Ginebra – El 20 de octubre, entre las doce y las 14h, más de un centenar de campesinos, miembros de asociaciones y ciudadanos comprometidos se reunieron delante de la UPOV (Unión Internacional para la Protección de las Obtenciones Vegetales) para protestar con motivo del quincuagésimo aniversario de la institución. Su lema era “Por el reconocimiento inmediato del derecho de los campesinos y campesinas a resembrar e intercambiar libremente sus semillas, a protegerlas de la biopiratería y de las contaminaciones por genes patentados. No al dominio de las multinacionales semilleras, al COV de 1991 y a toda forma de patente sobre plantas, partes de plantas, sus genes o sus procesos de obtención”.

Se plantó un árbol delante de la institución para simbolizar el estatus de observadores que tienen en la actualidad los campesinos. Los campesinos y campesinas mostraron su determinación mediante la escenificación del “kata de la houe”. También se distribuyeron bolsitas de semillas “ilegales” que se sembraron en los alrededores con el fin de ilustrar las causas de la lucha campesina. Las personas que aceptan dichas semillas son consideradas hoy en día”receptadores”. Pierre Vanek, Philippe Sauvin (solidaritéS) y Anne Mahrer (Vert), candidatos a las elecciones federales, están entre los que han aceptado las bolsitas de semillas. (mais…)

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Através da Comissão de Assuntos Indígenas e da Comissão de Direitos Humanos, a ABA tem acompanhado o processo de regularização fundiária do território Xukuru e os fatos a ele relacionados ao longo dos últimos 20 anos. As dissertações e teses produzidas sobre os Xukuru e os diversos documentos, como relatórios técnicos e laudos produzidos por antropólogos, apresentam a gravidade da situação. O conflito e a tensão são, marcadamente, as principais características observadas nesse percurso e que vêm se concretizando através de reiteradas investidas contra os direitos indígenas, desconsiderando os princípios estabelecidos pelos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos: da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e da Convenção 169 da OIT, dos quais o Brasil é signatário, e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, esse quadro de violações fere os princípios constitucionais de autonomia e livre determinação dos povos indígenas, também reiterados em todas as versões do Programa Nacional dos Direitos Humanos.

Até o momento são contabilizadas 06 pessoas assassinadas, sendo 05 indígenas e um procurador da FUNAI. Dentre elas, o cacique Xicão Xukuru, liderança proeminente no cenário nacional, que foi morto em 1998. Todas as pessoas assassinadas estavam diretamente ligadas à histórica luta do povo Xukuru pela garantia do seu território tradicional. Isso nos leva a crer que os crimes foram praticados como forma de impedir o avanço das reivindicações indígenas. (mais…)

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El desastre nuclear en Japón y la decisión alemana de abandonarla para siempre terminaron por matar el cuento de hadas de la energía atómica “limpia y segura”. Esta fue la octava historia periodística más ocultada en 2010-2011 por el Proyecto Censurado de California, que sacó a la luz reportajes y notas publicadas por medios independientes y esfuerzos de agrupaciones anti-nucleares que fueron ignorados por la gran prensa corporativa de Estados Unidos.

La energía atómica presenta una amenaza a la humanidad de proporciones sin precedentes: Es capaz de inducir accidentes catastróficos que pueden matar a cientos de miles de personas, con subproductos tóxicos que perduran por milenios. Llamarla energía “limpia” es una afrenta a la ciencia, al sentido común y a la lengua misma, pero los promotores que tiene la industria, dentro y fuera del gobierno, intentan establecer un nuevo “estándar de energía limpia” para promover la energía atómica. Estas ofertas surgen de tres ideas falsas fundamentales: 1) que los agentes contaminantes, con excepción del dióxido de carbono, son irrelevantes al definir una “energía limpia”; 2) que la radiación es invisible e inodora; no es un agente contaminador tóxico; y 3) que la energía atómica es carbono-libre. Todos estos argumentos son falaces. (mais…)

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Por SENA-Fobomade, 23 de octubre, 2011.- El gobierno de Evo Morales adjudicará a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) 42 nuevas áreas de exploración hidrocarburífera. En 2010 la petrolera estatal ya obtuvo 56 áreas de 14,9 millones de hectáreas en áreas protegidas, parques naturales y territorios indígenas.

Mediante Decreto Supremo 29130 del 13 de mayo de 2007, el Poder Ejecutivo dispuso la reserva y adjudicación de 33 áreas de interés hidrocarburífero a favor de YPFB, y estableció los mecanismos para que la empresa estatal desarrolle actividades de exploración y explotación por sí misma o asociada con inversionistas privados.

