BA – Encontro de atingidos pela Bamin

Por CPT Sul/Sudoeste

A Vila Juerana, em Ilhéus (rodovia Ilhéus – Itacaré Km 11) abrigará o Encontro de Atingidos pela Bamin (Bahia Mineração) de 27 a 29 de outubro de 2011. O evento reunirá representantes das comunidades atingidas, Minsitério Público Federal e Estadual, e entidades ambientalistas, que refletiram sobre as denúncias envolvendo a mineração, o significado dessa atividade, a organização e processos de lutas do povo. Também serão discutidas as instalações da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul.

Serão três dias de aprofundamento de como esses grandes projetos atingem as populações locais e as estratégias necessárias para enfrentamento do problema, uma vez que tanto o Estado como a empresa não levam em consideração as mobilizações populares que em diversos momentos já disseram não a estes empreendimentos.

A empresa Bahia Mineração LTDA (BAMIN), pertencente ao grupo Cazaque – Indiano ENRC (Eurasian Nature Resourc e Corporation), instalou-se na Bahia no ano de 2005. A descoberta de uma jazida de minério de ferro na região de Caetité, capitaneada pelo geólogo João Cavalcanti, foi o que deflagrou a instalação. No mesmo ano as ações da empresa foram compradas pela empresa ZAMIN FERROUS, pertencente ao investidor indiano Pramod Agarwal. Em 2006 a BAMIN era 100% de capital estrangeiro. Desde então, a empresa passou a fazer levantamento e pesquisas, invadir propriedades, executar compra de terras de maneira indevida e injusta.

E tudo isso com aquiescência do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal. No ano de 2009, as audiências públicas para Licenciamento da Bahia Mineração LTDA tiveram grande participação popular com opinião contrária ao empreendimento. Porém, apesar da mobilização popular e de todas as irregularidades da mineradora, já foram deferidas as Licenças de Localização e Licença de Operação. Cabe ressaltar que até o momento nenhuma das condicionantes impostas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foi cumprida.

Soma-se a esse quadro as problemáticas que envolvem a instalação da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul. Para tais obras, o governo do estado da Bahia destinou verbas públicas do PAC, sem que houvesse nenhum tipo de consulta popular.

Os processos de licenciamento do Porto Sul e FIOL envolveram desinformação e truculência com as comunidades diretamente atingidas. Falsas promessas de emprego aliciaram os poderes públicos locais, que mais uma vez deram as costas à população. Sabe-se que a principal carga a ser transportada será o minério de ferro saído de Caetité, explorado pela BAMIN, corresponderá a 85% do total. O restante da carga transportada será agrotóxico e grãos, frutos da monocultura que devasta o Rio São Francisco e o cerrado baiano.

Os projetos Pedra de Ferro, FIOL e Porto Sul, atualmente, na Bahia, são os maiores responsáveis pelos impactos sócio-ambientais em comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e assentamentos. Porém, apesar de toda estratégia de convencimento do Estado e da Empresa, o povo resiste e enfrenta, e cada vez mais compreende que sozinho ninguém é capaz!

Programação
Dia 27
9:00 – Acolhida (Representantes de Comunidades Atingidas de Ilhéus)
9:30 – Presentificação (Os participantes deverão trazer mapas, fotos, panfletos, matérias produzidos à respeito dos impactos em cada região)
10:30 – Lanche
10:45 – Continuidade da Presentificação
11:00 – Análise de Conjuntura (Joaci-CEAS)
12:00 – Fila do Povo
12:30 – Almoço
14:00 – Processos de denúncia junto ao
Ministério Público, o que pode ser feito? (MPF Ilhéus, MPE- Ilhéus, Tatiana Gomes- CPT Bahia)
15:30 – Lanche
15:45 – BAMIN, que bicho é esse? (Rui Rocha – Floresta Viva, Sander Prates- CPT Bahia, Renato Cunha – GAMBA)
17:30 – Fila do Povo
19:00 – Janta
20:30 – Exposição de filmes

Dia 28
8:00 – Mística
8:30 – Empoderamento Social, Dilemas Atuais (Professor Wagner- LABCIVIS)
9:30 – Grupos de Trabalho (Processos de Organização da Luta – (Com quais encaminhamentos concretos sairemos daqui?)
10:30 – Lanche
10:45 – Continuidade dos Grupos de Trabalho
12:00 – Almoço
14:00 – Apresentação dos Grupos de Trabalho
15:30 – Lanche
16:00 – Apresentação da Sistematização
16:45 – Fila do Povo
19:00 – Jantar

Dia 29
Manhã: Mobilização

http://www.cptba.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=718:encontro-de-atingidos-pela-bamin-&catid=8:noticias-recentes&Itemid=6

 

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