O vídeo abaixo é endereçado não só a todas as milhões de crianças, no Brasil e no mundo, que jamais vivenciaram um Dia das Crianças, mas também a quem foi criança cuidada, com acessos, condições e oportunidades. A reflexão do indivíduo, de cada ser, é necessária, ne medida em que as mudanças se concretizam do interior para o externo, do singular para o plural, do individual para o coletivo. Urge, portanto, que individualidades sadias resultem em sociedades mais harmoniosas.

Ler Mais

La Coordinadora Nacional de Organizaciones de Mujeres Trabajadoras Rurales e Indígenas  (Conamuri) se dirige a la opinión pública, nacional e internacional, en referencia al estado de excepción aprobado por Ley 4473, para expresar cuanto abajo sigue:

Por decreto presidencial, una vez más en lo que va del gobierno de turno, se declara estado de excepción sobre dos departamentos del país con alta presencia de organizaciones campesinas de larga trayectoria y reconocimiento de sus conquistas: Concepción y San Pedro. El pretexto, otra vez: el Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP), al que se atribuye los últimos hechos de violencia en la zona de Horqueta. En esta oportunidad, la medida excepcional otorgada por la Constitución abarcaría el término de 60 días, tiempo que consideramos más que suficiente para sembrar el pánico en las comunidades y para instaurar el terrorismo desatado desde el Estado.

Militares en tropel, portando armas como si fueran a la guerra, conduciendo vehículos blindados, helicópteros, tanquetas y lanchas, pretendiendo instalar sensación de seguridad en la ciudadanía, ¿cómo esperan transmitir tranquilidad en esa atmósfera de despliegues bélicos? Creemos que a la Policía Nacional, sin necesidad de recurrir a las fuerzas militares, le sería muy fácil atrapar a la veintena de delincuentes que operan bajo el título de EPP si manifestaran verdadero interés por recuperar la estabilidad en la zona, no existiendo la necesidad de alarmar acerca de una “grave conmoción interior”. (mais…)

Ler Mais

José Eli da Veiga*

A cúpula global sobre desenvolvimento sustentável convocada pela ONU não dará conta do recado, mesmo que ultrapasse o estigma de mera “Rio+20”. Até poderá catalisar o incipiente processo de ruptura com o crescimento econômico marrom, mas não desencadeará aquilo que boa parte do establishment já começa a chamar de crescimento verde, em vez de usar o eufemismo “economia verde”.

Bastam duas razões umbilicalmente ligadas para justificar tal ceticismo. A conferência não terá mandato para mexer no arcabouço institucional que enquadra o enfrentamento da questão climática. Pior: a comunidade internacional está muito longe de assumir que só haverá sustentabilidade socioambiental com drástica redução das desigualdades.

As mudanças que um dia poderão libertar as matrizes energéticas da predominância fóssil não foram impulsionadas pela Convenção do Clima (1992) e seu Protocolo de Kyoto (de 1997, em vigor desde 2005, com dezesseis conferências das partes). Ao contrário, nas últimas décadas houve desaceleração da transição tecnológica inaugurada pelas crises do petróleo dos anos 1970, como mostra o recente “World Economic and Social Survey 2011”. (mais…)

Ler Mais

Kelly Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A 2ª Marcha contra a Corrupção e a Impunidade tomou a Esplanada dos Ministérios hoje (12) em Brasília. Segundo a Polícia Militar, mais de 11 mil pessoas participaram do evento em defesa do fim do voto secreto no Poder Legislativo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da manutenção das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A caminhada teve a participação de pessoas de todas as idades, que a pé, de bicicleta e alguns até levando seu animal de estimação, se manifestavam, por meio de vassouras e faixas com frases contra a corrupção. Carregando a bandeira do Brasil e um grande desenho de uma pizza, os manifestantes saíram da Praça da República e foram até a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo; o Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário; e o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo.

