Os povos indígenas que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, temem ser desalojados. O motivo seria a especulação imobiliária, que aumentou com as obras para a Copa do Mundo de 2014.

O prédio fica ao lado do estádio Mário Filho, o Maracanã. Apesar de tombado desde 1997, se encontra em estado de deterioração e abandono desde 1977.

Os representantes de várias etnias indígenas que ocupam o local reclamam que a especulação imobiliária do entorno vem sendo constantemente “ventilada” nos meios de comunicação. Eles garantem que há uma tentativa de demolirem o prédio, construindo no lugar um shopping ou um estacionamento.

Para fortalecer a luta dos indígenas que vivem no Rio de Janeiro, estimados pelo movimento em 35 mil, os povos indígenas ocuparam o local em outubro de 2006. Eles reafirmam a importância do antigo Museu por ter se transformado em moradia e centro cultural. (mais…)

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Por Guadalupe Cruz Jaimes * IPS/Cimac

MÉXICO, oct (IPS) – El Estado mexicano está en deuda con las mujeres rurales e indígenas del país, pues al privarlas de oportunidades de desarrollo y de servicios de salud calidad ellas son las más propensas a morir por padecimientos ligados al embarazo, parto y puerperio.

Cuando acaba de conmemorarse el Día Internacional de las Mujeres Rurales, el 15 de octubre, las cifras oficiales muestran que los estados mexicanos con mayor población indígena o que vive en el campo poseen los indicadores más alarmantes de muerte materna, aseguran representantes de organizaciones civiles que trabajan el tema.

Así, mientras el promedio nacional de razón de muerte materna (RMM) es de 53,3 decesos por cada 100 mil nacidos vivos, en el suroccidental estado de Guerrero, con alta población rural e indígena, el indicador se eleva a 103,2 muertes maternas por el mismo número de nacimientos.

Los también sureños Oaxaca y Chiapas afrontan una situación semejante: Ambos estados están por encima de la media, con una RMM de 82,7 y 80,6, respectivamente.  (mais…)

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Por Fabiana Frayssinet

RÍO DE JANEIRO, 24 oct (IPS) – Activistas contrarios a la construcción de la central hidroeléctrica amazónica de Belo Monte creen que la decisión de Brasil de no asistir a la audiencia convocada por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) es un cambio “radical” de su política externa.

La audiencia fue fijada por la CIDH para este miércoles 26 en Washington, con el fin de que el Estado brasileño explique el presunto incumplimiento de medidas solicitadas por la propia Comisión para proteger poblaciones indígenas de la región amazónica del río Xingú, en el norteño estado de Pará.

Pero el viernes 21, el gobierno comunicó a la CIDH que no enviaría un representante a esa audiencia, alegando que las medidas solicitadas se están aplicando de acuerdo al “orden jurídico brasileño y a las condicionantes socio-ambientales impuestas a la construcción de la represa”.

La decisión de Brasilia, divulgada este lunes 24 por activistas, “representa un cambio radical en la política externa brasileña”, dijo la directora de la organización humanitaria Justicia Global, Andressa Caldas, en una conferencia con corresponsales de la prensa internacional en Río de Janeiro.  (mais…)

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Por Mario Osava, enviado especial IPS

SALGUEIRO, Brasil, oct (IPS) – El impacto visual es agresivo. Cerros aplanados, valles aterrados y los terraplenes que se extienden por muchos kilómetros. La intervención humana en la naturaleza del Nordeste de Brasil recuerda otras grandes construcciones, pero inquieta también por su enorme dimensión.

Son 713 kilómetros de canales, acueductos, embalses, túneles y sistemas de bombeo para subir las aguas del río São Francisco, que cruza buena parte del centroeste del país hasta los altiplanos y desemboca en el océano Atlántico, para abastecer cuencas que se secan durante el largo estiaje en el extremo nororiental, parte del llamado Polígono de las Sequías.

El transvase artificial se hace complejo porque los canales tienen que cumplir un declive preciso, de solo 10 centímetros por cada kilómetro, cruzando tierras de superficie ondulada, para escurrir lentamente el agua. Domar la topografía adversa exige 42 acueductos sobre bajadas y cinco túneles en montañas, además de inmensos terraplenes.

Para subir el agua a 300 metros en el eje este del proyecto y 170 metros en el eje norte se construirán nueve estaciones de bombeo, que consumirán mucha energía en su operación. (mais…)

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A presidente da ABA, Bela Feldman-Bianco, e o presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, assinaram em 19 de outubro do corrente, em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer os trabalhos de regularização fundiária dos territórios quilombolas, desenvolvidos pelo INCRA. A atuação conjunta entre o INCRA e a ABA visa aumentar a efetividade dos trabalhos de regularização fundiária de territórios quilombolas de forma a contribuir para o alcance do disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

O ACT permite que a ABA faça o acompanhamento e a avaliação de relatórios antropológicos contratados pelo INCRA. Na cerimônia de assinatura do ACT, contudo, a presidente da ABA fez questão de manifestar o desacordo da instituição com relação à modalidade pregão, utilizada pelo INCRA na contratação recente de relatórios antropológicos, processo este que não tem e não teve nenhuma participação da ABA. O único elemento do processo de licitação que reflete a política da ABA é a exigência de um antropólogo com titulação mínima de mestrado em antropologia para a coordenação do grupo técnico.

