Dia 8 de novembro de 2011

Cerca de 60 organizações indígenas e indigenistas do país lançarão amanhã (9) manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas

O ato político de lançamento ocorrerá na audiência pública sobre a Terra Indígena Maró (PA), às 9 horas, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para o Plenário II da Ala Senador Nilo Coelho. A carta teve como…

“Racismo ambiental: ação civil pública e tutelas de urgência como alternativas de minimização das consequências ambientais negativas”

Dissertação de Francieli Formentini, defendida na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, sob a orientação de Doglas Cesar Lucas, na área de Mestrado em Desenvolvimento. Resumo: “A presente dissertação tem como objetivo abordar a proteção e consagração…