A cidade que tem a maior população de afrodescendentes fora da África será, durante quatro dias, o centro das atenções dos debates mundiais acerca de políticas de combate ao racismo, à xenofobia, à discriminação e à intolerância raciais. Salvador recebe a partir do próximo dia 16 de novembro chefes de Estado, gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, artistas e pesquisadores envolvidos com a questão racial para participar do Encontro Ibero-americano dos Povos Afrodescendentes (Afro XXI). Além da Presidenta Dilma Rousseff, são esperados outros 11 chefes de Estado.

Já estão confirmados três representantes das Nações Unidas: o Diretor Executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin; o Administrador Assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Diretor para o Escritório Regional do PNUD para América Latina e Caribe, Heraldo Muñoz; e a Diretora-Geral Assistente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a África, Lalla Ben Berka. A ONU Mulheres e o Escritório do Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil também estão participando ativamente do evento. O evento acontece no âmbito do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, celebrado em 2011.

A programação começa com o fórum de entidades da sociedade civil, que tem o objetivo de formular propostas a serem submetidas aos chefes de Estado, que se reúnem no fechamento do evento, dia 19. Nos dias 17 e 18, os debates serão conduzidos por especialistas com a participação de representantes governamentais e de entidades ligadas a cada tema. Entre os assuntos em destaque estão “Racismo e representação midiática”, “Marcos legais antirracistas e acesso à Justiça” e “Censos e estatísticas das desigualdades raciais: da constatação às políticas públicas”. (mais…)

Ler Mais

*Eis um artigo sobre a divisão do Estado do Pará, com uma análise feita pelo professor José R.B. Freire. É uma obra-prima jornalística, que nos remete aos tempos de Padre Antônio Vieira e seus famosos sermões. Vale a pena ler todo o artigo com atenção. Excelente! O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNI RIO).

Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia.

A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa. (mais…)

Ler Mais

Repetindo, agora já com as primeiras assinaturas:

O presente manifesto foi lançado nesta manhã, durante audiência pública ocorrida na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ainda está aberto à inclusão de organizações.

Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma edita portarias de restrição e desconstrução de direitos territoriais indígenas e quilombolas

Nós, organizações indígenas e indigenistas abaixo listadas, vimos a público manifestar nossa perplexidade e indignação diante das medidas administrativas e políticas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente. Tais medidas restringem o alcance dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; impõem limites à participação destas nas discussões, debates e decisões a serem tomadas sobre os programas e empreendimentos econômicos que afetam direta ou indiretamente suas comunidades, terras, culturas, história e as suas perspectivas de futuro; bem como, asseguram celeridade e lucratividade exorbitantes aos empreendimentos das grandes corporações econômicas, especialmente as empreiteiras.

Nesta perspectiva, o governo editou, no dia 28 de outubro de 2011, a Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura. A portaria visa regulamentar, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

Ler Mais

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (9/11), a primeira reunião ordinária da Comissão Especial destinada a “proferir parecer” sobre o Projeto de Lei No. 1610/96, que dispõe sobre “a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas”. O principal assunto da pauta foi a eleições do presidente e dos três vice-presidentes. Os cargos foram assim distribuídos:

• Presidente: Deputado Padre Ton (PT/RO)
• Primeiro Vice-Presidente: não definido
• Segundo Vice-Presidente: Deputado Berinho Bantim (PSDB/RR) – matéria publicada pela Agência Câmara, no último dia 27/10, informa que o deputado teria dito que “o governo federal ‘mutilou’ o estado de Roraima com as demarcações de terras indígenas; que fez apelo para que seja colocado em votação o Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Funai. Além disso, pediu que o governo federal fiscalize as ONGs que atuam em prol da saúde dos índios, para onde “escoa o dinheiro público”, em seu entendimento”.
• Terceiro Vice-Presidente: Deputado Cleber Verde (PRB/MA) – disse ao microfone que defende “o direito do povo garimpeiro”.
• Relator: Deputado Edio Lopes (PMDB/RR) – disse ao microfone que o Brasil não pode deixa de explorar as riquezas minerais que estão nas terras indígenas. (mais…)

