No Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e no mês da Consciência Negra, a luta contra o racismo ganha mais um reforço – a cartilha Brasil Negro – Pílulas de aprofundamento para enfrentar o racismo no Brasil, recém-lançada pelo Missionários Combonianos no Brasil Nordeste.

Em formato digital, com linguagem e diagramação leves, a produção de 19 páginas é fruto das reflexões do grupo Ecoos sobre as temáticas História do racismo no Brasil; casos de racismo; reflexão sócio-antropológica sobre a prática do racismo; legislação e dados sobre a questão racial; racismo na dimensão religiosa; o povo negro e a Bíblia; a beleza afro amada por Deus; e próximos passos para a luta contra o preconceito.

De acordo com o padre Arturo Bonandi, coordenador do Centro de Pastoral Afro “pe. Heitor Frisotti” (Cenpah), com sede em Salvador (BA), o trabalho teve início ainda em junho e os textos foram construídos individualmente, porém a partir de contribuições e debates coletivos. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Argumentan que en el caso del proyecto minero Conga de la empresa Yanacocha, no debe haber consulta previa

Servindi, 9 de noviembre, 2011.- Diferentes representantes del sector empresarial consideran que la Ley de Consulta Previa no debe aplicarse a las comunidades campesinas, a pesar de su origen ancestral y que se denominan “indígenas” hasta antes de la reforma agraria.

Uno de ellos es el director de Asuntos Corporativos de la empresa minera Barrick Misquichilca, Gonzalo Quijandría, quien manifestó que la Ley de Consulta debe recoger la opinión de los indígenas “nativos” -en alusión a los amazónicos- y no de las comunidades campesinas.

Según recogió el diario Gestión, Quijandría argumenta que las comunidades campesinas tienen “privilegios” desde hace mucho y que el Convenio N° 169 de Organización Internacional del Trabajo (OIT) “no es el único instrumento y ejemplo” para regular la relación entre las mineras y los indígenas. (mais…)

Ler Mais

Por Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audiência no próximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo em São Paulo.

Em junho, as investigações do MPT e dos fiscais do Ministério do Trabalho descobriram 51 trabalhadores (46 bolivianos) em condições degradantes em uma confecção da empresa em Americana, interior paulista. No mês seguinte, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções na cidade de São Paulo.

Ao prestarem esclarecimentos em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, os representantes da marca, Enrique Huerta Gonzales e Jesus Echeverria, alegaram desconhecer que funcionários trabalhavam em regime escravo em confecções contratadas pela marca. (mais…)

Ler Mais

Por Raquel Rolnik*

Sexta-feira passada, escrevi no meu blog sobre a polêmica da presença da Polícia Militar no campus da USP, que vem gerando discussões e manifestações desde que três alunos da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) foram detidos no pátio da faculdade. Entre assembleias confusas e ocupações de prédios, o ápice da crise se deu na madrugada de terça-feira (08), quando a PM fez a reintegração de posse da Reitoria, levando presos 73 estudantes que ocupavam o prédio em protesto contra o convênio da USP com a PM.

Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência (leia o relato de uma aluna que não estava na ocupação, mas estava presente) – estas imagens não diferem muito do que já vemos a PM fazer na cidade, no Estado e no país.

A diferença é que, desde os anos 1980 até hoje, a chamada “autonomia” da USP constituiu uma espécie de blindagem seletiva às mazelas da cidade, inclusive em relação à repressão policial. Circulação restrita, portões fechados nos fins de semana, impossibilidade de localização de uma estação de metrô dentro do campus são algumas das marcas da segregação da universidade em relação à cidade. (mais…)

Ler Mais

Em uma sessão-relâmpago de 15 minutos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na tarde desta quarta, 9, a desembargadora Maria do Carmo decidiu anular a Constituição brasileira.

Em seu voto acerca da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que exige a aplicação do direito constitucional dos povos indígenas afetados por Belo Monte de serem consultados pelo Congresso Nacional, a desembargadora achou por bem decidir que os indígenas não precisam de consulta prévia, uma vez que a barragem e o reservatório não estarão localizados em suas terras, e independente de todos os impactos que levarão à sua remoção forçada após a construção de Belo Monte. Jogou, assim, uma pá de cal sobre a Carta Magna, já desconsiderada em julgamento anterior pelo desembargador Fagundes de Deus.

Grosso modo, na opinião e no voto de Maria, diferente do que diz a Constituição, técnicos da Funai ou do Ibama poderiam substituir os parlamentares na função de realizar as oitivas. Diz a desembargadora que as consultas poderiam ser feitas antes ou depois do licenciamento das obras, pouco importa. Além do mais, os índios são “privilegiados”, opina a juíza, por terem direito a serem ouvidos; e as consultas, de qualquer forma, seriam meramente protocolares porque o governo não teria obrigação de levar em conta as opiniões nelas expressas, conclui Maria. (mais…)

Ler Mais

Por Djoni Roos*

A cobertura vegetal brasileira vem desde muito tempo sendo destruída. Desde a invasão portuguesa no século XVI que as riquezas naturais do país são exploradas e as florestas arrasadas. Fato que se acelerou com a forma de ocupação territorial estabelecida, ou seja, grandes propriedades com a permissão para a exploração sem limites da cobertura vegetal, aliás, com incentivos para a destruição do ambiente.

Não havia, portanto, nenhuma legislação no país que prescrevesse os cuidados necessários com os recursos naturais. Somente em 1930 foi elaborado o primeiro Código Florestal Brasileiro através do Decreto nº 23.793, de 23-01-1934. Em 1965 o texto do Código foi reformulado (Lei Federal 4.771) visando controlar minimamente o desmatamento, que, aliás, foi incentivado pelo próprio Estado através de projetos de colonização na Amazônia. Apesar de datar da década de 1960 o Código Florestal vigora até os dias atuais e se constitui num dos principais pilares da legislação ambiental brasileira. (mais…)

Ler Mais

Cerca de cem indígenas do Vale do Javari ocupam o local desde às 9h. Principal reivindicação é a instalação de uma coordenação para a região.

Ler Mais

Julgamento terminou com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia

Ler Mais

O desmatamento que vem acontecendo gradativamente na região tem ocasionado diminuição da caça, assoreamento de córregos e rios, destruição das nascentes

O Ministério Público Federal requisitou informações da Funai sobre o procedimento de revisão dos limites da terra indígena Menkü, em Mato Grosso, iniciado há quatro anos e que ainda não foi concluído.

O pleito de rever os limites da  terra indígena é antigo e leva em consideração uma área onde existem espécies de taquara, tucum, castanha e jenipapo que não se encontram presentes na área atualmente demarcada, e possuem importância singular no modo de viver dos Myky.

O estudo do território para a redefinição dos limites da terra indígena foi iniciado em 2007 com a constituição de um Grupo de Trabalho da Funai. Enquanto não se define esta demarcação, áreas importantes para a cultura e para a vida dos Myky estão sendo degradadas. No documento entregue pelos indígenas ao Ministério Público Federal, constam informações sobre a retirada indiscriminada de madeira dentro da área reivindicada, com a aprovação de planos de manejo florestal pela Sema, bem como a exploração agrícola de soja e eucalipto, afetando o ecossistemas vitais para os costumes, crenças e tradições do povo Myky. (mais…)

Ler Mais