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“É preciso solidarizar-se com as ovelhas rebeldes”.
Fernando Pessoa

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e defesa dos princípios da democracia pluralista, bem como pela emancipação dos movimentos sociais, sente-se na obrigação de desvelar a sua preocupação com os eventos ocorridos recentemente na USP, especialmente em face da constatação de que é cada vez mais frequente no país o abuso da judicialização de questões eminentemente políticas, o que está acarretando um indevido controle reacionário e repressivo dos movimentos sociais reivindicatórios.

Com efeito, quando movimentos sociais escolhem métodos de visibilização de sua luta reivindicatória, como a ocupação de espaços simbólicos de poder, visam estabelecer uma situação concreta que lhes permita participar do diálogo político, com o evidente objetivo de buscar o aprimoramento da ordem jurídica e não a sua negação, até porque, se assim fosse, não fariam reivindicações, mas, sim, revoluções.

Entretanto, segmentos da sociedade, que ostentam parcela do poder institucional ou econômico, com fundamento em uma pretensa defesa da legalidade, estão fazendo uso, indevidamente, de mecanismos judiciais, desviando-os de sua função, simplesmente para fazer calar os seus interlocutores e, assim, frustrar o diálogo democrático. (mais…)

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Nova agenda prioritária a ser aprovada hoje enfrenta desafio de financiamento e pressão de ambientalistas

Os 12 ministros de Planejamento da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) lançarão hoje em Brasília um novo plano de integração da infraestrutura regional. Entre linhas de transporte fluvial, rodovias e ferrovias, será aprovada uma agenda de 31 projetos prioritários para os próximos dez anos, com 88 obras e custo de US$ 16 bilhões.

O de maior interesse para o Brasil é a construção dos ramais ferroviários para a ligação dos portos de Paranaguá (PR) e Antofagasta (Chile). Responsável pelo tema no Itamaraty, João Mendes diz que o enfoque do Programa de Ação Estratégica do Cosiplan (Conselho de Infraestrutura e Planejamento da Unasul) será diferente do da antiga IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), criada em 2000.

Em vez de corredores de exportação de insumos para fora do subcontinente, será privilegiado o “desenvolvimento interno” da região. O Brasil é beneficiário desse desenvolvimento: os 11 vizinhos são responsáveis por dois terços de suas exportações de manufaturados, além de concentrarem os investimentos das múltis nacionais. (mais…)

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Reforma Agrária, uma luta de todos[1]

“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST. (mais…)

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Conselho Federal de Psicologia denuncia casos de tortura e outros excessos contra usuários de drogas nas clínicas de recuperação

Por Júlio Delmanto

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta segunda-feira (28) o relatório da 4ª inspeção nacional de direitos humanos, com foco nos locais de internação para usuários de drogas.

A realidade apresentada é a mesma que vem sendo denunciada há tempos, sem que medidas efetivas sejam tomadas pelos governos — que, pelo contrário, seguem incentivando as comunidades terapêuticas e as clínicas particulares que visam lucro como instrumento do tratamento da dependência de drogas, lícitas e ilícitas. O documento completo pode ser visualizado clicando aqui, e abaixo reproduzo sua introdução:

“As Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia elegem dois dispositivos – além de intervenções cotidianas envolvendo campos problemáticos que “se impõem” como pauta – para fazer funcionar suas discussões: a Campanha Nacional de Direitos Humanos e as Inspeções Nacionais em unidades de privação de liberdade.

O que têm em comum as unidades psiquiátricas (2004), as unidades de cumprimento de medidas socioeducativas (2006), as instituições de longa permanência de idosos (2007) e as atuais unidades de acolhimento (ou recolhimento?) de usuários de álcool e outras drogas? Que liberdades são privadas e quais direitos são violados no cotidiano de suas práticas? (mais…)

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Nota: no Rio, a exposição deverá agora ser realizada no Museu de Arte Moderna, dependendo de acertos com a Oi. TP.

O trabalho de Nan Goldin, que seria exposto no Rio de Janeiro, traz imagens cruas, sinceras e íntimas, com poesia e sem meias palavras.

O enquadramento duro e honesto da fotógrafa estadunidense Nan Goldin já gerou muita polêmica e a colocou desde muito nova entre os mais conhecidos fotógrafos documentais do mundo contemporâneo.

Suas fotos são cruas, sinceras, íntimas e absolutamente ligadas à própria vida da artista. Nan Goldin retrata não só o que vê, mas o que vive, com poesia, e sem meias palavras. Ela diz que não se pode retratar aquilo que não se viveu.

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O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, reuniu-se nesta terça-feira(29), com cerca de 300 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao Movimento dos Quilombolas da Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom). A reunião é fruto do acordo firmado durante acampamento dos quilombolas na sede da Superintendência, ocorrido em agosto/2011.

Com o auditório lotado, o presidente do Incra foi recepcionado com cantos, danças e palavras de ordens emitidas pelos trabalhadores rurais, em sua maioria quilombolas, que chegaram desde ontem na sede da Superintendência para discutir uma Pauta de Reivindicações, composta por 24 itens. Váris pontos já foram discutidas e encaminhados em reuniões dos quilombolas com três Diretores do Incra Nacional em outubro.

As reivindicações referentes à obtenção de terras estão: pedidos de vistorias de imóveis rurais para desapropriação; a desintrusão de ocupantes de áreas indígenas; e a criação de projetos de assentamento. Na área de desenvolvimento de assentamentos, as demandas maiores são por assistência técnica aos assentados; a descentralização de recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e acesso ao crédito Instalação. Já na parte de ordenamento fundiário, a pauta fixou-se na questão de regularização de territórios quilombolas. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma parceria entre o governo federal e autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul deverá aumentar o policiamento de comunidades indígenas na região de Dourados, no sudoeste do estado, conhecida por conflitos entre grandes produtores rurais e indígenas pela posse das terras.

Os governos federal e estadual assinaram um acordo de cooperação para reforçar a segurança na região, onde a tensão aumentou nos últimos dias após o desaparecimento de uma liderança Guarani Kaiowá no dia 18 de novembro.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que está na região, disse que, entre as medidas de reforço da segurança que poderão ser adotadas estão o policiamento comunitário nas aldeias – com a participação dos indígenas –, o reforço dos contingentes que atuam na fronteira e a realização de rondas de forças federais no entorno das comunidades indígenas. (mais…)

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Estudante de Design apresenta nova coleção hoje, em apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Ela faz planos para montar gripe própria depois de formada

Paula Vitorino

Na passarela, a estudante de Design Benilda Vergílio, de 23 anos, mostra as cores de sua etnia e sonha em criar a própria grife. A indígena quer ser design de moda para mostrar os traços da cultura Kadiwéu em suas coleções.

“As peças são inspiradas nos Kadiwéu e em todos os indígenas do Brasil”, diz.

Nesta quarta-feira (30), ela apresenta a nova coleção de vestidos durante a banca de conclusão de curso. Com isso, ela fecha a etapa de estudante e já faz planos para a carreira de design.

“Quero montar meu próprio ateliê, com meus materiais e vender o meu trabalho. Depois de formada é esse meu sonho”, deseja.

Ela pretende ficar em Campo Grande e dar o nome de Benilda Kadiwéu para a grife, que ainda não tem local ou patrocínio para ser criada.

Para a apresentação de hoje, a estudante preparou quatro modelos de vestidos. Além da inspiração indígena, a estudante também contou com a moda dos anos 60 para compor as peças. (mais…)

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