Nos dias 16 a 18 de novembro a Operação Amazônia Nativa (OPAN) realizou o seminário “Gestão Territorial indígena: resultados, experiências e desafios”. Foi na Estância 3J, próximo da cidade de Cuiabá (MT).

Abaixo está disponível o documento preparado pelos representantes indígenas ali presentes. Nele são apresentados os principais obstáculos e desafios para a efetivação de uma política de gestão territorial indígena.

Entre eles estão as obras de infraestrutura impactando territórios e populações; a não realização de consultas prévias, livres e informadas com a população; a morosidade do Governo federal para desitrusar a Terra Indígena Maraiwatsede; a atuação de madeireiras, com a conivência dos governos, desmatando as terras do povo indígena Myky; a contaminação dos rios, associada com desmatamento, pecuária e plantações de soja, impactando o território e a sustentabilidade (inclusive alimentar) dos Sabanê, Manduca, Tawandê, Idalamarê e Maraiwatsede. (mais…)

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O Movimento Gota D’água, que contesta a criação da usina de Belo Monte no rio Xingu (PA) conseguiu reunir mais de um milhão de assinaturas em sua página de internet.  A petição online pede a interrupção imediata das obras da usina e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia.

A campanha ganhou adesão após a divulgação de um vídeo produzido pelo movimento e que foi massivamente divulgado na internet.  Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo contou com a participação de 19 atores, entre eles os globais Ary Fontoura, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Maitê Proença e Marcos Palmeira.

O próximo passo será entregar a petição com as assinaturas à presidente Dilma Rousseff.  A missão do movimento, segundo os próprios atores, é “comover a população para causas socioambientais utilizando as ferramentas da comunicação em multiplataforma”.

A campanha lançada pelos artistas é apoiada pelas organizações “Movimento Humanos Direitos” e “Movimento Xingu Vivo Para Sempre”.  Na página, há ainda um link para arrecadar contribuições de qualquer quantia para manter o site no ar.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=399534

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Pacientes e acompanhantes dos doentes afirmam que situação precária da Casai/Manaus piorou depois da redução do quadro de funcionários.

Elaíze Farias

Pacientes indígenas e acompanhantes que estão alojados na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Manaus afirmam que as condições do local, que já estavam ruins, pioraram nas últimas semanas.  Mantido pelo governo federal por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Casai é o local onde ficam alojados os indígenas doentes deslocados de suas aldeias.

Eles denunciaram ao portal acritica.com que a redução do quadro de enfermeiros e técnicos em enfermagem está comprometendo o cronograma de aplicação de medicamentos.

Jonas Mura, 25, pai de um paciente indígena, contou que remédios que precisam ser ministrados às 20h, por exemplo, são dados apenas duas horas depois.

A redução do quadro de funcionários atingiu até mesmo o serviço de limpeza.  Na semana passada, um grupo de indígenas organizou um mutirão para retirar capim e lixo que já estaria atingindo o prédio da Casai. (mais…)

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Fabio Murakawa

A pressão de comunidades indígenas levou a construtora brasileira Odebrecht a desistir da construção de uma usina hidrelétrica na Amazônia peruana.  A obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, além de provocar o deslocamento de 14 mil pessoas, segundo dados fornecidos pelos nativos à imprensa local.

O caso se junta a outros conflitos envolvendo grandes obras de empreiteiras brasileiras e comunidades na América Latina.  Recentemente, após meses de confronto com grupos nativos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou o trecho de uma rodovia financiada pelo Brasil que cortaria um território indígena no centro do país.  A obra, a cargo da brasileira OAS, tem um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  Na Nicarágua, uma hidrelétrica tocada pela construtora Queiroz Galvão foi alvo da ira de camponeses por causa do valor de indenizações.  Em 2010, 400 produtores invadiram os escritórios do projeto em sinal de protesto.

O diretor da Odebrecht no Peru, Erlon Arfelli, comunicou a desistência em uma carta ao Ministério de Minas e Energia no fim de outubro, atribuindo o fato à “posição das comunidades nativas”.  “Frente a esse cenário, e sendo respeitosos com a opinião da população local, decidimos não continuar com os estudos complementares sobre a Central Hidrelétrica Tam40”, disse. (mais…)

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Raquel Rolnik*

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O Governo de Pernambuco e o Grupo Bertin assinaram um protocolo de intenções para construir, em Suape, a maior usina suja do mundo.

Pela sua enormidade, essa termelétrica é capaz de lançar na atmosfera 24 mil toneladas de CO2 por dia, o que resulta em aproximadamente oito milhões de toneladas de gases tóxicos por ano, um terço de toda a poluição causada pelo setor elétrico no Brasil.