Ler Mais

En Argentina la noción de Justicia Ambiental no está tan extendida en el uso en las luchas como en Brasil. Para nosotrxs, la RBJA es una referencia importante de convergencias, de diálogo de saberes, de cooperación y solidaridades. Tuvimos la posibilidad de participar en el IV Encuentro Nacional de la RBJA, el año pasado en Rio de Janeiro, y fue muy estimulante para nuestras acciones, como investigadorxs y ciudadanxs, para aportar a que en Argentina nos podamos apropiar del concepto, no por una moda teórica sino porque en este vemos la posibilidad de construcción de otro sentido de justicia, de otra institucionalidad política para la defensa de nuestrxs derechos, de otra práctica política. Va entonces nuestro reconocimiento para la multiplicidad de colectivos y personas que alimentan la potencia de la RBJA!!

Inspirados asi en su experiencia, nos complace compartir con ustedes la realización de nuestro II Seminario en Justicia Ambiental en la Universidad Nacional de Córdoba, que entre varixs participantes de Argentina, tendrá uno invitado de la RBJA, el Prof. Carlos Vainer, a quien conocimos por su trabajo con el MAB y otros desarrollos en torno a los temas que se discuten en el campo de la Justicia Ambiental.

El Proyecto Ciudadanía del Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública (IIFAP) de la Universidad Nacional de Córdoba, invita a participar en el II Seminario en Justicia Ambiental los días lunes 21 y martes 22 de noviembre de 2011, a realizarse en la Academia Nacional de Ciencias de Córdoba, Av. Velez Sarsfield 229 de 9.30 a 20 hs. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Enviada por Marcelo Firpo.

Ler Mais

A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ, antes de ser encaminhado ao Senado.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por serem polêmicas, no entanto, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua da reserva foi definida, no ano passado, pelo Plenário do STF.

Pela proposta aprovada hoje na Comissão de Relações Exteriores, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte. (mais…)

Ler Mais

Por orientação da Secretária da SEDES, Esther Bemerguy de Albuquerque e dando continuidade ao processo de articulação do Acordo sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20, convidamos para o Seminário “Propostas para a Conferência Rio + 20: temas para aprofundamento do diálogo social”. O Seminário realizar-se-á no dia 22.11.2011, terça-feira, das 9h30 às 13h00, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Ler Mais

A música e a cultura dos afrodescendentes da Bahia e de vários países da África e das Américas ganham destaque nas ruas e praças do Pelourinho durante os dias em que a cidade de Salvador recebe as delegações participantes do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes. A programação começa no dia da abertura do evento, 16 de novembro e prossegue até o domingo seguinte, um dia após o encerramento dos debates, que envolvem representantes da sociedade civil, gestores públicos, pesquisadores e chefes de Estado, dentre eles a presidente Dilma Rousseff.

A programação foi montada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia através do Pelourinho Cultural com alguns dos principais representantes da música popular feita na Bahia com raízes africanas e conta ainda com a participação de artistas convidados para o evento e que se apresentarão nos palcos baianos. Dentre os destaques estrangeiros estão os grupos Candomble, música tradicional do Carnaval do Uruguai, e o vencedor do Grammy de 2010 de melhor música alternativa, o Choc Quib Town, com sua mistura de rap com música rural colombiana.

Mas o ponto alto da programação deve ser mesmo a noite de sábado, quando o Largo do Pelourinho receberá um time de primeira linha da música afro mundial. Estão programadas participações do senegalês Youssou N’Dour, o reggaeman Takana Zion, da Guiné, a world music de Kandia Kouyate, de Mali, a música engajada com as causas das mulheres e das crianças da Costa do Marfim de Aicha Kone, o afrobeat do nigeriano Seun Kuti, além do afropop do grupo peruano Nova Lima. Tudo isso sob o comando do Ilê Aiyê, da Orquestra HB, de São Paulo e de Aloísio Menezes. (mais…)

Ler Mais