El 9 de agosto de 2007, el gobierno instruyó incorporar nuevas áreas de interés hidrocarburífero mediante Decreto Supremo 29226; y por Decreto Supremo 0676 del 20 de octubre de 2010 aumentó de 33 a 56 el número de áreas de exploración y explotación de hidrocarburos concedidas a YPFB en zonas tradicionales y no tradicionales, de una superficie total de 14,9 millones de hectáreas. (mais…)

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Vídeo clandestino feito de iPhone do show MARIA BETHÂNIA E AS PALAVRAS, realizado no teatro Sesc Ginástico, Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011. O Show era para o relaçamento do livro MARIA BETHÂNIA GUERREIRA GUERRILHA, de REYNALDO JARDIM. Publicado originalmente em 1968, 15 dias antes do AI.5, o livro foi apreendido pela ditadura militar, e o poeta perseguido. Esse relançamento se deve ao trabalho magnifico da dupla Marcio Debellian e Ramon Mello. Ah, e o vídeo aí é o final do primeiro dia, quando ela cantou a música que inspirou o Rey, em 1965, no bis. Postado por AlissonSbrana no Youtube.

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“Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. A agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas”, constata Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em sua opinião, quais foram pontos fortes do Encontro de Diálogos e Convergências, ocorrido em Salvador entre os dias 26 e 29 de setembro deste ano?

Daniel Tygel – Primeiramente, o fato de o encontro ter sido construído junto, durante quase dois anos, entre nove redes diferentes, constitui um ponto forte. São elas: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA); Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN); Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV); e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Estamos em um momento de várias crises, e ao mesmo tempo de expressão massiva de indignação contra a financeirização da vida. Os indignados de países árabes, europeus, latinoamericanos, africanos, asiáticos e norte-americanos estão cada vez mais visíveis. As ocupações dos “Wall Streets” nas metrópoles, no dia 15 de outubro, ampliaram o movimento.

Com o Encontro de Diálogos e Convergências, nos somamos a esta indignação, trazendo junto a ela a proposta concreta de alternativas no campo econômico e da produção agroalimentar. Vivemos, portanto, um tempo de ousadia, indignação e de proposição criativa, e por isso saio muito entusiasmado com as possibilidades de ação que aquelas 300 pessoas das nove redes construíram durante o Encontro de Diálogos e Convergências. (mais…)

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Os que cometeram crimes de lesa-humanidade, crimes de tortura, de desaparecimentos forçados, de mortes, em nome do Estado, estão impunes até hoje. Desenterrar o passado, portanto, lhes causa medo

A pernambucana Elzita Santa Cruz (foto ao lado), de 97 anos, não muda de casa nem de telefone porque acredita que a qualquer momento chegará uma notícia sobre o filho Fernando, desaparecido aos 25 anos, na ditadura militar. Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República por causa de sua luta, Elzita declarou apoio eleitoral à presidenta Dilma Rousseff em 2010. Na época, escreveu à candidata que Lula avançou pouco, mas tinha a “certeza” de que ela, eleita, não pouparia esforços para descobrir o paradeiro dos desaparecidos políticos do País.

A paraibana Luiza Erundina, de 77 anos, deputada federal pelo PSB, é uma das mais firmes referências nacionais na luta pela redemocratização do Brasil. Mas embarga a voz quando lembra de dona Elzita. Erundina está convencida de que o governo Dilma não dará conta da expectativa da amiga pernambucana. “Temo que esse arremedo de Comissão da Verdade e as meias verdades, que ela eventualmente possa apurar terminem acabando com a causa e o ânimo das pessoas.” As pessoas vão morrendo e as memórias, quando não preservadas, se apagam.

Erundina conta que se entristece porque toda a luta das donas Elzitas não foi suficiente para que o Brasil criasse mecanismos que impeçam essa história de se repetir, seja como farsa, seja como tragédia. Nem de fazer realmente sua democratização. “Aqueles que patrocinaram a ditadura ainda estão no poder.” Confira a excelente entrevista concedida a revista CartaCapital: (mais…)

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Marcello Castilho Avellar

Luz, em São Paulo; Pelourinho, Salvador; Lapa, Rio de Janeiro; Praça da Estação e Praça Sete, Belo Horizonte. O que todas essas áreas têm em comum? Um processo de abandono pelas elites, apropriação pelas classes populares e tentativa de retomada pelas primeiras. Todas foram, em algum momento da história, importantes na vida social e comercial das cidades que integram. Depois, com a expansão urbana, os residentes mais ricos as abandonaram, e o comércio voltado para eles seguiu atrás.

