Num período de oito anos, ao menos 250 indígenas foram assassinados somente no estado.

Produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório analisa dados de violência coletados nos últimos oito anos. Através de artigos especializados, aprofunda as causas, consequências e caminhos para uma das realidades indígenas mais violentas do mundo – conforme palavras da vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, em artigo reproduzido.

Marcado por uma história de espoliação das terras indígenas, o estado concentra a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 quando há dois anos eram 22. São mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje. (mais…)

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A equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados reuniu-se em Porto Velho/RO nos dias 26 a 28/10/2011 para fazer uma atualização de dados e a partir deles analisar o contexto em que se encontram estes povos na Amazônia.

Chamamos atenção para o risco de morte dos indígenas Awá Guajá isolados, no Maranhão pela ação de madeireiros que deixam um rasto de destruição na ultimas florestas da região localizadas no interior das terras indígenas. Os madeireiros, respaldados por influentes forças políticas, constituíram um verdadeiro poder paralelo afrontando o Estado de Direito e ameaçando a todos que se contrapõem as suas práticas ilegais. Desdenham das forças de segurança que se revelam incapazes de combater os crimes e de por fim a invasão das terras indígenas.

Os Awá Guajá perambulam em 05 terras indígenas demarcadas, continuamente invadidas e depredadas por madeireiros, que abrem estradas no seu interior, expondo esses grupos a massacres, a contaminação por doenças e afetando diretamente os recursos naturais que garantem a sua sobrevivência. (mais…)

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Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente Frederico Campos, que declarou não reconhecer os povos como índios

Fran Ribeiro

Desde a terça-feira (25) acampados na sede da Fundação Nacional do Índio em Alagoas (FUNAI) na Rua da Praia, no centro de Maceió, os 86 indígenas Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente da Função, Frederico Campos. O representante órgão no Estado deu declarações à imprensa na última quarta-feira (26) dizendo que não reconhece as famílias que ocupam a sede como índios.

A declaração repercutiu entre os movimentos sociais e nesta sexta-feira (28), os indígenas saíram às ruas do centro em protesto contra a apatia de Campos, que nega se reunir com os povos que estão acampados. A caminhada ganhou o apoio dos servidores do sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU (SINDJUS) e Sindicato dos Policiais Federais (SINDPOFAL) que se mostraram solidários ao movimento. (mais…)

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Adital – Carta enviada pelas entidades abaixo assinadas à “Excelentíssima Senhora Presidenta:

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma… nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo… com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público”.

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que têm prestado relevantes serviços à democracia deste país. (mais…)

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Adital – Fim de linha. O comboio de carros com representantes de vários órgãos e instâncias do governo federal, fica barrado pelo portão fechado a cadeado. Sua eminência a propriedade privada fala mais alto que qualquer direito. O representante da presidência da república, tenta argumentar com o portador da chave, que chegou a cavalo. Parece não convencer quem está do outro lado da lei, ou seja, tem a chave na mão. Porém quando chegam os homens da força nacional, a conversa começa ter outro tom, e o cadeado se rende aos argumentos.

No retorno outro transtorno. A porteira no cadeado é recado dado – vocês só saem se eu abrir. E demorou mais de hora para chegar o senhor da chave, desta vez de cavalo de ferro, a moto. E assim o estado brasileiro é retido pelas forças do latifúndio e do agronegócio. Essa situação que priva a comunidade do Ypo’i de se locomover e transitar para necessidades mais básicas de sobrevivência, saúde e educação, quando os homens do cadeado o quiserem. Ou seja, só entra a Funai e Sesai, duas vezes por mês, e com notificação prévia. Assim reza a decisão judicial. Assim impõem a privada propriedade São Luiz, de Firmino Escobar. Porém, como diz dona Maria, a doença não tem hora e nem avisa”. (mais…)

