No Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e no mês da Consciência Negra, a luta contra o racismo ganha mais um reforço – a cartilha Brasil Negro – Pílulas de aprofundamento para enfrentar o racismo no…
Argumentan que en el caso del proyecto minero Conga de la empresa Yanacocha, no debe haber consulta previa Servindi, 9 de noviembre, 2011.- Diferentes representantes del sector empresarial consideran que la Ley de Consulta Previa no debe aplicarse a las…
Por Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audiência no próximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar…
Por Raquel Rolnik* Sexta-feira passada, escrevi no meu blog sobre a polêmica da presença da Polícia Militar no campus da USP, que vem gerando discussões e manifestações desde que três alunos da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) foram…
Em uma sessão-relâmpago de 15 minutos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na tarde desta quarta, 9, a desembargadora Maria do Carmo decidiu anular a Constituição brasileira. Em seu voto acerca da Ação Civil Pública do Ministério Público…
Por Djoni Roos* A cobertura vegetal brasileira vem desde muito tempo sendo destruída. Desde a invasão portuguesa no século XVI que as riquezas naturais do país são exploradas e as florestas arrasadas. Fato que se acelerou com a forma de ocupação…
Cerca de cem indígenas do Vale do Javari ocupam o local desde às 9h. Principal reivindicação é a instalação de uma coordenação para a região. Girlene Medeiros, do G1 AM Cerca de cem indígenas pertencentes a comunidade do Vale do…
Julgamento terminou com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em…
O desmatamento que vem acontecendo gradativamente na região tem ocasionado diminuição da caça, assoreamento de córregos e rios, destruição das nascentes O Ministério Público Federal requisitou informações da Funai sobre o procedimento de revisão dos limites da terra indígena Menkü, em…