Ação está prevista em acordo de cooperação assinado hoje entre a Seppir e a FBN, marcando adesão à campanha Igualdade Racial é pra Valer

Obras do acervo da Biblioteca Nacional, escritas por autores afrodescendentes, serão co-editadas em formato eletrônico e para domínio púbico. A ação está prevista no acordo de cooperação assinado hoje (28) entre a Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura (FBN/MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), visando a adesão da FBN à campanha Igualdade Racial é pra Valer. Além deste, vários outros projetos com o mesmo foco serão implementados pela instituição.

Para cada iniciativa proposta, será assinado um termo de cooperação específico. O primeiro deles, firmado hoje, prevê a implantação em áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais afro-brasileiros, de cinco Pontos de Leitura denominados ‘Ancestralidade Africana no Brasil‘. Este será o primeiro de uma rede, para a qual serão doados mais cinco acervos temáticos pela FBN. A Fundação se compromete com a oferta, a cada um dos grupos contemplados, de mais de 600 obras voltadas para o tema, além de material de informática e mobiliário. (mais…)

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Na próxima terça-feira, 29, a partir das 9h, o Ato em Defesa das Florestas promove a entrega de assinaturas contra as alterações do Código Florestal para a presidente Dilma no Palácio do Planalto.

O ato pretende reunir movimentos sociais, universitários, formadores de opinião, defensores em geral da causa ambiental, além de representantes das quase 200 organizações que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que vão marchar do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto.

Ao mesmo tempo, um grupo de 800 crianças levará à presidente Dilma uma mensagem em defesa das florestas brasileiras. São crianças de escolas de Brasília que irão colorir de verde o céu da praça com milhares de balões verdes e biodegradáveis.

Serviço:
Ato em Defesa das Florestas
Brasília
Dia 29/11
Horário: Das 9h às 13h

Enviada por Vania Regina Carvalho.

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Sandra Martins*

Discutir o racismo como uma das principais causas da desigualdade no tratamento entre brasileiros, comprometendo a saúde e a vida de mais da metade da sociedade, foi o mote da conferência Saúde da população negra em debate: uma política do SUS, realizada no dia 23/11, no salão internacional da Escola. A existência de uma política específica para a população negra é evidência dessa questão e busca corrigir as distorções que impedem um tratamento igualitário de negros e negras. “Sendo assim, não temos uma vida tão saudável porque o racismo não permite. Adoecemos mais e, com maior gravidade, assim como morremos mais. Para nós, tem sido mais difícil diagnosticar, tratar, prevenir e promover a saúde. É isso que aborda a política relacionada à saúde da população negra: o racismo faz mal à saúde para quem é vítima do racismo”, disse Jurema Werneck, da ONG Criola, durante o encontro.

A conferência teve como cenário o Ano Internacional dos Afrodescendentes e o Dia da Consciência Negra e apoiou a Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Estimular a discussão sobre a importância de políticas públicas que contemplem a população de afrodescendentes, incluindo a sua saúde, foi a proposta do evento, organizado pela Assessoria de Cooperação Social da ENSP e que contou com as presenças de Isabel Cruz, do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra (Nesen/UFF) e membro titular do Comitê Nacional de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, e de Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola e do Conselho Nacional de Saúde. (mais…)

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Rodrigo de Medeiros Silva

A Defensora Pública da União Gislene Frota entrou com Ação Civil Pública de indenização por Dano Material contra o DNOCS, por causa da Barragem Figueiredo. Desde 2002, a obra vem impossibilitando que as comunidades tenham direito a programas de acesso a água e de fortalecimento da agricultura familiar, numa situação de total insegurança.

Ao longo desses quase dez anos, DNOCS não pagou as indenizações devidas, nem realocou a população atingida, deixando as famílias num verdadeiro limbo, sem condições de darem segmento às suas vidas, sem terem acesso a programas de apoio às comunidades em situações de risco, como é o caso, já que está sendo negado a elas o acesso a direitos fundamentais. Ademais, essas comunidades foram informadas pelo DNOCS, conforme denuncia a Ação da Defensoria, de que não poderiam construir benfeitorias novas, por força § 1º, art. 26 do Del 3.365/1941, consolidando uma sidutação em que vêm permanecendo como que “paralisados no tempo”, devido aos anos que se passaram numa situação de indefinição, por culpa do poder público.

