Tania Pacheco

Mais de 3000 quilombolas de todos os estados do País são esperados hoje em Brasília, para a realização da Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola, aprovada no IV Encontro da CONAQ, realizado no Rio de Janeiro, na UERJ.

Ao final da Marcha, a CONAQ entregará ao Governo Federal um documento de monitoramento das políticas e do orçamento de titulação de terras quilombolas elaborado pelo Projeto Ijé Ófè. Clique no título para lê-lo: Contribuição do FAOR para a Política de Titulação de Quilombos na Amazônia Oriental.

A partir das 8 horas, a concentração (em frente à Catedral do DF), a Marcha e as demais atividades programadas pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas poderão ser acompanhadas no endereço http://www.ustream.tv/channel/marcha-nacional-na-campanha-em-defesa-dos-direitos-quilombolas.

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Por dj pena silk – “Os jardineiros sabem disso. Amam as flores e por isso cuidam de cada detalhe, porque sabem que não há amor fora da experiência do cuidado. Parabéns Inácio Loyla e DJ Peninha por mostrarem tão belamente e com tanto cuidado o amor pela nossa gente e pelo nosso Velho Chico”.

“Velho Chico São”. Disco Caminhos do Coração, de Inácio Loyola e Marcelo Nunes. Enviada por José Carlos.

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Da Página do MST

A atuação do Marcelo Freixo é histórica junto aos movimentos sociais como o MST. Antes de ocupar a cadeira do parlamento se colocava em atuação em diversas lutas principalmente na garantia dos direitos humanos, já sendo nesta época alvo de ameaças, o que se agravou nos últimos anos principalmente na luta contra as milícias e as formas de opressão as comunidades de favela.

O mandato do Marcelo Freixo se fez presente em diversas lutas populares durante os seus cinco anos de mandato, como na luta por garantia dos direitos humanos, contra o caveirão, contra o trabalho escravo no campo, CPI das milícias, TK-CSA, pela Reforma Agrária, luta por moradia na cidade, pela regularização do Funk como cultura, CPI das armas, porto do Açú entre muitas outras.

Marcelo Freixo simboliza a representação de uma proposta popular construída coletivamente e em movimento, com contribuições dos mobilizados na luta e na resistência contra os impactos do modelo de desenvolvimento perverso pautado pelo lucro, pela opressão, violência e degradação ambiental, realizado por empresas, muitas destas transnacionais e com apoio do estado. Por isso qualquer agressão e ameaça ao modo de fazer politica do Deputado Marcelo Freixo, representa uma agressão e ameaça a todos nós. (mais…)

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Cristiane Ribeiro, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro responsabilizou a TV Bandeirantes pela morte do repórter cinematográfico Gelson Domingos, de 46 anos, ocorrida hoje (06). Ele foi atingido no peito por um tiro de fuzil durante a cobertura de uma operação da Polícia Militar contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste da cidade.

Gelson Domingos usava um colete à prova de balas, mas o projétil ultrapassou a proteção. Para a presidenta do sindicato, Suzana Blass, a morte do cinegrafista foi uma tragédia anunciada, porque os coletes fornecidos pelas empresas de comunicação não resistem a tiros de fuzil. Ela disse que o sindicato pode recorrer à Justiça para obrigar a Bandeirantes a amparar a família de Domingos.

“Isso [o colete] é uma maquiagem. Os coletes não oferecem segurança para o profissional porque não protegem contra os tiros de fuzil, a arma mais usada pelos bandidos e também pela polícia no Rio. E as emissoras só dão o colete porque a convenção coletiva de trabalho estabeleceu que o equipamento é obrigatório em coberturas de risco.” (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os casos de grilagem que existem atualmente no Pará resultam de fraudes antigas e raramente há casos novos, especialmente devido à ajuda da tecnologia, como informa o procurador do Ministério Público Federal (MPF) no estado, Felício Pontes Junior. Ele atuou no processo que levou à anulação do registro de uma fazenda do mesmo tamanho que a Holanda e a Bélgica juntas, a Fazenda Curuá.

“Hoje o que temos é do passado, principalmente da década 1960 e 1970. Não tenho visto nenhuma fraude nova. Tem GPS, fotos de satélite e outras tecnologias que dificultaram muito o trabalho dos grileiros”, explicou o procurador em entrevista à Agência Brasil. Ele diz que hoje há centenas de ações contra a grilagem correndo na Justiça local e que o entrave para o desfecho dos casos é a demora da tramitação dos processos na Justiça.

