Cerca de 30 famílias de trabalhadores da coleta de materiais recicláveis do bairro Boqueirão são réus em Ação Civil Pública (ACP) movida pela prefeitura municipal de Curitiba, em dezembro de 2011. A Ação pede apreensão do material reciclável armazenado pelos catadores, sua principal fonte de renda, assim como o desmanche de parte das casas construídas para atender a demanda de moradia das famílias.

Em caso de resistência a ACP solicita interferência de força policial, além de aplicação de multa diária aos catadores que voltarem a utilizar os locais considerados impróprios. As justificativas apresentadas pelo Município são de que o local se tornou foco de doenças e oferece risco de incêndio e de enchentes.

Para denunciar a iniciativa da prefeitura, na última quinta-feira (2) um grupo de representantes da área participou da reunião do Fórum Lixo e Cidadania no Paraná, coordenado pela procuradora da Justiça do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e pelo procurador do Meio-Ambiente, Saint-Clair Honorato dos Santos. “Nós sempre buscamos o apoio do Poder Público para organizar melhor o espaço para o trabalho e para moradia, sem resultados. E agora querem tirar o material que é o pão dos nossos filhos?”, questionou Eledir Rodrigues, uma das possíveis prejudicadas. (mais…)

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Mariana Anunciação

A AJI (Ação de Jovens Indígenas) se prepara para realizar uma passeata em favor da paz, nesta sexta-feira (09), às 7h. O ponto de saída está marcado para acontecer na rotatória Jaguapiru, em direção ao centro da cidade de Dourados.

A passeata tem como objetivo chamar atenção a violência que acontece na aldeia Jaguapiru e Bororó de Dourados – MS. A idéia é reunir os jovens indígenas, a comunidade e lideranças para apelar por justiça, paz na aldeia, e pelos direitos que são violados.

De acordo com a Polícia Civil de Dourados, ao todo, a Reserva Indígena concentra hoje uma média de 25% dos homicídios de todo município. Em 2011 foram 11 assassinatos registrados na aldeia; uma média de 1 homicídio por mês. As estatísticas indicam que enquanto a média de assassinatos em todo o município, que tem quase 200 mil habitantes, é de 4 por mês, na aldeia, que tem a população bem inferior, de 13 mil, é de 1 por mês.

Mesmo com a Força Nacional atuando na Reserva, o agravante é que os crimes praticados geralmente são marcados com requintes de crueldade e de extrema violência.

http://www.midiamax.com/noticias/788453

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Em memória às vítimas de Fukushima, Angra convida para vigília no Cais de Santa Luzia no centro, e lançamento de lanternas ao mar, no fim de semana, dias 10 e 11

Lanternas para Fukushima em Angra

Há um ano, um tsunami ocorrido no Japão atingiu a Usina Nuclear de Fukushima provocando a explosão de reatores e um grave acidente nuclear, contaminando solo, água e causando mortes pela exposição à radiação espalhada no ambiente. O acidente revelou, mais uma vez, o potencial de danos provocados pela radiação e sepultou a ideia de que as usina nucleares são seguras.

Em memória às vítimas do acidente, nos dias 10 e 11 de março, Angra dos Reis com duas usinas nucleares em funcionamento e uma terceira em construção, é uma das cidades, dentre 104 cidades do mundo, que irá realizar um ato pedindo mais segurança e fim das instalações nucleares.

O ato contará com uma vigília no Cais de Santa Luzia (Centro da cidade) e lançamento de lanternas ao mar (Praia da Costeirinha, na Estrada do Contorno), lembrando um ato tradicional do povo japonês, que homenageia seus mortos e antepassados com velas em lanternas de papel, em forma de flor de lótus, colocadas no rio. (mais…)

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Com a justificativa de tirar da ilegalidade histórica milhares de ribeirinhos, proposta não exclui uso das áreas por empresas e prevê fim da proteção ao entorno dos lagos naturais

Monica Prestes

Além dos igapós, a Amazônia tem outro de seus biomas ameaçado pelo texto-base do novo Código Florestal brasileiro: as várzeas, que foram excluídas do conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

E a delimitação das APPs também sofreu uma mudança “singela”, defendida como um detalhe pelos defensores da redução das APPs, exemplo dos simpatizantes das propostas ruralistas.

Mas pesquisadores e ambientalistas do Amazonas vêem na proposta de se delimitar as APPs a partir do nível médio dos rios – e não mais da maior cota – a ameaça de um dano irreversível às várzeas, duplamente desprotegidas.

Para o diretor do Museu da Amazônia e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ênio Candoti, a proposta contida no novo Código toma como base as florestas e rios de planalto e não leva em consideração o regime diferenciado dos rios amazônicos.

