Família Quilombolas, mais uma vitória.

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Na última terça-feira (25), a Superintendência Regional do Incra em Sergipe garantiu mais uma importante conquista no estado. Batizada com o mesmo nome do município em que está localizada, a Fazenda Indiaroba, instalada na região Sul do estado, teve sua posse imitida à autarquia, em decisão expedida pelo juiz Marcos Antonio Garapa de Carvalho, da 7ª Vara Federal de Estância.

Considerado emblemático para o avanço da reforma agrária na região, o imóvel, objeto de uma longa disputa judicial, era apontado como um dos principais focos de tensão agrária do estado. “Nos últimos anos, lamentavelmente, a disputa pela fazenda gerou um clima de instabilidade e tensão na região. Agora, com a decisão judicial sobre o caso, teremos a oportunidade de aplacar os conflitos, assentar as famílias que reivindicavam o acesso à terra e criar condições para que elas tenham uma vida mais digna, com toda a estrutura necessária para que produzam alimentos no local e gerem sua própria renda”, afirmou Manoel Messias de Meneses Freire, superintendente regional do Incra/SE.

Com extensão de 1.745 hectares, a Fazenda Indiaroba será utilizada pelo Incra para a implantação de um novo projeto com capacidade para o  assentamento de 150 famílias. (mais…)

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Os projetos Pedra de Ferro, FIOL e Porto Sul, atualmente, na Bahia, são os maiores responsáveis pelos impactos sócio-ambientais em comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e assentamentos.” Ressaltou dom Mauro Montagnoli, bispo diocesano de Ilhéus – BA, na carta “O Grito dos Pobres”. O religioso participa do Encontro de Atingidos pela Bamin , que acontece na Vila Juerana, em Ilhéus (rodovia Ilhéus – Itacaré Km 11) até o dia 29 de outubro. Confira a carta na íntegra.

O grito dos pobres

“Levanta-te, Senhor! Socorro!  Resgata-nos em nome da tua fidelidade!” (Sl 44,27)

Mais uma vez constatamos essa triste realidade: em nome de um falso desenvolvimento os pobres são novamente desconsiderados, nem sequer são ouvidos e, o que é pior, são ameaçados na sua dignidade e não são respeitados nos seus direitos de cidadãos.

Vivemos num país em que os nossos governantes são trocados no comando do poder, mas quem nele se encontra continua perpetuando o modelo colonialista que impera, infelizmente, na nossa pátria.   (mais…)

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A comunidade quilombola do Cafundó, de Salto de Pirapora, será uma das contempladas

Samira Galli

O Banco Mundial vai subsidiar os projetos de quatro quilombos da região, no valor de até R$ 100 mil ao todo. As comunidades quilombolas de Cafundó, de Salto de Pirapora; Brotas, em Itatiba; Jaó, de Itapeva; e Cangume, de Itaóca, poderão investir em estrutura e equipamentos para produção agrícola a partir do ano que vem. Na última terça-feira, as comunidades estiveram reunidas em Sorocaba para escolher os dois representantes que irão fazer parte de um colegiado, formado por quilombolas de todo o Estado. “Após a aprovação técnica dos projetos das comunidades, o próprio colegiado irá definir qual quilombo será atendido primeiro”, explica a assistente agropecuária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Sandra Maria Ramos.

A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável “Microbacias II – Acesso ao Mercado”, desenvolvido a partir de 2008 pelo Governo do São Paulo. Para a segunda etapa do projeto Microbacias, o Banco Mundial pediu uma salvaguarda: que os indígenas pudessem participar com uma contrapartida de apenas 1% – bem inferior que os 30% impostos aos produtores agrícolas. As comunidades quilombolas se reuniram para pedir participação na salvaguarda, da mesma forma em que os indígenas. “Essas comunidades tradicionais não têm recursos. Além disso, esses R$ 1 mil de contrapartida podem ser rateados entre todos os quilombolas. É mais acessível para eles e, com isso, eles vão ter acesso ao projeto”, afirma Sandra. (mais…)

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A busca por uma solução para a questão da saúde dos povos indígenas do Vale do Javari (AM) foi o que motivou o trabalho realizado em parceria entre o CTI e o ISA, e, entregue nesta quinta-feira (27/10) a Antônio Alves, titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O diagnóstico médico-antropológico baseou-se em entrevistas feitas entre abril e setembro de 2011, em Atalaia do Norte, Tabatinga e Manaus e em depoimentos de lideranças indígenas, de profissionais de saúde e organizações indígenas e traz recomendações para resolver de forma permanente a questão.

O documento Saúde na Terra Indígena Vale do Javari, diagnóstico médico-antropológico: subsídios e recomendações para uma política de assistência, entregue ontem ( 27/10) ao titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, aborda diversos aspectos da assistência no Vale do Javari a partir das informações reunidas. Os dados de saúde são do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – Vale do Javari. Alves recebeu o documento de uma comitiva formada por Marcio Santilli, do ISA, Gilberto Azanha e Conrado Rodrigo, antropólogos do CTI, Erivelto Marubo, vice-presidente do Condisi (Conselho Distrital de Saude Indígena), instância de controle social do DSEI Vale do Javari e Jader Marubo, coordenador geral da Univaja – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari.

