Day: 21 de outubro de 2011
Assassinato de Valmir Keno por grupo armado da Syngenta completa quatro anos
Da Página do MST
Nesta sexta-feira (21/10), completa quatro anos que grupo armado contratado pela empresa transnacional de sementes transgênicas Syngenta Seeds atacou trabalhadores e trabalhadoras rurais da Via Campesina.
O ato de violência do agronegócio aconteceu na antiga fazenda da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, onde eram realizadas experiências ilegais com transgênicos e agrotóxicos na zona de amortecimento do Parque Nacional Iguaçu.
A Syngenta utilizava serviços de um grupo armado, que agia sob a fachada da empresa NF Segurança, em conjunto com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), entidades ligadas aos ruralistas da região. (mais…)
Ministra de Direitos Humanos diz que Comissão da Verdade é conquista, não concessão
Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, rebateu hoje (21) críticas ao projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade, que visa a investigar os crimes contra os direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, sobretudo os que ocorreram durante o período da ditadura militar iniciada em 1964. Ela participou nesta sexta, no Rio, do debate Direito à Memória e à Verdade, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Às vezes, os movimentos, a sociedade têm dificuldade de comemorar nossas conquistas. Essa comissão não foi concedida, ela foi conquistada à custa de muita luta”, declarou a ministra que reafirmou que o governo não investigará militantes por supostos atos criminosos, pois o papel do Estado, com a comissão, é investigar crimes cometidos pelo próprio Estado.
De acordo com Maria do Rosário, o projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade, aprovado na última quarta-feira (19), em votação simbólica, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), deve ir a plenário, em regime de urgência, na semana que vem. A ministra admitiu que existem pontos controversos no projeto, como aquele relativo ao número de membros da comissão (sete), considerado pequeno, e o que diz respeito ao período para elaboração de relatório conclusivo sobre os crimes contra os direitos humanos cometidos pelo Estado, no período em questão. Mas, segundo ela, o fundamental é que a criação da comissão ocorra sem mais morosidade. (mais…)
CONVITE: Lançamento do Livro “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará” em Brasília
Lançamento do livro ‘Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará’, dia 27.10, quinta-feira, 19h. no Carpe Diem, 104 Sul. Apareçam!
Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.
MS – Depoimento de Artuzi por racismo transferido para o dia 02 de janeiro de 2012
Alan F. de Brito, de Dourados
O Depoimento do ex-prefeito de Dourados, indiciado e preso na Operção Uragano, foi adiado para o dia 02 de janeiro de 2012. Ari está sofrendo processo por acusação de racismo, em decorrência de entrevista que deu a rádio local em 2010, quando teria dito: “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. O ex-prefeito teria dito isso quando o radialista questionava sobre problemas enfrentados na administração pública em relação a obras de recapeamento.
A redação do Midiamax em Dourados entrou em contato com o ex-prefeito. Ele afirma que o julgamento foi adiado por falta das testemunhas de acusação. Duas destas testemunhas de acusação, Vander Nishigima e Auxiliadora de Fátima dos Santos Mendes, serão ouvidos por meio do sistema de estenotipia informatizada, que transcreve automaticamente os testemunhos.
Outra testemunha, Irlon Maciel justificou a ausência devido ao processo de seleção de doutorado da Universidade Estadual de São Paulo/USP. A primeira audiência de instrução e julgamento, que aconteceu no dia 12 de setembro, ouviu três testemunhas de acusação e duas de defesa. (mais…)
Indígenas podem perder terras para ribeirinhos em Maués, interior do Amazonas
Manaus – A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) vai intermediar na próxima quarta-feira (26), às 10h, no Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), uma reunião entre a presidência da instituição com representantes das 16 famílias saterés ameaçadas de serem expulsas da terra onde vivem em Maués (a 267 quilômetros de Manaus). Os indígenas alegam que não podem ser retirados pelos ribeirinhos, porque moram e trabalham há quase 30 anos na área de aproximadamente 15 mil metros quadrados, localizada no rio Arauá, de onde tiram o sustento com a produção de guaraná.
O problema atinge diretamente os moradores das comunidades Menino Deus e São Benedito, num percurso que vai até a parte conhecida como açaizal.
O caso foi apresentado nesta sexta-feira (21) ao Departamento de Atendimento aos Povos Indígenas (Dapi), durante as atividades de atenção jurídica integrada e centralizada na Seind, com a cópia de um documento expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestando que a terra é do Governo do Estado. Os indígenas foram atendidos pela Defensoria Pública da União, que providenciou um ofício para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mande um representante à reunião de quarta-feira.