De acordo com ele, na Amazônia, a diferença entre o leito de seca e de cheia passa de dez metros e engloba uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados (m²), sendo que mais de 400 mil m² são áreas inundáveis sazonalmente. (mais…)

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Representantes do setor pesqueiro criticaram nesta terça-feira (6), durante o lançamento do Grupo de Trabalho da Zona Costeira e de Ecossistemas Marinhos, dispositivos do novo texto do Código Florestal (PL 1876/99) que permitem a utilização de áreas de manguezais para a implantação de fazendas de criação de camarão (carcinicultura). Pelo substitutivo do Senado ao projeto, os carcinicultores ficam autorizados a ocupar até 35% das áreas de mangue para implantar criadouros de camarão, exceto na Amazônia, onde a ocupação fica limitada a 10%.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a utilização dos manguezais serve de alerta para a necessidade de fiscalizar e normatizar de maneira mais harmoniosa aspectos ligados aos ecossistemas marinhos. “O novo código é uma ameaça aos manguezais, pois permite a destruição de uma área que serve não só de abrigo para mariscos e peixes, como principalmente como meio de sobrevivência de muitos pescadores artesanais”, declarou.

Militante do movimento de pescadores artesanais, Carlos Alberto dos Santos afirmou que, atualmente, não existe área de manguezal que não esteja ocupada e produzindo carangueijos, como o guaiamum e o aratum, ou mariscos e outras culturas. Ele também reforçou os impactos que as fazendas de criação de camarão provocam na vida dos pescadores artesanais. “Vivenciamos, desde a década de 1970, a destruição de manguezais para a implantação de carcinicultura”, disse. (mais…)

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É nisso que a elite mundial aposta, isto é, o povo pode quebrar, mas a elite continuará de pé. Será?

“Numa luta de gregos e troianos, por Helena, a mulher de Menelau, conta a história que um cavalo de pau terminava uma guerra de dez anos. Menelau, o maior dos espartanos, venceu Páris, o grande sedutor, humilhando a família de Heitor, em defesa da honra caprichosa” (Zé Ramalho e Otacílio Batista).

O cavalo de pau que a União Europeia enfiou na garganta dos gregos fez Heitor e Páris ressurgirem do túmulo da história e rirem pelas penumbras da Terra.

É a vingança troiana contra seus carrascos gregos, agora pelas mãos do capital. Até Zeus se espantou da crueldade, com o rebaixamento dos salários em 20%, o corte das aposentadorias no mesmo patamar, além de outras medidas draconianas para aplacar a fúria dos deuses do capital.

O primeiro ministro grego decretou que a escolha é essa: ou o sacrifício, ou o abismo. Qual será mesmo a diferença entre um e outro?

O medo de gregos e troianos, alemães, franceses e americanos, é que a Grécia dê um monumental calote na União Européia e, pior, sobreviva. O medo não é da bancarrota, mas que o não pagamento se espalhe pelo mundo, começando pela própria Europa, particularmente Espanha, Portugal e outros países de economias menores. (mais…)

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A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas em 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura, as empresas transnacionais e os projetos governamentais que fortalecem a chegada do agronegócio no campo. Ao longo de toda a semana em que se comemora o dia internacional de luta das mulheres, serão realizadas atividades de formação e de mobilização, em Pernambuco e em todo o país, para chamar a atenção da sociedade sobre a destruição do meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país, impostas pelo agronegócio. A jornada pretende também mostrar à sociedade que estas mulheres lutadoras estão, cotidianamente, construindo um modelo de agricultura que preserva o meio ambiente e produz alimentos saudáveis para toda a população brasileira. (mais…)

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Filme promocional da Comissão Europeia é acusado de ser racista, imperialista e sexista.

Um vídeo promocional da Comissão Europeia, chamado “Crescendo Juntos”, é acusado de ter um conteúdo racista. Após um pedido de desculpas, a campanha acabou por ser suspensa. O filme mostra uma mulher branca, que representava a União Europeia, a ser ameaçada por um asiático, um africano e um árabe. Perante a violência, a mulher tenta convencer os homens a deixarem de ter uma atitude hostil e a juntar-se-lhe. O objetivo era encorajar outros países a aderirem ao grupo dos 27. (mais…)

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Na manhã desta terça-feira (6/3), diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular a reflexão para incentivar ações que revertam esse quadro.

As alterações no Código Florestal, a redução de Unidades de Conservação, a redução do poder de fiscalização do Ibama, os atropelos no licenciamento ambiental, a paralisação da agenda climática, a lentidão no saneamento, na mobilidade urbana, na regularização fundiária, o aumento da violência no campo e um Ministério do Meio Ambiente inerte são os itens apontados no documento intitulado “Sobre os retrocessos do governo Dilma”, lançado nesta terça-feira, 6/3,em São Paulo.

João Paulo Capobianco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) explicou que as ONGs decidiram avaliar o conjunto de medidas tomadas pelo atual governo em relação à agenda socioambiental do Brasil e daí concluíram que houve uma inversão em relação ao que vinha sendo aprimorado nos últimos 20 anos. “A decisão de fazer o documento foi para mostrar essa situação e oferecer uma reflexão à sociedade paras estimular iniciativas que possam reverter esse quadro”. Para Márcio Santilli, do ISA, o governo Dilma está rifando o patrimônio socioambiental brasileiro. “Jogamos no lixo o que demoramos muitos anos para acumular”. Santilli foi contundente ao dizer que a presidente precisa ficar atenta. “Dilma precisa saber que o zelo pelo patrimônio nacional é dela”. (mais…)

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Segundo o parecer, a Associação não pode ser considerada como entidade de classe

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