei da Consulta Prévia, que obriga o governo a consultar os povos indígenas sobre quaisquer decisões que os afetem – sem consenso e sem contribuições de todas as organizações indígenas.

A decisão de barrar a entrada de empresas em territórios indígenas ancestrais no Peru, segundo Chota, é uma forma de aplicação da convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reivindica a livre determinação dos povos.

A Lei da Consulta Prévia foi aprovada em agosto de 2011, mas algumas organizações de povos indígenas – entre elas, aAidesep –alegam sua inconstitucionalidade, uma vez que a lei não seria vinculante. Ou seja, ao final de um processo de consulta, o governo poderia permitir o empreendimento de alguma empresa para explorar os recursos naturais de determinado território indígena, mesmo com a oposição de alguma comunidade afetada. (mais…)

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Governo inclui sementes crioulas no Programa Brasil Sem Miséria

Governo federal deverá investir R$ 875 mil na aquisição dos grãos. Sementes são produzidas por agricultores familiares de diversos estados

Do Globo Rural

O governo irá comprar as sementes crioulas produzidas por pequenos agricultores para distribuir para famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

Sementes crioulas são aquelas cultivadas e melhoradas pelo próprio agricultor. Elas atravessam gerações passando somente pelas mãos de agricultores familiares. “Tenho as sementes de milho vermelho e amarelo e as sementes de feijão rosinha e leite”, diz o agricultor Adenildo Fidélis. Geralmente, as sementes crioulas são armazenadas em bancos comunitários como a unidade que fica no povoado de Boa Vista, no município de Maravilha, no sertão de Alagoas.

No processo de armazenamento as sementes são guardadas em garrafas pet de refrigerante ou cilindros de zinco bem tampados para evitar a umidade e preservar a qualidade do produto. Cerca de 40 toneladas de sementes crioulas de feijão e de milho cultivadas por mais de 80 agricultores estão armazenadas para serem vendidas ao governo federal. (mais…)

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Belo Horizonte é marcada por desigualdades

Ingrid com Davi: problema durante a gestação levou o menino a nascer com baixo peso

Enquanto comemora a menor taxa de desemprego do país, BH precisa melhorar indicadores de saúde e educação

Raquel Ramos* – Do Hoje em Dia

A capital com a menor taxa de desemprego do país, 8,40%, tem também o maior percentual de bebês nascidos com baixo peso no Brasil, 10,61%. Contraditórios, os índices mostram que entender Belo Horizonte vai além de um simples olhar para as estatísticas. Pesquisa divulgada na terça-feira (7) pelo Movimento Nossa BH traça um panorama da cidade a partir de 73 indicadores. Os dados de saúde, educação e emprego apontam em quê o município precisa avançar para garantir melhor qualidade de vida à população. (mais…)

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Carta do Quilombo Rio dos Macacos, Bahia

“Para nossas comunidades, o Território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica. Não se trata apenas da moradia, mas sim do elo que mantém a união do grupo e que permite a transmissão de nossa história, nossos cantos e danças, forma de plantar e colher, de geração em geração, possibilitando a preservação da nossa cultura, dos valores e do modo peculiar de nossas vidas enquanto comunidade étnica.

Sabemos que há mais de três séculos as comunidades quilombolas são vítimas de violentas campanhas do Estado Brasileiro, que objetiva espoliar os nossos territórios, destinando vastas extensões das terras ao agronegócio, por meio de chacinas, assassinatos e despejos violentos, um verdadeiro genocídio!

Nós, das diversas comunidades quilombolas signatárias de todo  Brasil, vimos por meio deste, denunciar à sociedade brasileira e ao mundo a forma brutal como o Estado Brasileiro tem nos tratado, onde, em pleno século XXI, o governo brasileiro  reedita as medidas sociopolíticas que patrocinam a destruição sistemática dos nossos modos de vida, através de supressão física e opressão cultural. (mais…)

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Seminário debate Convenção 169 sobre consultas aos povos indígenas e tribais


Seminário reunirá debatedores para a regulamentação da Convenção 169 sobre as consultas aos povos indígenas e tribais

Participam do evento cerca de 160 lideranças de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais, representantes de entidades de trabalhadores, empresários, da sociedade civil e especialistas da área

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores promovem nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, o “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”. O Seminário inicia o processo de diálogo do governo federal com a sociedade civil para a regulamentação da Convenção 169 sobre as consultas aos povos indígenas e tribais.  Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros  (Igualdade Racial) participam da abertura do evento, às 9h desta quinta-feira (8/3).