Segundo a idealizadora do evento, Lucianna Kalil, a ideia de ir às ruas contra a corrupção ganhou força, inicialmente, por meio de redes sociais na internet. “O povo se movimenta para tanta coisa, consegue se juntar para tomar cerveja, para ver uma partida de futebol, para fazer outros tipos de marchas. E por que não se juntar contra a corrupção que é um mal que afeta todo mundo, ricos e pobres?”, indagou. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Há notícias que me dão paúra no estômago. Podem me chamar de corporativista, mas uma delas é quando um jornalista é morto ou sofre violência física ou psicológica no exercício de sua profissão. Porque, afinal de contas, culpar o mensageiro é mais fácil e barato do que mudar a mensagem.

Neste domingo (9), durante um evento público, Antônio Carlos Ferrari levou socos e foi ameacado em Itaporã (MS) por um fazendeiro que usara escravos. O repórter cobriu o resgate de dois trabalhadores idosos das terras de Amâncio Pereira Cortez há um ano.

Isso me lembrou um outro caso. No dia 21 de junho de 2005, Cícero Belmar, então editor-executivo do Jornal do Commercio (JC), de Pernambuco, foi demitido por ter autorizado a publicação de matéria sobre a libertação de mais de mil trabalhadores pelo governo federal na Destilaria Gameleira. A divulgação teria causado problemas na relação entre João Carlos Paes Mendonça, dono do JC, e Eduardo de Queiroz Monteiro, da Gameleira e da Folha de Pernambuco. O jornal foi o único dos jornais do estado a veicular a libertação dos trabalhadores. (mais…)

Ler Mais

“O CDDH solicita a adesão a este manifesto contra a criminalização dos lutadores indígenas e indigenistas do Maranhão. Solicitamos que enviem o mais urgente possível a autorização da assinatura para  [email protected], cc para  [email protected]“.

 

FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DOS DIRIGENTES INDIGENAS E INDIGENISTAS DO MARANHÃO

Em outubro de 2007, na Terra Indígena Governador, situada no município de Amarante do Maranhão – MA, na Aldeia Riachinho, pertencente ao povo indígena Gavião, houve vinte e dois casos de hepatite A, um caso de meningite bacteriana, dois casos de tuberculose e dois casos de beribéri. Diante de tantas doenças, as lideranças da Aldeia Riachinho procuraram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), responsável pela saúde dos povos indígenas no Maranhão, para que esta diagnosticasse os casos e as fontes de tantas contaminações. A FUNASA, entretanto, não foi à aldeia. Um ano após estes acontecimentos, foram contabilizadas oito mortes de crianças menores de cinco anos e a morte de uma mulher grávida com cerca de vinte e cinco anos, totalizando nove óbitos pela falta de assistência da FUNASA.

Devido a esses acontecimentos, as lideranças da Aldeia resolveram levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Imperatriz – MA. A FUNASA foi convocada a prestar esclarecimentos. Por conta de determinação do MPF, a Fundação retornou à aldeia Riachinho, em outubro de 2009, para diagnosticar os problemas apontados pelas lideranças indígenas. A equipe da FUNASA, ao chegar à aldeia, foi recebida pela comunidade indígena, e iniciou suas atividades. Ao fim das atividades, as lideranças indígenas comunicaram aos técnicos da FUNASA que os mesmo não iriam sair da aldeia até que ocorresse uma reunião entre o MPF, a FUNAI, a Prefeitura de Amarante do Maranhão e a FUNASA. A reunião só ocorreu três dias depois, e, durante o tempo em que estiveram na aldeia, os funcionários da FUNASA não sofreram QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA, DE MODO QUE ELES FORAM DEVIDAMENTE ALIMENTADOS, DISPONDO DE LUGAR ADEQUADO PARA DORMIR E PODENDO CIRCULAR LIVREMENTE PELA ALDEIA. (mais…)

Ler Mais

“Ser dirigente indígena sigue siendo profesión de riesgo, sobre todo en algunos provincias, porque es muy probable que vayas preso o te maten por defender el territorio. Nunca hay que olvidar que son pueblos que sufrieron un genocidio, pero se mantienen vivos”.

