Nós, mulheres do Ceará, organizadas em diferentes movimentos sociais, organizações feministas e partidos de esquerda, nos juntamos para denunciar as opressões, desigualdades e injustiças sociais e ambientais provocadas por um modelo de sociedade dominado pela lógica capitalista, racista e patriarcal, vimos às ruas nos posicionar:
Contra o predomínio de uma falsa democracia imposta pelas elites, que reproduz o machismo, o racismo e que nega à população o direito de decidir sobre os rumos do mundo, impondo padrões econômicos, sociais e culturais.
Contra as políticas e projetos que privatizam as cidades, marginalizam populações, exploram e transformam mulheres e meninas em mercadoria; contra os incentivos ao agronegócio e o trabalho explorado e privatização dos territórios, como o complexo industrial e portuário do Pecém, a mina de urânio em Santa Quitéria e fazendas de camarão.
Contra as políticas autoritárias dos megaeventos, que expulsam comunidades pobres de seus locais históricos de moradia — a exemplo das Comunidades do Trilho, do Serviluz, na Serrinha, no Castelão, no Barroso, no Jangurussu, próximas ao Rio Cocó e Rio Maranguapinho, Comunidade do Dendê, comunidades do Parque Água Fria, do Conjunto Palmeiras, do Poço da Draga e outras, em Fortaleza, com as quais nos solidarizamos — para a realização das obras da Copa e higienização da cidade em benefício das classes ricas, dos especuladores, das empreiteiras e das indústrias imobiliária e do turismo de massa.
Contra o favorecimento da propriedade privada em detrimento dos direitos coletivos. Casos como o da Comunidade de Pinheirinho, em São Paulo, são uma prática cotidiana no Brasil e no Ceará, assim como os despejos de populações camponesas e as reintegrações de propriedade de terras improdutivas, marcados pelo racismo ambiental.
Contra a ofensiva ruralista e as mudanças propostas pelo Congresso Nacional ao Código Florestal, que desconsidera a função social da terra; penaliza e ameaça a agricultura camponesa em benefício do agronegócio. Exigimos que a presidenta Dilma vete essa proposta e discuta com a sociedade a política ambiental brasileira.
Contra a mentira da “economia verde”, construída pelos governos e iniciativa privada como saída para a crise social e ambiental. Não é possível construir um capitalismo menos impactante e menos degradante. São necessários outros modos de organização das sociedade e a alteração urgente dos modos de consumo e produção.
Contra as formas de fazer economia e política que impactam gravemente a vida das mulheres empobrecidas, excluídas do acesso à saúde, à educação, ao saneamento, à segurança pública e a outras demandas fundamentais para a dignidade das pessoas.
Contra toda forma de racismo, inclusive o ambiental, que promove impactos diferenciados e mais devastadores para os segmentos mais pobres, para as/os negras/os, quilombolas e indígenas.
Contra os ataques aos direitos sexuais e direitos reprodutivos e as 200 mortes de mulheres por ano no Brasil, vitimadas pelos abortos clandestinos. É preciso garantir o direito de livre expressão sexual, de decidir sobre o seu corpo e, sobretudo, o direito à vida das mulheres. A presidenta Dilma precisa vetar a Medida Provisória 557, que ficha as mulheres para puni-las. Queremos medidas efetivas que melhorem a qualidade dos serviços de saúde, garantindo os direitos reprodutivos, entre eles a descriminalização e legalização do aborto.
Contra a violência às mulheres: no Cariri, nos últimos 11 anos, quase 200 mulheres foram assassinadas, vítimas da violência doméstica e familiar. O caso de Queimadas (PB), em que cinco mulheres foram estupradas coletivamente, demonstra que ainda há muito que se fazer nessa luta. Apesar do avanço da lei Maria da Penha, é preciso aplicar mais recursos para a implantação de centros de referência, construção de casas abrigos e delegacias especializadas onde as mulheres possam ter assistência completa.
É nesse contexto que nós mulheres, em conexão com a história da luta das/dos trabalhadoras(es) como na primavera árabe, nas(os) indignadas(os) da Espanha, nas(os) professoras(es), estudantes e outras(os) trabalhadoras(es) que lutaram por direito em nossa cidade e na marcha das vadias, reafirmamos nossa luta para mudar o mundo e a vida das mulheres, integrando a construção de igualdade e liberdade das mulheres às lutas por transformações globais na sociedade.
Entendemos que as lutas sociais devem ser contrárias a todas as estruturas que nos oprimem, exploram e discriminam.
Estamos atentas, organizadas e dispostas a lutar até que todas sejamos livres!
Fortaleza, 08 de Março de 2012
Articulação de Mulheres Brasileiras, Articulação de Mulheres Pescadoras, Assembleia Nacional dos Estudantes Livres–ANEL, Ateliê Gerassol, Barricadas, Casa Chiquinha Gonzaga, Central dos Movimentos Populares-CMP, Central Única dos Trabalhadores–CUT, Central Sindical e Popular– CSP, Conlutas, Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa, Consulta Popular, Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará–FETRAECE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará-FETAMCE, Fórum Cearense de Mulheres, Grupo de Resistência Ambiental por Outra(s) Sociabilidade(s)–GRÃOS, Instituto Negra do Ceará–Inegra, Instituto Terramar, Liberdade de Amor entre Mulheres no Ceará-LAMCE, Mandato Ecos da Cidade PSOL/CE (Vereador João Alfredo), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento de Mulheres Negras Afro Bérè, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST, Movimento Mulheres em Luta, Núcleo de Mulheres do PT, Núcleo de Mulheres Rosa Luxemburgo, PSOL/CE, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares–RENAP/Ceará, Secretaria de Mulheres do PSTU, e Tambores de Safo.
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