Cerca de 160 lideranças de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais,  representantes de entidades de trabalhadores, empresários, da sociedade civil e especialistas da área, participam do evento que é parte importante do diálogo entre o governo e a sociedade na construção da proposta que regulamenta os mecanismos de consulta previstos na Convenção 169. O Seminário tem o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Funai, Fundação Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Incra. (mais…)

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Acordo do CNJ com instituições promove diversidade étnica e cultural

O termo de cooperação firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos representa um avanço para a promoção da diversidade étnica e cultural. É o que avalia o presidente da Fundação Nacional de Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira. A instituição é uma das integrantes do acordo assinado em fevereiro pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.

Também assinaram o documento a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário; o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel; o Defensor Público Geral da União (DPU), Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), Rogério Portugal Bacellar; e o presidente da Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais (ARPEN-BR), Paulo Alberto Risso de Souza.

Para o presidente da Funai, o termo de cooperação vem institucionalizar uma ação que já vinha sendo realizada em parceria com o CNJ e outras instituições com atuação na área de direitos do cidadão. “É muito importante que esse esforço seja compartilhado com outras instituições que tenham também essa obrigação ou tenham interesse em contribuir para que essa questão seja vencida, de forma a não termos nenhum indígena no Brasil sem documentação básica”, afirmou.  (mais…)

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Quilombo urbano de BH quer retornar para Santa Efigênia


Quilombolas querem voltar para local onde residiram por 40 anos

Integrantes de um quilombo urbano de Belo Horizonte, a comunidade Manzo Ngunzo Kaiango, lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (6/3/12) para pedir a ajuda da Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de retornar a seu endereço original, de onde foram retirados em janeiro de 2012. A comunidade de 52 pessoas se instalou, desde a década de 1970, na rua São Tiago, 216, no bairro Santa Efigênia, em um terreno acidentado, notificado pela Defesa Civil como área de risco, em 2011. (mais…)

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La Vía Campesina en el Día internacional de las Mujeres

El 8 de Marzo Día internacional de las mujeres, día en que conmemoramos y honramos la memoria de las muchas mujeres trabajadoras del campo y la ciudad que han brindado sus vidas en la lucha por sus derechos, por la justicia y por poner fin a la discriminación y las desigualdades sociales, políticas y económicas que han dado un sustento mayor al desarrollo del capitalismo a nivel mundial. Es también un Día de celebración por los importantes avances alcanzados en las luchas emancipadoras de las mujeres.

El 8 de marzo día de movilización y de reafirmación del compromiso irrestricto de no descansar en la lucha por acabar con este sistema capitalista y patriarcal que oprime más fuertemente a las mujeres en todas las esferas de la sociedad y en cualquier rincón del planeta. Esta lucha gigantesca nos sigue forzando, mujeres y hombres de la Vía Campesina, a pensar con urgencia en el cambio por un sistema al cual aspiramos, en el tipo de sociedad que queremos construir con nuevas relaciones sociales y de poder en donde las mujeres y los hombres tengamos iguales oportunidades, derechos y deberes.

Desde La Vía Campesina

Saludamos la Jornada Internacional de Acción y Lucha que realizan en este día las Mujeres de La Vía Campesina en el mundo, cuyo propósito es denunciar el avance del capitalismo en la agricultura a través del capital transnacional, denunciando el modelo destructivo del agronegocio que amenaza no sólo la soberanía alimentaria de los pueblos, sino también el medio ambiente que atenta directamente contra la realidad y la vida de las mujeres. (mais…)

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