Como se não bastasse esse estrago, esses gases ainda podem causar chuva ácida, com alto teor de ácido nítrico e ácido sulfúrico, pois o combustível da usina é o óleo pesado tipo B1, muito rico em enxofre. Também são emitidos pelas chaminés para o meio ambiente, gases altamente prejudiciais a saúde pública.

Mas não é só isso. Para a usina funcionar, é necessário um terminal de armazenamento para 200 mil toneladas desse óleo pesado. Tudo isso, em pleno Litoral Sul de Pernambuco, a apenas oito quilômetros de Porto de Galinhas, em linha reta.  (mais…)

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Entidades da sociedade civil realizaram nesta sexta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa, um ato contra a impunidade e em defesa dos povos indígenas, e lançaran documento que será enviado a todas as autoridades da República.

Carta em Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Nós, representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais de Mato Grosso do Sul, presentes no “Ato Contra a Impunidade e em Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul”, realizado no dia 25 de novembro de 2011, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, diante do atentado ao líder religioso (Nhanderú) Kaiowá Guarani Nisio Gomes e o seu desaparecimento ocorrido no dia 18 de novembro, após o ataque de milícias armadas contra à sua comunidade, dentro da terra tradicional Guaiviry, há anos reivindicada para demarcação, manifestamos nossa indignação por mais este fato de violência contra os povos indígenas desta Unidade Federativa.

Queremos prestar nossa solidariedade aos familiares de Nisio Gomes, lembrando os 28 anos do assassinato de Marçal de Souza e clamando por soluções imediatas. Em 25 de Novembro de 1983, tombava uma das mais importantes lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul. Marçal de Souza relatou ao mundo a sua luta, assim como todo sofrimento de seu povo pela falta de suas terras. Denunciou a omissão do Estado brasileiro e as ameaças que vinha sofrendo. Cobrava a punição dos agressores de indígenas e soluções concretas para as demarcações de suas terras. Em face destas reivindicações teve sua vida ceifada. (mais…)

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Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Brasileiras que estão em Portugal, na Espanha e na Itália em situação de risco e ameaça ganham a partir de hoje (25) mais apoio. É um número de telefone para o qual elas fazem a chamada, relatam o problema e indicam o que querem que seja feito. O projeto é piloto, mas a ideia é estendê-lo para a Europa e as Américas. O serviço é resultado de uma parceria da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM) e dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

O serviço chamado de Ligue 180 é gratuito e será lançado hoje em Brasília pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e pelo secretário executivo do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nogueira. Há dois anos, o governo brasileiro vinha trabalhando para a criação desse canal de apoio. As mulheres em situação de violência no Brasil já tinham acesso ao serviço, por meio do número de telefone 180.

“A ideia é estar disponível 24 horas. Antes havia o apoio prestado pelos serviços consulares, muitas vezes o pedido de ajuda não ocorria porque algumas mulheres ficavam constrangidas de relatar o que estavam passando. Agora haverá um atendimento só para elas”, disse a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva. (mais…)

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O documentário chega em meio a um momento de discussão na UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde a instituição se encontra à beira de uma expansão com implantação de novos campi, e pleiteia junto à comunidade acadêmica a alteração do seu nome. (mais…)

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Pela primeira vez, a superintendência regional do Incra na Bahia ajuíza 11 ações para a titulação coletiva de dois territórios quilombolas. Trata-se dos territórios de Nova Batalhinha, onde vivem 20 famílias, situado em Bom Jesus da Lapa, e de Jatobá, onde moram 69 famílias remanescentes de quilombos, localizado no município de Muquém do São Francisco, ambos no Velho Chico.

As ações foram impetradas no dia 22 de novembro junto à 7ª. Vara da Justiça Federal na Bahia. A expectativa é de que, já nos primeiros meses de 2012, o Incra/BA possa ser emitido na posse nos 11 imóveis rurais para, posteriormente, realizar a titulação coletiva dos dois territórios.

Para o superintendente regional em exercício do Incra/BA, Marcos Nery, as primeiras desapropriações para titulação de territórios quilombolas são emblemáticas. “A Bahia tem um dos maiores índices de população negra do país. Fazer a nossa parte no Programa Brasil Quilombola, aqui, representa cumprir com mais honra a política de reparação junto aos remanescentes de quilombos”.

O coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flavio Assiz, ressalta que essas primeiras desapropriações para a titulação coletiva representa o fechamento de um ciclo na regularização fundiária de territórios quilombolas. “Jatobá e Nova Batalhinha são processos antigos e, com o ajuizamento das ações, estamos próximos de conclui-los”. (mais…)

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