Por Darío Aranda

Página 12, 11 de octubre, 2011.- Entrevista realizada a Diana Lenton, integrante de la Red de Investigaciones en Genocidio y doctora en Antropología, quien aporta pruebas del genocidio de los pueblos originarios. Campos de concentración, asesinatos masivos, fusilamientos y niños robados. Roca, el papel del Estado, la sociedad y los intelectuales.

– ¿Por qué afirma que el Estado argentino se funda sobre un genocidio?

El Estado moderno constituye una forma de entender las relaciones entre Estado y sociedad, y construye todo un modo político de accionar, una normativa, instituciones que se fundan en el mismo momento que se realiza el genocidio. Y no lo relacionamos sólo porque es contemporáneo al genocidio sino porque esa estructura de Estado requirió que no hubiera más diversidad interna en el Estado. Se anulan los tratados con los indígenas, el Estado se garantizó que no iban a interferir en la constitución de ese Estado. Es lo que se llama genocidio constituyente, son genocidios que dan origen a un Estado. (mais…)

Ler Mais

Por Xavier Albó

12 de octubre, 2011.- …Por eso aquí contrasto primero dos mapas que prevén qué ocurrirá en el TIPNIS sin o con carretera en un plazo de 18 años, desde la apertura (o no) de la carretera, es decir, más o menos hacia el 2030; y después dos series que muestran ese proceso paso a paso.

Estos mapas provienen de la versión en prensa de la investigación “Viabilidad económica e institucional para el desarrollo de iniciativas que reduzcan la desforestación en el TIPNIS”, dentro del programa ambiental financiado por la Embajada de Dinamarca y coordinado por el PIEB, del que ya se hizo un reportaje detallado en Página 7 (1-07-2007). (mais…)

Ler Mais

Por Darío Aranda*

12 de octubre, 2011.- Los representantes indígenas denuncian el corrimiento de las fronteras del petróleo, la minería y los agronegocios. Reclaman sus derechos sobre los territorios que sufren la avanzada. Aquí, los principales conflictos que mantienen las comunidades.

La avanzada militar del Estado argentino a fines del siglo XIX sobre los pueblos originarios tuvo un reconocido motivo económico, incorporar tierras al mercado, entregada sobre todo a latifundistas.

“Han pasado muchos años y poco ha cambiado, no hay voluntad política de respetar nuestros derechos, nos siguen robando territorio”, denunció Juan Carlos Curruhuinca, de la Confederación Mapuche de Neuquén, y afirmó que “ayer fueron los terratenientes, hoy son las mineras y petroleras”.

La actividad minera aumentó, según datos oficiales, 340 por ciento en los últimos siete años. También se registra un corrimiento de la frontera petrolera y, sólo en la región del Chaco argentino, se registran conflictos territoriales y ambientales en 11,4 millones de hectáreas. La gran mayoría comenzó a fines de la década del 90, cuando la soja empezó a expandirse. (mais…)

Ler Mais

Na próxima segunda-feira (17/10), a Justiça vai julgar uma importante ação que pode suspender a construção de Belo Monte. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem consultados pelo Congresso Nacional ANTES do início das obras.

Se construída, Belo Monte vai arrasar com uma das regiões mais ricas em diversidade biológica e cultural do planeta para produzir apenas 39% da potência instalada de geração de energia. Isso sem contar que o valor da obra, majoritariamente financiada com dinheiro público, já ultrapassa o valor astronômico de R$ 30 bilhões.

Além da ação sobre a consulta prévia aos povos indígenas, outras 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte estão paradas na Justiça, aguardando julgamento.

Se você, como nós, acha que é papel do Poder Judiciário evitar os crimes que já estão sendo cometidos contra o meio ambiente e os povos do Xingu, envie o texto abaixo para as seguintes pessoas:

Olindo Menezes, presidente do TRF1 – [email protected]
José Amilcar Machado, vice-presidente – [email protected]
Candido Ribeiro, corregedor – [email protected]

O FUTURO DO XINGU NAS MÃOS DA JUSTIÇA

Há dez anos, quando o governo federal retomou o projeto de barragem no rio Xingu, criado durante a ditadura militar, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) passou a detectar ilegalidades em todos os estágios do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte e na própria concepção da usina. (mais…)

Ler Mais