Daiane Souza

Racismo, xenofobia e intolerância são problemas comuns em todas as sociedades. Para tratar da questão a Organização das Nações Unidas (ONU) torna pública a campanha Luta contra o racismo! que trata da percepção do racismo por meio dos estereótipos desenvolvidos nos círculos sociais.

Como instrumento de reflexão, a Organização desenvolveu o site www.un.org/en/letsfightracism que tem por objetivo proporcionar ao público a compreenção de seu papel no combate ao racismo. A campanha expõe os rostos de oito pessoas de diferentes raças acompanhados da pergunta O que você vê?. Entre as opções de respostas estão, além de profissões e situações sociais, os estereótipos que tanto perseguem determinados grupos.

Por exemplo, as opções de resposta associadas à foto de um garoto negro são modelo, estudante e líder de gang. Em outra situação, um rapaz pode ser visto como um doutor, um taxista ou um ativista humanitário, enquanto um homem da terceira idade pode ser comparado a um fundamentalista, a um professor ou a um refugiado. (mais…)

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Por José Eli da Veiga*

A maioria dos 410 deputados que aprovaram o projeto de lei sobre a proteção da vegetação nativa (PLC-30) nem teve chance de perceber o tamanho dos disparates nele introduzidos. Certamente devido à balbúrdia em que transcorreu o processo de votação, favorecendo os míopes interesses de um subsetor econômico muito específico: o da pecuária de corte de expansão horizontal, concentrada na franja impropriamente chamada de “fronteira agrícola”.

Com certeza o Senado honrará sua missão revisora, colocando em primeiro lugar os interesses estratégicos da nação, ao contrário do que ocorreu com a Câmara na lastimável noite de 24 de maio. Muitas das distorções do PLC-30 foram bem enfatizadas em recentes audiências públicas de juristas e pesquisadores científicos, inspirando as 174 emendas apresentadas à CCJ e à CCT por 16 senadores, quase todas com o intuito de evitar inúmeros perigos de tão insensata marcha reversa. Provavelmente outras ainda serão propostas em mais duas comissões que vão anteceder o plenário: a de agricultura e a de meio ambiente.

Lista circunstanciada dos absurdos do PLC-30 está nas 28 páginas de “Propostas e considerações” das duas maiores sociedades científicas brasileiras (SBPC e ABC), divulgadas há uma semana. Confirma que são quatro as principais aberrações que demandam minucioso exame do Senado: a) drástica redução das áreas de preservação permanente (APP); b) inviabilização da imprescindível flexibilidade das reservas legais (RL); c) contrabando de milhões de imóveis rurais sob o manto de pretensa solidariedade aos “pequenos produtores”; d) inepta escolha de julho de 2008 como data para o perdão de infrações. (mais…)

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Por Gorette Brandão, Agência Senado

Debate sobre a violência contra professores tratou também de vários outros aspectos que atingem a categoria e de problemas gerais da educação. A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (17) para analisar projeto que define medidas de proteção para casos de violência contra professores no exercício de suas funções (PLS 191/2009).

Para o professor Antonio de Lisboa Amâncio Vale, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a primeira violência contra o professor vem do Poder Público. Como exemplo, citou a resistência de governantes em cumprir o Piso Nacional dos Professores, equivalente esse ano a R$ 1.187,97 por 40 horas semanais.

– São nove estados que ainda não pagam piso definido em lei aprovada pelo Congresso Nacional e considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal – criticou Antonio Vale.

O PLS 191/2009) é do senador Paulo Paim (PT-RS), que também preside a CDH. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considera que a proposta dificulta a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ofereceu parecer contrário. Paim vai encaminhar as sugestões do debate ao relator e negociar um relatório alternativo favorável. (mais…)

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