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Na noite desta quinta-feira, dia 27 de outubro de 2011, a Vale promoveu um encontro com o que sua acessoria de imprensa chamou de “lideranças” locais. Embora houvesse vários representantes de associações de bairro, nenhum representante da(s) Igreja(s) foi convidado, mesmo após a claríssima carta pastoral de Dom Geraldo Lyrio Rocha de julho passado, condenando a mineração na área urbana de Mariana. Não havia representantes da prefeitura. Os dois únicos vereadores presentes, Aída e Juliano mostram ser contra a mina. Aída disse que os efeitos negativos da presença da Vale na cidade (principalmente na área da saúde) são maiores que os positivos. Nas palavras textuais de Juliano Duarte, por nós registradas: “sou contra a mineração próxima a áreas populosas”. Foi notada a ausência do vereador Geraldo Bambu, até pouco tempo um inimigo declarado da reativação da mina.

Qual o saldo da reunião? Nenhum. Em nenhum momento da longa e monótona apresentação de suas ações em “benefício” da cidade, os representantes da empresa fizeram menção de tratar do assunto que verdadeiramente interessa a todos: a Mina del Rey. Somente depois de questionados pelos presentes, seus diretores se dignaram falar da Mina. Se é que “falar” seja a expressão adequada. O discurso previamente decorado continua o mesmo: “o processo de licitação está andando”, “em 2012 saberemos qual será a empresa vencedora”, “somente então teremos uma ideia” etc. Admitiram, porém, que os mananciais de água do Complexo do Cristal serão “afetados”.

A Vale continua a subestimar a inteligência da população. E tenta esconder o impacto real que este empreendimento terá sobre a saúde e a qualidade de vida dos que aqui moram. Caso não houvesse impacto (impacto negativo!), não teriam quaisquer razões para esta lamentável política de desinformação. (mais…)

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Populações tradicionais pantaneiras, reunidas esta semana em Corumbá/MS para o I Fórum Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul, elaboraram carta de reivindicação que será encaminhada a diversos órgãos públicos. No documento, os pantaneiros apresentam os problemas enfrentados pela falta de serviços básicos e de políticas públicas específicas para o desenvolvimento da região.

A Carta de Corumbá – aprovada por ribeirinhos e não-ribeirinhos, comunidades tradicionais, pescadores profissionais artesanais e trabalhadores rurais e indígenas – define prioridades e propõe soluções para a construção de uma vida digna para as populações do Pantanal.

A declaração elenca diversas dificuldades, tais como a ausência de um modelo de educação integral adaptado à realidade e cultura da região; inexistência ou inadequação de transporte público; precariedade no sistema de saneamento básico e de atenção à saúde de crianças, idosos e gestantes; e falta de acesso à água potável. Os povos tradicionais reivindicam, ainda, reconhecimento de sua contribuição para a conservação do Pantanal e respeito pelo território ocupado por suas família há gerações. (mais…)

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A duplicação do sistema norte de Carajás, um projeto que inclui a Estrada de Ferro de Carajás e o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, é um dos trunfos da Vale para aumentar as exportações de minério de ferro. Os investimentos em logística vão permitir que o transporte do produto passe das atuais 130 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que a duplicação, considerada um dos projetos estruturantes para o desenvolvimento do Brasil, gere efeitos em cadeia para a economia do Pará e do Maranhão.

Mas há problemas. Reivindicações de comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, que já são cortadas pela ferrovia, conseguiram fazer com que a Justiça bloqueasse um trecho da obra e determinasse a negociação entre a Vale e os moradores. O prazo para um acordo é de 90 dias, mas a aposta da empresa é que não haverá atraso no projeto. “Só nas obras da ferrovia, do porto e da retroárea a expectativa é que sejam gerados 23 mil empregos diretos e outros mil, que deverão ser criados depois para a operação do sistema”, diz Selbe Meireles, líder sênior de projetos da Vale.

O projeto de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás prevê a implantação de 625 km de novas linhas férreas, a remodelação de 224 km de linhas existentes, com a substituição de trilhos e dormentes de madeira por outros de concreto, além de 46 pontes ferroviárias, viadutos e passarelas. (mais…)

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