Só que, ao contrário do que insinuam projetos batizados de “revitalização” ou “requalificação”, tais bairros não “morreram”: sua degradação foi física, provocada, acima de tudo, pelo descaso do poder público, que tradicionalmente no Brasil investe apenas onde o dinheiro graúdo circula (vide a reforma longa, mal planejada e desnecessária na Savassi). Do ponto de vista social, a tal “desqualificação”, ela está apenas no olhar pejorativo com que nossas elites frequentemente veem as classes baixas – as mesmas que impediram o vácuo naquelas regiões, elegendo-as seu espaço de socialização e lazer.

Chegamos, então, à tentativa de retomada. Com a evasão dos ricos, o preço dos imóveis naquelas áreas despenca. Elas se tornam, a partir daí, promessa de bom negócio. Adquiri-las a preços aviltantes, “requalificá-las” ou “revitalizá-las” (para usar os preconceituosos jargões vigentes) e depois revendê-las por novo preço (adequado à faxina representada pela tal “requalificação”) ou nelas reinstalar o comércio de primeira linha se tornam possibilidades de lucro. (mais…)

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Terrorismo da Prefeitura de Belo Horizonte e da Polícia Militar de Minas

Ontem, dia 21/10/2011, no Conjunto Zilah Sposito, em Belo Horizonte, fiscais, gerentes e guardas municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH -, juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais – Tropa de choque – cometeram um grande crime na capital mineira: Sem Mandado Judicial, com forte aparato bélico, usando spray de pimenta e terrorismo psicológico, destruíram 24 casas de alvenaria, barracos de lona e casas que estavam em início de construção. O pior: destruíram a vida e o sonho de 39 famílias que ficaram sem teto, ao relento, sob o frio e uma noite de chuva. Violaram covardemente direitos e dignidade humana, Havia casas construídas há vários meses. A ocupação de um terreno da prefeitura foi espontânea e lenta. Metade das famílias não havia recebido, previamente, nem notificação da prefeitura. O povo que resistia dentro das casas foi enxotado com spray de pimenta. Muitas crianças receberam spray de pimenta no rosto.

Foi de uma brutalidade terrível o que aconteceu, por exemplo, com Ricardo e sua esposa: com um filho de 4 anos com problema de asma, resistiam dentro da sua casinha de alvenaria, construída com muito sacrifício. Desempregados, sob pressão dos fiscais e de policiais diziam que não sairiam de dentro da casa, seu único refúgio no mundo. Policiais da tropa de choque começaram a jogar spray de pimenta dentro da casa, pela porta e por todos os buracos, abaixo das telhas de eternit. A criança, com asma, estava sendo asfixiada pelo spray de pimenta. A mãe, temendo a morte do filho, acabou entregando a criança para um fiscal, que disse aos policiais: “jogue spray de pimenta na criança que a mãe e o pai sairão da casa.” Ao ver os jatos de spray de pimenta no rosto do filho de 4 anos, já se asfixiando, a mãe e o pai, desesperados, saíram da casa para tentar socorrer o filho. Os fiscais perceberam que não havia condições de entrar na casa para retirar os móveis e todos os pertences da família por causa do spray de pimenta por eles injetado. A casa foi derrubada por cima de todos os poucos pertences, o que a família possuía. (mais…)

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O Ministério Público Federal entrou com pedido, semana passada, para que a Justiça Federal impeça o início de funcionamento da ponte sobre o Rio Negro, já que o Estado do Amazonas não cumpriu as condicionantes determinadas em acordo de 2009. Sem o cumprimento das condicionantes, firmadas pelo governo do estado junto ao ICMBio, Funai e Iphan, a ponte  potencializará riscos sociais, ambientais, indígenas e ao patrimônio histórico. A questão está na 7a. Vara Federal e, enquanto isso, a inauguração está sendo anunciada para amanhã, 24, de manhã . TP.

De acordo com a Agência de Comunicação do Governo, mais de 700 autoridades de todo o País foram convidadas para a inauguração

MANAUS – A liberação para o tráfego de veículos na ponte Rio Negro, prevista para às 5h de terça-feira (25), foi antecipada para às 19h de segunda-feira (24). O anúncio é do governador do Amazonas, Omar Aziz, que confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de inauguração da obra, às 10h.

Dois palcos, um na cabeceira da ponte em Manaus e outro na cabaceira em Iranduba, apresentarão shows de atrações locais durante o evento. De acordo com a Agência de Comunicação do Governo (Agecom), mais de 700 autoridades de todo o País foram convidadas para a inauguração. (mais…)

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