No âmbito do ACT, a ABA, por meio de dotação feita pela Fundação Ford, procederá ao acompanhamento e avaliação de pelo menos quarenta relatórios antropológicos de caracterização histórica, econômica e sócio-cultural das áreas quilombolas autoidentificadas como remanescentes de quilombos, visando à identificação, o reconhecimento e a titulação dos seus territórios de ocupação tradicional. Dentre as ações de acompanhamento estão previstas a capacitação dos servidores do INCRA e dos profissionais indicados para elaboração dos relatórios antropológicos, assim como a padronização e normatização desses estudos e pesquisas, com o acompanhamento e supervisão dos profissionais contratados pelo INCRA para elaboração dos mesmos, tendo em vista subsidiar e apoiar tecnicamente os trabalhos de reconhecimento dos territórios quilombolas por parte do INCRA. (mais…)

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Médico e dono de hospital, Gilson Freire de Santana, que foi prefeito de Açailândia (MA) entre 1997 a 2000, é dono da Fazenda Santa Maria, de onde 19 pessoas foram libertadas. A maioria dormia no curral, junto com animais

Por Bianca Pyl

Operação do grupo móvel de fiscalização encontrou 19 trabalhadores, um deles com 17 anos de idade, em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente ao médico Gilson Freire de Santana, que foi prefeito de Açailândia (MA) entre 1997 e 2000 e é dono do Hospital Santa Luzia. Do total de libertados da Fazenda Santa Maria, 15 dormiam no curral, ao lado de animais e de agrotóxicos. As outras quatro pessoas resgatadas estavam em uma casa precária de madeira, com o teto prestes a desabar.

“O empregador igualou os trabalhadores aos animais que possui”, comparou Márcia Albernaz, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordenou a operação. Os empregados dormiam em redes, trazidas por eles mesmos de suas casas, e enfrentavam dificuldades para descansar por causa do barulho dos animais. “Quando dava 3h da manhã, ninguém conseguia dormir mais. Nosso horário [para acordar] era 6h30, mas o vaqueiro chegava gritando com os bichos e aí era uma barulheira danada a madrugada toda”, contou João*, que trabalhou por quatro meses no local, foi libertado durante a ação e conversou por telefone com a Repórter Brasil. (mais…)

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Por CPT Sul/Sudoeste

A Vila Juerana, em Ilhéus (rodovia Ilhéus – Itacaré Km 11) abrigará o Encontro de Atingidos pela Bamin (Bahia Mineração) de 27 a 29 de outubro de 2011. O evento reunirá representantes das comunidades atingidas, Minsitério Público Federal e Estadual, e entidades ambientalistas, que refletiram sobre as denúncias envolvendo a mineração, o significado dessa atividade, a organização e processos de lutas do povo. Também serão discutidas as instalações da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul.

Serão três dias de aprofundamento de como esses grandes projetos atingem as populações locais e as estratégias necessárias para enfrentamento do problema, uma vez que tanto o Estado como a empresa não levam em consideração as mobilizações populares que em diversos momentos já disseram não a estes empreendimentos.

A empresa Bahia Mineração LTDA (BAMIN), pertencente ao grupo Cazaque – Indiano ENRC (Eurasian Nature Resourc e Corporation), instalou-se na Bahia no ano de 2005. A descoberta de uma jazida de minério de ferro na região de Caetité, capitaneada pelo geólogo João Cavalcanti, foi o que deflagrou a instalação. No mesmo ano as ações da empresa foram compradas pela empresa ZAMIN FERROUS, pertencente ao investidor indiano Pramod Agarwal. Em 2006 a BAMIN era 100% de capital estrangeiro. Desde então, a empresa passou a fazer levantamento e pesquisas, invadir propriedades, executar compra de terras de maneira indevida e injusta. (mais…)

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Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil

Nos próximos dias, as grandes indústrias fluminenses estarão recebendo formulários de declaração de emissões, em que terão de informar a quantidade de gás carbônico emitida em cada unidade, especificando a fonte de energia que movimenta a empresa.

Segundo o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, as informações vão formar um banco de dados que servirá de base para as compensações a serem exigidas no processo de renovação das licenças ambientais das companhias.

“Dessa forma, começamos a atuar pelo cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme consta no Decreto do Clima, assinado no mês passado pelo governador Sérgio Cabral”, disse Minc por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, é com base na situação de cada empresa que o estado estabelecerá as condições para diminuir e compensar as emissões. (mais…)

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A dentista Maria Fernanda Quintanilha da Fonseca, 48, foi autuada nesta tarde de sábado na 12a delegacia de Copacabana, por injúria racial contra uma das delegadas do III Encontro Estadual de Políticas para Mulheres, patrocinado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que reune neste final de semana no Rio, cerca de 800 mulheres fluminenses de mais de 50 municípios.

A vítima Marcelle Esteves estava sentada no Restaurante “Fagulhas” aguardando o grupo de amigas que reservara o local para almoçar, quando Maria Fernanda ordenou que se levantasse, pois aquele seria o seu lugar reservado. Ao receber o apoio do gerente, exaltada, Maria Fernanda teria chamado a vítima de “negra macaca”, fugindo para o restaurante Lamas quando a ofendida Marcelle Esteves, disse que não se levantaria e ligou para a polícia com seu celular. (mais…)

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A frase acima é de Vladimir Herzog, assassinado nos porões do DOI-CODI de São Paulo no dia 25 de outubro de 1975. Era um intelectual; era um jornalista; era um guerreiro. Nossa homenagem a ele.

Abaixo, para quem quiser saber mais, republico um texto de Daelcio Freitas, encontrado graças ao Google na internet. É um bom texto jornalístico, direto e correto. Com certeza Vlado o aprovaria. TP.

 

Vladimir Herzog

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