Ano letivo foi iniciado no dia 13 de fevereiro na cidade do sul do estado. Em dezembro, prefeito sancionou obrigatoriedade de rezar antes das aulas.

Começa a ser colocada em prática a lei de número 3.589/2011, que ficou conhecida como lei do “Pai Nosso”, nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Os alunos, que recomeçaram as aulas no dia 13 de fevereiro, devem rezar todos os dias antes das aulas.

No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento. A estudante Rafaela Lima é evangélica e comenta que modifica algumas palavras da oração para seguir a regra. “A gente ora do jeito que está na Bíblia, em casa, onde a gente estiver”, conta.

Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade, José Eduardo Santos, afirma que a escola não impõe a prática diária da oração. “Nós não conduzimos, nem impomos. Fazemos, de um modo geral, por amor. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um”, comenta. (mais…)

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Roger Pereira – Direto de Curitiba

Cerca de 450 policiais militares, civis e guardas municipais ocupam desde a madrugada desta quinta-feira o bairro Uberaba, em Curitiba, para a implantação da primeira Unidade Paraná Seguro (UPS), postos de polícia pacificadora semelhantes às Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) instaladas nas comunidades do Rio de Janeiro, que serão introduzidas nos pontos mais violentos do Paraná.

São cinco vilas ocupadas – Icaraí, Primavera, União/Audi, Centenário e Ferroviária -, onde vivem 75 mil pessoas. O Uberaba é considerado um dos pontos mais críticos da segurança pública de Curitiba, dominado pelo tráfico de drogas e recordista em assassinatos. Durante todo o dia serão utilizados cães farejadores e helicópteros nos mais de 30 alvos determinados pelas forças de inteligência das polícias paranaenses. Nas principais saídas do bairro, os policiais estão revistando alguns moradores para coibir o tráfico.

“Estamos fazendo um trabalho de inteligência no Uberaba desde setembro do ano passado para identificar os pontos de tráfico, os líderes dessas organizações, para culminar hoje com a ocupação que vai permitir a instalação da nossa primeira UPS”, disse o secretário estadual de segurança pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César. (mais…)

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Semana passada publicamos neste Blog uma carta escrita por crianças quilombolas da Comunidade São Pedro, pedindo ajuda a Dilma Rousseff. A ideia de enviar o documento à Presidenta partiu de uma freira africana, do Congo, que, em visita à comunidade, sentiu-se chocada com a realidade com que se deparou. Seu nome é  Irmã Maria Stella Basinsa, e o documento abaixo foi escrito por ela encaminhando a carta das crianças, que republico em seguida. TP.

Relato de uma experiência na Comunidade Quilombola São Pedro, estado do Maranhão:

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial “os remanescentes de quilombos, segundo dispositivos de lei, terão direito à propriedade definitiva das terras que ocupavam”. Porém, em muitos lugares do país a lei não vem sendo cumprida, e inúmeras Comunidades Quilombolas têm esse direito violado. Dessa forma, trazemos ao conhecimento de todos a situação precária e crítica da Comunidade São Pedro, no município de S. Luiz Gonzaga, próximo de Bacabal (MA).

Neste local moram cerca de 29 famílias quilombolas que passam por inúmeras dificuldades, como falta de moradia digna, escola para os jovens e crianças, falta de energia elétrica, água potável, local para o cultivo de sua lavoura. Tudo isso pelo fato de esta terra tradicional estar ocupada por um fazendeiro da região, que afirma ter comprado a terra há muito tempo atrás.

O único acesso à Comunidade São Pedro é pela fazenda Caxuxa, de propriedade deste senhor, e isso dificulta, além do acesso ao local, a chegada dos benefícios para a comunidade, pois o mesmo já proibiu até  a implantação do Programa Federal “Luz para Todos”. (mais…)

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Por Jacqueline Freitas

Sob pressão da Inglaterra, o estado imperial brasileiro proibiu o comércio de escravos africanos em 1831. Apesar da lei, um intenso tráfico clandestino continuou para o litoral do Brasil, especialmente para as novas áreas cafeeiras em produção. O tráfico transatlântico só seria efetivamente reprimido por uma nova lei em 1850, e somente nesse período, cerca de um milhão de africanos chegaram ao litoral brasileiro, especialmente na costa fluminense. Esses cativos, oriundos da África Central, povoada por diferentes povos falantes das chamadas línguas banto, desembarcavam em portos clandestinos do litoral sul e norte do estado do Rio de Janeiro, resultando em índices significativos tanto da territorialidade negra como da prática de manifestações diretamente relacionadas à memória ancestral. [1]