“A Seind solicitou informações ao Iteam para que confirme as declarações prestadas pelo Incra quanto à propriedade das referidas terras”, informou a assessora jurídica da Seind, Lourdes Catarina. “Aproveitando uma agenda marcada com o presidente do instituto, na quarta o secretário Bonifácio José também tratará desse assunto pessoalmente, ocasião em que será acompanhado pelos indígenas envolvidos no conflito”, justificou. (mais…)
Consulta Prévia, Direito dos Povos Indígenas
Ricardo Verdum, Assessor político do Inesc
Povos indígenas e instituições que defendem os direitos dessa camada da sociedade elaboraram documento que contém sugestões para regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no país. O documento foi entregue na última semana para o Governo. Veja o texto na íntegra.
Na última semana foi entregue ao Governo Federal o documento que resultou de quatro dias de debates e reflexões (de 09 a 12 de outubro) envolvendo cerca de 40 participantes, entre representantes das organizações indígenas Atix, Apina, Arpinsul, CIR, Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy Rupa, bem como das organizações indigenistas Comissão Pró-Índio (CPI-AC), Centro de Trabalho Indiginista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA) e especialistas brasileiros e hispano-americanos em Direitos dos Povos Indígenas. O documento contém sugestões para regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no país. Esse Direito está garantido na Constituição Federal de 1988 e no Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002, em vigor desde 2003. (mais…)
Justiça determina que crimes em Jirau sejam encaminhados ao Tribunal do Júri
Decisão da 2ª Vara Criminal de Porto Velho declinou a competência para julgar e processar os crimes cometidos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em março deste ano, próximo à capital. A mudança atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, pois, para o MP, entre as ocorrências criminosas investigadas pela polícia, há a notícia de prática de crime doloso contra a vida, ou seja, aquele cometido com a intenção de matar, cujo o processamento e julgamento devem ser feitos por Júri Popular.
Segundo consta nos autos, uma das testemunhas afirmou ter presenciado pessoas perseguindo trabalhadores para executá-los e que disparos foram efetuados por seguranças da empresa atingindo várias pessoas (ao menos 8 teriam sido alvejadas). Essas condutas se assemelham às descritas no Código Penal como crime doloso contra a vida, ainda que seja uma tentativa. Por isso o promotor Douglas José Avanço formulou o pedido.
O juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal, Valceci Castellar Citon, por considerar que este processo (0006475-52.2011.8.22.0501) apura também crimes dolosos contra a vida, conforme a manifestação do MP, declinou a competência para processar e julgar os crimes às Varas do Tribunal do Júri. A decisão é desta quinta-feira, 20 de outubro de 2011. (mais…)
Índios não aceitam proposta da Funai e matêm 7 pessoas reféns em MT
Bianca C. Zancanaro
O coordenador da Fundação Nacional do Índio de Colíder, Megaron Txucarramãe, afirmou, ao Só Notícias, que os índios que mantém 4 servidores da instituição e mais 3 funcionários reféns, na divisa entre Mato Grosso e Pará, desde segunda-feira (17), não eceitaram a proposta da presidência da Funai que era formar uma equipe para ir à Brasília negociar as reivindicações e que não liberarão os reféns.
Os índios agora pedem que o presidente da Funai, Márcio Meira, representantes do Ministério Público de Mato Grosso e do Pará. Caso o pedido não seja aceito os indígenas prometem levar os reféns para uma outra aldeia.
Conforme Só Notícias já informou, os índios estão mantendo as pessoas reféns em protesto a construção da usina hidrelétrica São Manoel, prevista entre Paranaíta (370 km de Sinop) e Jacareacanga, e cobram a demarcação de terras. O barramento da usina formará um reservatório com área total de 63,96 quilômetros quadrados, segundo a Empresa de Pesquisa Energética. O objetivo é contratar energia para o mercado das distribuidoras em 2016. A energia gerada será suficiente para atender população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=396928
Morales cede aos indígenas e rodovia não passará por reserva
O presidente boliviano, Evo Morales, aceitou nesta sexta-feira os pedidos de grupos indígenas de que uma estrada financiada pelo Brasil não atravesse o parque natural de Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), cujos habitantes marcharam por 66 dias desde a Amazônia boliviana até La Paz em protesto contra a construção.
Após meses de impasse e tentativas frustradas de diálogo com o grupo, Morales afirmou que enviará ao Congresso uma reforma que atende à exigência dos indígenas.
O presidente disse que analisou o projeto apresentado pelos moradores da reserva e decidiu que a rodovia que passaria pelo parque — assim como qualquer outra futura estrada — não poderá ser construída ali. “Estamos incorporando no primeiro artigo o texto que declara o Tipnis como zona intangível”, disse. “Assim, decide-se que a rodovia não atravessará a reserva”.
Morales lamentou a recusa dos indígenas na quinta-feira a dialogar sobre o assunto, mas ressaltou que vai se reunir ainda hoje com uma comissão de 20 representantes do grupo. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando