Solenidade será no dia 17/11, às 19h, na Câmara Municipal de Salvador, que fica na Praça Municipal, Centro Histórico da capital baiana

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, receberá a medalha Zumbi dos Palmares, em solenidade na Câmara Municipal de Salvador, no dia 17 de novembro, às 19h. A honraria é concedida a pessoas, grupos ou entidades que se destacam nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

Na opinião da autora da proposição, a vereadora Vânia Galvão (PT), “a medalha é mais que uma homenagem. É a ratificação de um merecimento pela resistência e pela coragem da homenageada de enfrentar de forma digna e firme a realidade do racismo e por sua incansável defesa da valorização da cultura negra em nosso estado, em nosso país”. A legisladora disse ainda: “A ministra Luiza Bairros representa, para todos nós baianos e baianas, em especial para a população negra, a vitória de ideais. O ideal do empoderamento, do reconhecimento, da luta e da competência. Mulher negra de garra, que abrilhantou as conquistas desta população em todas as suas experiências ao longo de sua militância política”. (mais…)

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Fenômeno curioso: as chamadas Organizações Não-Governamentais cada vez mais dependem de recursos governamentais. Embora existam ONGs sérias, é impossível dissociar crescimento do setor à terceirização e à privatização do Estado.

Gilberto Maringoni*

Em boa hora, a presidenta Dilma Rousseff suspendeu repasses de recursos públicos a entidades privadas “sem fins lucrativos”, por 30 dias. A medida acontece depois de suspeitas de irregularidades em convênios firmados entre o Ministério do Esporte e as chamadas Organizações Não Governamentais (ONGs). De sua parte, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que não fará novos contratos com entidades desse tipo. Sua intenção é estabelecer parcerias com prefeituras e outros órgãos públicos.

O ato talvez jogue luz sobre relações nem sempre transparentes que envolvem o setor público e a iniciativa privada.

É preciso dizer desde logo que não se pode generalizar a avaliação sobre as ONGs. Muitas são sérias e desenvolvem trabalhos relevantes em várias áreas. O ponto que se discute aqui é outro. Trata-se do fato do Estado abrir mão da prestação de serviços próprios do poder público e colocar em seu lugar entidades privadas para realizar tais tarefas.  (mais…)

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Entidades da sociedade civil querem garantir a participação na Comissão da Verdade, aprovada na última semana pelo Senado. A comissão tem o objetivo de apurar violações aos direitos humanos cometidas no Brasil entre os anos de 1946 e 1988. Para mostrar a disposição de colaborar com o trabalho da comissão e pedir mais espaço nesse processo, um ato público foi organizado pela entidade Coletivo RJ – Memória, Verdade e Justiça, na tarde de hoje (3), na Cinelândia, no centro do Rio.

“A ideia principal é reivindicar uma participação maior da sociedade civil, o que é uma demanda histórica. O processo de construção não tem sido feito em parceria com a sociedade, que não tem podido opinar, nem participar efetivamente”, explicou Moniza Rizzini, integrante do Instituto de Estudos da Religião (Iser), uma das entidades que fazem parte do coletivo.

Ela destacou que a Comissão da Verdade foi criada por lei ainda pendente de regulamentação, com a indicação futura de seus integrantes pela Presidência da República. “A ideia é que a sociedade civil também possa ter alguma influência nesses nomes [que serão indicados]”. (mais…)

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Relator da medida provisória que altera o limite desse e de outros parques na Amazônia diz que o texto vai conciliar interesses ambientais e econômicos.  Votação da MP pode ocorrer no próximo dia 9.

Órgãos ambientais, hidrelétricas e garimpeiros concordam com a redução do tamanho do Parque Nacional Mapinguari, que ocupa terras de Rondônia e do Amazonas.  Os novos limites do parque, fixados na Medida Provisória 542/11, foram discutidos em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na terça-feira.

Essa unidade de conservação foi criada por meio de um decreto presidencial de junho de 2008 para preservar a riqueza ecológica de uma ampla área em torno dos rios Purus e Madeira.  O parque foi posteriormente ampliado por uma lei de 2010 (12.249/10). No entanto, a MP 542/11 reduz sua área a fim de permitir o pleno funcionamento das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que devem alagar espaços hoje ocupados pelo parque.

O Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela administração das unidades de conservação federais, concorda com a redução de Mapinguari.  O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, reconhece que haverá perda na proteção à biodiversidade, mas argumenta que os novos limites vão melhorar efetivamente a gestão dessa unidade de conservação e que são resultado de uma ampla negociação entre a área ambiental do governo federal, os agricultores, a comunidade e o governo de Rondônia. (mais…)

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Em setembro o satélite do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 170 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.  Desse total, 46% ocorreram no Pará, seguido por Rondônia (24%), Mato Grosso (17%), Amazonas (9%), e o restante no Acre, Roraima e Tocantins. Entretanto, os municípios que mais sofreram com o desmatamento foram Altamira (PA) e Porto Velho (RO). (mais…)

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Adital – Preocupadíssimo com o massacre anunciado escrevo este texto com indignação e esperança. Penso que é uma contribuição, bem pequena reconheço, mas que está ao meu alcance neste momento. Não fazê-lo seria trair os moradores da Comunidade Dandara que resistem a uma ordem de despejo injusta do que se denominou justiça, em minúsculas. A justiça dos poderosos e proprietários contra a luta dos trabalhadores e necessitados. Parece que estamos no início do século XIX…

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Lúcio Flávio Pinto*

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“A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF vem a público apoiar a permanência da comunidade Quilombola bicentenária que povoa a região do Rio dos Macacos e foi nos últimos dias ameaçada de despejo.

A decisão de despejo, proferida pela 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil, desalojaria 43 famílias com mais de 160 crianças.

Felizmente, a Advocacia-Geral da União anuiu com a suspensão do cumprimento da reintegração de posse, gerando um prazo de quatro meses para que a comunidade tenha todos os seus direitos assegurados antes de qualquer nova medida de despejo.

A ANADEF consigna que a proteção da comunidade tradicional reflete a proteção de nossa história e de nossa cultura, sendo indispensável a preservação desses valores, já também protegidos pela Constituição Federal”.

Gabriel Faria Oliveira – Presidente

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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A temática de gênero se consolidou historicamente como um campo bastante marcado pela articulação de distintas linhas de pesquisa e campos disciplinares. Passadas cerca de duas décadas dos primeiros estudos produzidos no Brasil fica evidente a contribuição mais ampla desta lente de enfoque da realidade social para as mais diversas teorias. No âmbito dos estudos de população a incorporação da perspectiva de gênero foi explorada de forma diferenciada por cada temática. O presente seminário, no marco dos 20 anos de criação do GT Gênero da Abep, pretende ressaltar esse caráter transversal dos estudos de gênero dando visibilidade ao que de novo vem sendo produzido por campos nos quais houve um diálogo mais sistemático, como são os casos do mercado de trabalho e fecundidade, bem como explorar possíveis articulações ainda pouco exercitadas por campos como migração e meio ambiente. Veja a programação completa. (mais…)

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Hoje pela manhã (3), a construtora Emplavi voltou a invadir os 50 hectares de ocupação tradicional do Santuário dos Pajés, no setor Noroeste, em Brasília (DF).

Máquinas invadiram uma área do Santuário justamente no local onde o laudo antropológico encomendado pela Funai – depois de determinação judicial – aponta sítios arqueológicos indígenas. Sítios que são provas da ocupação tradicional pela comunidade indígena.

Os indígenas e os apoiadores resistiram à invasão, tentando parar a derrubada da área. Em resposta, a polícia agiu com bastante truculência, tomando 16 pessoas presas, todos não-indígenas. As apreensões, porém, não pararam a resistência, que continua no Santuário.

“A invasão pela empresa é ilegal, na nossa visão, considerando as ações jurídicas em curso. Eles estão desmatando e derrubando uma parte da área indígena, destruindo provas que atestam a tradicionalidade da área”, afirma Cléber Buzatto, secretário adjunto do Cimi, que acompanha as ações. (mais…)

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