Para os quilombolas, descendentes de africanos escravizados no Brasil, é uma importante conquista ter a sua comunidade oficialmente reconhecida. É o primeiro passo de uma série de etapas até a titulação, e que já lhes assegura direitos dos quais antes não conseguiam usufruir. O ato de receber, em mãos, a certidão de autorreconhecimento tem significado todo especial. E assim aconteceu, recentemente, em duas comunidades remanescentes de quilombo do Estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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A Advocacia Geral da União (AGU) homologou o acordo firmado pelo Incra, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a comunidade remanescente de quilombo de Santo Antônio do Guaporé, estabelecendo os limites do território quilombola que, em parte, se sobrepõe à área da Reserva Biológica do Guaporé (Rebio Guaporé), no estado de Rondônia.

Antes do consenso, a comunidade quilombola reivindicava uma área de 41.600 hectares, que constam no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra, enquanto o ICMBio defendia que a área deveria ser de 3.495 hectares. Com o acordo, os quilombolas devem ocupar efetivamente uma área de aproximadamente 7.200 hectares, estendendo o território ao sul, no rio Guaporé, até a antiga “colocação” de um dos membros da comunidade, às margens do rio São Miguel, seguindo até o antigo seringal, traçando-se uma linha reta que una cada um dos pontos. A proposta partiu dos líderes quilombolas, em audiência pública mediada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União, em julho do ano passado, na própria comunidade. (mais…)

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Indígenas de todo país participaram da primeira oficina para discutir regulamentação da matéria e manifestaram desconfiança em relação à iniciativa do governo. Lideranças resolveram criar grupo independente para debater e divulgar o assunto

O governo deu a largada nos debates que vão subsidiar a elaboração de uma proposta de regulamentação do direito da consulta livre, prévia e informada para povos indígenas e quilombolas.

Na semana passada, cerca de 60 lideranças indígenas de todo Brasil participaram de uma oficina promovida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, para começar a discutir o assunto. Representantes do Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e da OIT (Organização Internacional do Trabalho) participaram do evento.

Em Janeiro, o governo criou um grupo de trabalho formado por 22 membros de diferentes ministérios e órgãos federais que deverá apresentar uma proposta de regulamentação. (mais…)

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A Via Campesina e a Universidade Federal do Espírito Santo, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no estado, realizarão nos dias 2 e 3 de março, no Centro Diocesano de São Mateus (ES), o Seminário sobre a questão agrária na América Latina, no Brasil e no Espírito Santo.

O Seminário sobre a questão Agrária na América Latina, no Brasil e no Espírito Santo é o resultado da articulação entre movimentos sociais do campo, organizações populares e coletivos de pesquisa, extensão e ativismo acadêmico da Universidade Federal do Espírito Santo.

Busca articular em torno da problemática agrária no Espírito Santo pessoas e entidades preocupadas com os conflitos em torno do domínio dos territórios das comunidades camponesas, quilombolas e indígenas do Espírito Santo, Brasil e América Latina pelos capitais do agronegócio através do latifúndio, da monocultura e dos agrotóxicos.

Este primeiro seminário focará a questão fundiária e as resistências ao agronegócio.

A proposta é formar um coletivo amplo e diverso que esteja disposto a interagir também em outros seminários que envolvam questões do amplo espectro que representa a questão agrária, como agroecologia, educação do campo, alimentação, agroindustrialização, comercialização, entre outros. (mais…)

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“O movimento indígena Kaiowá Guarani vem tomando várias iniciativas, neste início de ano, visando garantir seus direitos, enfrentar a situação de violência e cobrar enérgicamente a identificação e demarcação de suas terras. Nesse contexto se reveste de especial importância a Grande Assembléia – Aty Guasu que iniciou no dia 29 de fevereiro na aldeia de Jaguapiré, municipio de Tacuru, na fronteira com o Paraguai. Ali próximo, na aldeia de Pirajui, um estudante deste povo estará defendendo sua dissertação de  Mestrado, feito na Universidade Católica Dom Bosco. Tudo isso faz parte da estratégia ampla de conquista e garantia de direitos e afirmação da identidade”, informa Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Ditadura. Os governos militares e seus milagres econômicos forjados, eram extremamente vigilantes para que a sua imagem não fosse maculada através de denúncias de violação de direitos humanos e étnicos dos povos indígenas. O serviço de inteligência SNI (Serviço Nacional de Informação), estava organizado com equipes dentro da Funai, para evitar vazamento de informações e controlar as lideranças e o movimento indígena e indigenista. Desta forma, conseguiam de alguma forma, impedir constantes denúncias de violências contra os povos indígenas, situações de massacre e genocídio. (mais…)