Como exemplo, citou o caso da Fazenda Curuá, que tramitava na Justiça Estadual desde a década de 1990. O processo chegou à Justiça Federal apenas em 2003, e, desde então, houve uma série de entraves processuais, como a mudança de varas competentes para analisar o caso. Apesar da decisão recente que cancelou o registro, a possibilidade de recursos deve adiar a palavra final sobre o assunto. Ainda assim, Pontes Junior comemora. “Esse caso é o mais emblemático de todos porque era o maior exemplo de grilagem do país, e essa decisão deve servir de base para outros casos semelhantes.” (mais…)

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um relatório sobre segurança alimentar e nutricional aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) será apresentando amanhã (7) durante a  4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o documento trata a alimentação como um direito humano fundamental.

“A fome é considerada uma gravíssima violação de direitos humanos. Após vários anos de trabalho, o Conselho apresentou esse relatório importantíssimo, com base na situação das comunidades indígenas e daquelas comunidades que têm dificuldade de acesso à alimentação”, disse a ministra à Agência Brasil.

Durante a conferência, também serão apresentados os principais eixos do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo Maria do Rosário, o plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deve entrar em vigor em 2012. “O conceito geral é que nenhum brasileiro ou brasileira deve sentir fome e ter dificuldade de acesso aos alimentos. O plano é bastante amplo e o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] atua de maneira destacada, pois tem feito um importante debate com a sociedade.” (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Durante o encontro do G20, em uma reunião sobre meio ambiente nesta sexta, Dilma Rousseff afirmou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20, que será realizada na capital carioca em junho de 2012) será um bom momento para a “discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro“.

Disso não tenho dúvida! Para tanto, sugiro – desde já – alguns pontos de discussão que mostram toda a liderança do Brasil nesse tema. Sigam-me os bons:

Mudança no Código Florestal: exemplo de como um país, que conta com uma boa legislação ambiental, pode melhorá-la ainda mais através de um Congresso Nacional compromissado com a qualidade de vida das futuras gerações;

Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: exemplo de como ouvir as comunidades impactadas por um empreendimento de geração de energia elétrica, pois o progresso de muitos não pode se sobrepor sobre a dignidade de alguns;

Reforma de Estádios para a Copa (como em Recife e no Rio de Janeiro): modelo de justa remuneração, de respeito à força de trabalho e de tratamento amigável da polícia frente ao pleito de operários; (mais…)

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Reconhecidos por uma mulher que também foi baleada, mas sobreviveu, eles podem ser demitidos

Daniela Garcia

Policiais militares suspeitos de atirar contra duas moradoras de rua e de matar uma delas estão presos provisoriamente. A informação é da Corregedoria da PM de Minas Gerais. Segundo o coronel Heberth Fernandes, os dois cabos lotados na 125ª Companhia do 22º Batalhão foram encaminhados para uma unidade prisional da corporação na sexta-feira (4). A identidade deles não foi revelada.

Na noite da última quarta-feira (2), Lucinéia Lopes da Silva, de 40 anos, foi morta com um tiro no olho e a outra moradora de rua, E.M.R., 19 anos, foi baleada na mão e continua no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII com escolta policial.

Segundo o boletim de ocorrência, um dos suspeitos desceu de uma viatura e atirou contra as mulheres em um posto de combustível desativado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro São Pedro, Região Centro-Sul da Capital. (mais…)

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“Sofremos ameaça. Estamos aqui sem assistência nenhuma, com medo. Somos humildes e analfabetos. Só queremos resolver tudo na Justiça. Não queremos violência. Por favor, nos ajude”. O apelo, feito por telefone ao Hoje em Dia , é de J.B.A., um pequeno produtor rural do Norte de Minas que pediu anonimato e diz ter tido suas terras tomadas por grileiros da região.

O drama de J.B.A. não é um caso isolado. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra armazenado no banco de dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostra que o número de conflitos por terra em Minas praticamente dobrou nos dois últimos anos. Em 2009, foram 16 ocorrências no Estado, envolvendo 874 famílias. No ano passado, o número de ocorrências subiu para 31, englobando 2.457 famílias.

A intensificação dos conflitos no campo se reforça agora com a operação “Grilo”, desencadeada por promotores e policiais federais. No Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri estão sendo identificados diversos casos de grilagem de terras. (mais…)

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Daniel Camargos

Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa-Família: ser brasileiro. Mas diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Estado de Minas percorreu aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalha como funciona a fraude. A nacionalização – que além do recebimento do Bolsa-Família visa também à aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade – é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma certidão de nascimento especial para os índios. No documento reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas – quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega –, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

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