Em entrevista ao ISA, o secretário disse que a Sesai já conhecia várias das informações contidas no diagnóstico mas que ia ler com atenção. “Várias das recomendações que o relatório aponta já estamos cumprindo em nosso esforço nesse primeiro ano de Sesai. O documento enriquecerá a nossa avaliação, o diagnóstico que já tínhamos. É uma grande contribuição para a política que queremos fazer.” (mais…)

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CSN em Congonhas fica para 2020; tombamento da serra Casa de Pedra pode inviabilizar o projeto

Bruno Porto – Do Hoje em Dia

A CSN vai empurrar para 2020 o prazo para conclusão dos investimentos de R$ 11 bilhões prometidos para os municípios de Congonhas e Arcos, em Minas Gerais, antes previstos para 2013. Há exatos quatro anos, em 28 de outubro de 2007, o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, assinaram protocolo de intenções em que a empresa se comprometia a instalar nos dois municípios um pacote de empreendimentos nos setores de mineração e siderurgia. A promessa era gerar cerca de 15 mil empregos.

Nenhum dos projetos divulgados saiu do papel e a empresa agora faz nova promessa. A assessoria de imprensa da CSN informou que a siderúrgica negocia com o governo mineiro a atualização do cronograma dos investimentos e um aditivo. Nos termos da negociação, o aporte passaria para R$ 12 bilhões, e 20 mil empregos seriam gerados. (mais…)

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Por Agência Senado

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal.

Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.

De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana.

No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner – um dos convidados para a audiência pública – mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Na esteira dos malabarismos dos esquemas engenhosos que estão se armando em torno dos estádios da Copa de 2014, mais uma iniciativa acaba de ser lançada.

Ontem a imprensa anunciou que construtoras pretendem derrubar o estádio do Morumbi para construir um megaempreendimento no local. Em troca, elas fariam um novo estádio para o São Paulo Futebol Clube junto à estação de metrô Vila Sônia da linha amarela.

Os empreendedores já estão tentando articular com o prefeito Gilberto Kassab e com o vice-governador Domingos Afif, que já anunciaram apoio à proposta. Com esses apoios, cria-se um caldo favorável inclusive para pressionar o clube a aceitá-la.

Isso revela a verdadeira face do que são os megaeventos. A Copa de 2014 em si é o que menos conta nessa história toda. A questão fundamental é como os grandes negócios imobiliários se aproveitam dessa onda em torno do megaevento para poder encaçapar a bola… (mais…)

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Pesquisa qualitativa baseada em entrevistas com trabalhadores libertados, “gatos” (intermediadores de mão de obra) e proprietários rurais envolvidos em casos de escravidão visa subsidiar a formulação e adoção de políticas públicas

Por Repórter Brasil

As conexões do trabalho escravo tanto com o trabalho infantil quanto com as limitações da política de reforma agrária foram reforçadas por estudo que traçou os perfis dos atores envolvidos no trabalho escravo, lançado na última terça-feira (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entrevistas realizadas com 121 libertados de dez fazendas no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, entre outubro de 2006 e julho de 2007, mostraram que praticamente todos (92,6%) começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade. A idade média do início na “vida profissional” dos consultados ficou em apenas 11,4 anos. Cerca de 40% começaram ainda antes disso.

A atividade inicial da maioria (69,4%) dos entrevistados se deu em âmbito familiar, mas uma parcela significativa de 30,6% enfrentou logo de cara o trabalho diretamente subordinado a um patrão (20,6% de maneira como empregado individual e 10% juntamente com a família). (mais…)

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Por Marcelo Manzatti

No dia 16 de novembro, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Umbanda será homenageada pelos seus 103 anos de existência.

Há várias décadas atrás, seria inimaginável uma solenidade dessas, já que a Umbanda era uma religião hostilizada pelos detentores do poder. Mas, apesar de toda hostilidade, nossa fé venceu: sobreviveu às perseguições e hoje é professada por mais de 30 milhões de brasileiros.

A programação da solenidade deste ano foi feita com muito esmêro. Estarão presentes personalidades, incluindo artistas que sempre fizeram questão de deixar claro que professam a fé umbandista. Mais do que isso: eles têm ajudado a divulgar e consolidar nossa crença no seio da sociedade.

Nesta solenidade, nossos irmãos se irmanarão numa grande corrente de fé, aproveitando a presença de centenas de dirigentes e mediuns, que juntamente com os ogans e seus atabaques, festejarão nossos guias.

Foi produzido um CD com cerca de 40 cânticos de Umbanda e Candomblé, que será encaminhado gratuitamente para todos os participantes dessa solenidade. É uma homenagem do Programa Melodias de Terreiro, o mais antigo programa umbandista do Rádio brasileiro. (mais…)

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