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Empresários da indústria do amianto interpelam judicialmente médico sanitarista por divulgar dados sobre os efeitos danosos dessa substância na saúde humana. Mesotelioma e problemas respiratórios são doenças que podem surgir, aponta.

Por Márcia Junges

Interpelado judicialmente pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, fundado por empresários da indústria do amianto, o médico sanitarista Hermano Albuquerque de Castro afirma, em entrevista concedida por telefone para a IHU On-Line, que desde o início do século XX já são conhecidos os efeitos danosos do amianto na saúde humana. O que ele fez foi analisar dados divulgados pelo Datasus, do Ministério da Saúde, que entre 1980 e 2003 registrou 2414 mortes relacionadas à substância num estudo realizado no Brasil. “A ciência não evolui no banco dos réus, mas no debate acadêmico. Se a indústria acha que o amianto pode ser utilizado porque há meios de controlá-lo, então traga seus estudos para os congressos acadêmicos, que os publiquem nas revistas médicas e vá para o debate científico”. Em sua opinião, é perfeitamente viável substituir o amianto por outras substâncias, pois mais de 50 países já o fizeram. Tecnologia existe, mas é preciso interesse em aplicá-la. Sobre a condenação dos executivos italianos da Eternit, em janeiro, Castro diz que ela é exemplar: “Está se fazendo justiça, que deveria ser feita em outros locais também, como no Brasil, no mínimo reconhecendo as doenças e indenizando os doentes”.

Hermano Albuquerque de Castro (foto) é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, doutor em Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. Desde 1986 é pesquisador da Fiocruz e atua no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. Confira a entrevista. (mais…)

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Por Cândido Grzybowski*

Pelo que se propõe até aqui, diante dos desafios que a humanidade tem pela frente, a Conferência da ONU já é um fracasso anunciado. A linha estruturante do documento final “O futuro que queremos”, ainda em elaboração, tem como pressuposto a busca de uma nova frente de crescimento econômico e de desenvolvimento, o tal green new deal ou economia verde. Não se trata de uma mudança de rumo e de transformação do desenvolvimento capitalista, industrial, produtivista e consumista que gerou o quadro de ameaças sociais e ambientais em que vivemos. Na sua versão globalizada atual – que, pessoalmente, gosto de chamar de cassino global – tudo é comandado pela ganância especulativa financeira. Trata-se de um sistema que funciona comandado pela acumulação global de capitais de um punhado de grandes corporações econômico-financeiras e bancos. No processo, de modo simplificado, se pode dizer que com ele se produz muito, muito luxo para poucos, muito lixo com destruição ambiental, e muita desigualdade social e exclusão. É o tal do sistema para 1%, como bem nos lembram os Occupy Wall Street e tantos movimentos de indignados, sistema que está levando o Planeta Terra a uma mudança climática catastrófica.

Aqui estamos diante do desafio de por em questão princípios, valores e sonhos sobre o que é ser feliz. Será que a felicidade depende da quantidade de dinheiro e dos bens e serviços que ele nos permite adquirir? Esta é a promessa do modelo de economia que temos e que se quer revitalizar com a economia verde. Ela organiza nosso modo de ver, pensar e sentir, que nos leva ao consumismo internalizado como valor, pregado pela propaganda sistemática que invade nossos lares, nossas ruas, nossas cabeças. O senso comum é consumista, nossos valores são atrelados a sinais de consumo, nosso dia a dia é cheio de sinais do ter e consumir, algo que acaba legitimando o sistema, sem refletirmos a respeito do sentido disso tudo e das desgraças que carrega. A desigualdade social e a exclusão, assim como a destruição ambiental, até podem ser vistas e sentidas, mas é como se não fosse com a gente, com o nosso modo de viver. (mais…)

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