Esses foram os principais motivos que levaram a DPU a entrar com a Ação Civil Pública, no dia 23 de novembro último, de acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 132/2009, que regulamenta os deveres e poderes da Defensoria Pública. Na realidade, a própria Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), em seu artigo 5º,II, relaciona a Defensoria Pública como legítima para esse tipo de ação. Já a LC 132/2009 vem tornar inquestionável, além de complementar essa legitimidade, ao estabelecer que a Defensoria tem por competência a defesa das comunidades que foram vulnerabilizadas, inclusive, como é o caso, por responsabilidade do poder público. (mais…)

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) respondeu na última terça-feira (22/11) uma notificação extrajudicial assinada por cerca de 150 organizações da sociedade civil, em que alertam para os riscos financeiros, legais e de reputação das instituições que emprestarem recursos para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte (PA).

A resposta é evasiva, no entanto, sobre o posicionamento do Banco perante todas as irregularidades e riscos sociais e ambientais contidos na notificação, em especial, a violação dos direitos indígenas e ausência do cumprimento das condicionantes previstas nas licenças ambientais.  A avaliação é feita pela assessora do programa Eco-Finanças da organização Amigos da Terra, Oriana Rey, quem também participa da Plataforma BNDES.

Ela aponta ainda para faltas na transparência sobre operações na ordem de bilhões de reais.  “O banco é mais uma vez omisso sobre o empréstimo de R$3,7 bilhões para a Norte Energia S/A, que consta no seu próprio website como aprovado em 31 de março de 2011”. (mais…)

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Luana Lourenço, Agência Brasil

Os trabalhos no principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foram paralisados no dia 25 por causa de uma manifestação de um grupo de trabalhadores da obra que reivindica melhores condições de trabalho.

As obras estão paradas no sítio Belo Monte, o principal dos três canteiros de obra da usina, que abrigará geradores e turbinas da hidrelétrica.  De acordo com o Consórcio Construtor de Belo Monte, responsável pela obra, a manifestação reuniu 40 dos 1,8 mil trabalhadores do canteiro, mas a empresa decidiu suspender os trabalhos na área por questões de segurança.  Ainda segundo o consórcio, nos dois outros canteiros de obras da usina o trabalho segue normalmente.

O grupo de empresas, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, argumenta que está discutindo a data base dos trabalhadores com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav-PA) e que o prazo das negociações ainda não está encerrado.  Uma reunião entre o consórcio e o sindicato está marcada para hoje (28) e a paralisação nas obras deverá ser mantida até lá. (mais…)

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“Hoje, da porcentagem que naturalmente o Cerrado abrangia, percebemos que, pela ocupação humana, a natureza perdeu cerca de 40 a quase 50% de seu território”, constata José Felipe Ribeiro

Por: Thamiris Magalhães e Graziela Wolfart

“Existe um mito de que o Cerrado é seco. E não é verdade. O que acontece concretamente é que nós temos seis meses de época seca chuvosa. Durante esse período praticamente não cai qualquer chuva e a umidade relativa é extremamente baixa. Então, esse mito de que o Cerrado é seco acontece porque normalmente as pessoas que vêm para a região em junho acabam sofrendo com esta secura do ar. No entanto, na época chuvosa temos praticamente 1.500 mm (1,5 metros) o que é muito, só que é tudo em um período de seis meses (a época chuvosa). Depois, de maio a setembro, a chuva é praticamente zero no bioma”. A explicação é do biólogo José Felipe Ribeiro, em entrevista concedida por telefone para a IHU On-Line. De forma bem didática, ele descreve o bioma Cerrado em detalhes. E afirma: “por conta da distribuição de chuvas, boa pluviosidade, terrenos praticamente planos, favoráveis para a mecanização, o Cerrado tem contribuído hoje como o local onde praticamente boa parte da agricultura e pecuária nacionais está se desenvolvendo”.

José Felipe Ribeiro possui graduação em Biologia, pela Universidade Estadual de Campinas, mestrado em Ecologia, pela Universidade de Brasília, e doutorado em Ecologia, pela University of California – DAVIS. É pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária atuando no momento na Embrapa Cerrados e é professor credenciado no programa de Botânica da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Biodiversidade, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, fitossociologia, florística, propagação e recuperação de ambientes ripários e de Cerrado. Confira a entrevista. (mais…)

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O principal objetivo da visita é o de incentivar as práticas pedagógicas da pesquisa de campo por meio de visitas.

O principal objetivo da visita é o de incentivar as práticas pedagógicas da pesquisa de campo por meio de visitas, possibilitando a construção do processo ensino/aprendizagem do conhecimento histórico, especialmente, entre os professores formadores do Instituto Qualidade no Ensino (IQE).

O assentamento Mimbó foi criado em 2001 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), demarcado numa área de 1.780 hectares, onde moram 95 famílias. A recepção dos professores na comunidade foi feita pela neta do fundador do local, Idezuíte Rabêlo da Paixão, 56 anos, considerada pelos pesquisares como uma das principais fontes dos remanescentes da localidade. (mais…)

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