Orçado em R$ 4 bilhões, projeto da maior mina da Vale em Minas Gerais esbarra em impasse na área ambiental

Bruno Porto – Do Hoje em Dia

A Vale deverá rever seu plano de investimentos, que estipula, ainda neste ano, aporte de R$ 377 milhões na primeira fase do projeto Apolo, no município de Caeté e região. O aporte total é de R$ 4 bilhões. Como existe um impasse envolvendo a área da mina de ferro com a demarcação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, o licenciamento ambiental não será concedido neste ano, assegurou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

Desta forma, o início das operações da mina, projetado para o primeiro semestre de 2014, pode não se confirmar, comprometendo as previsões da empresa de aumento de oferta da matéria prima para os próximos anos.

Segundo Magalhães, o parque manterá sua área de 38 mil hectares, mas no total serão 90 mil hectares de área de proteção. “Estamos negociando com a empresa, o ICMBio e ambientalistas para traçar o melhor projeto de parque e mina”, afirmou. A região onde se pretende explorar o minério compreende os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima e Raposos, todos localizados dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde as atividades econômicas podem ser liberadas mediante o devido licenciamento ambiental. (mais…)

Ler Mais

Havia decidido não postar o absurdo abaixo. Na medida, entretanto, em que ele está circulando, opto por socializá-lo ainda mais. Desnecessário dizer que a Corte “blindada contra a ação de grupos de pressão e ao largo de interesses ideológicos” a que se refere a autora é o Supremo Tribunal Federal. Fora isso, esperamos, de fato, que o STF dê à questão “o mais acertado encaminhamento”. Que forçosamente será o oposto de tudo aquilo que a senhora Kátia Abreu defende. TP.

Disparate antropológico

Ler Mais

Darío Balvidares (especial para ARGENPRESS.info)

¿Por qué en un pueblo de Estados Unidos hay una bombita que funciona hace casi 110 años, mientras que las nuevas no duran más de doce meses? Porque en los años ’20 los fabricantes de bombitas se reunieron en Suiza para ponerles un tope de mil horas (500 menos de lo que funcionaban las de Thomas Alva Edison en 1881) y poner en marcha el motor secreto de nuestra sociedad: la obsolescencia programada. Desde entonces, celulares, electrodomésticos, juguetes y hasta la ropa tienen una fecha de vencimiento fría y perversamente calculada para vender más. El documental Comprar, tirar, comprar que TVE ha colgado de manera gratuita en su página de Internet, reconstruye la historia de esta maquinaria invisible que está inundando el mundo de basura y que responde una pregunta centenaria: ¿adónde va la luz cuando se apaga? A los bolsillos de los fabricantes de bombitas. (1)

La idea de que el mercado no puede parar en su reinvención permanente es la prueba de su eterno retorno generando la ilusión de lo nuevo, creando públicos para cada uno de sus productos que después serán obsoletos y habrá que ir en busca de otros que estén al alcance de nuevos y más nuevos consumidores.

Pero no solo la obsolescencia alcanza a productos / objeto, la continua reinvención del mercado también ha llevado a aquello que dice el geógrafo David Harvey: “acumulación por desposesión”: Convertir en objeto de mercado, la seguridad social, la salud, la vivienda y la misma educación.

(mais…)

Ler Mais

André Borges ,Valor

BRASÍLIA – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, julga na próxima segunda-feira o processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados por Belo Monte. Será o segundo processo julgado de uma lista de 12 ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará contra a construção da hidrelétrica.

O único processo julgado até hoje do MPF contra Belo Monte ocorreu em 2001, quando os procuradores questionaram a decisão do licenciamento ambiental da usina ser realizado pela secretaria de meio ambiente do Pará, e não pelo Ibama, diz o procurador da República, Felício Pontes Júnior. “Saímos vitoriosos. O processo passou a ser conduzido pelo Ibama em 2005”, diz Pontes Júnior.

Dessa vez, o processo, que foi iniciado em 2006, afirma que os índios que serão afetados pela obra não foram ouvidos previamente, acusação negada pelo consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica. Segundo o MPF, ao autorizar a obra “o Congresso Nacional violou o direito dos índios de serem ouvidos em consulta política sobre o empreendimento. O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente”. (mais…)

Ler Mais

http://www.apropucsp.org.br/apropuc/index.php/agenda/4619-tribunal-popular-da-terra-e-as-retomadas-indigenas

Ler Mais

A Fiocruz Bahia realiza, de 17 a 19 de outubro, no Auditório da Fundacentro, o Encontro de Mobilização para a Rio +20 – Contribuições da Bahia. O principal objetivo do evento, promovido pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, é proporcionar um diálogo e construir proposições da Bahia acerca das políticas públicas para desenvolvimento sustentável e erradicação da extrema pobreza, eixos da Rio+20, que será realizada de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Documento de Convocação

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

O sistema capitalista, guiado pelo mercado financeiro global, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida. Esse sistema de produção continua apoiado na busca sem limites do lucro, na super exploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida. (mais…)

Ler Mais

PARTICIPE DA CARAVANA ANTINUCLEAR

No período de 28 a 31 de outubro a Caravana Antinuclear estará percorrendo os municípios pernambucanos de Jatobá, Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco. O objetivo é trazer para estas cidades sertanejas informações sobre o que pode acontecer se a usina nuclear for construído na região, além de mostrar outras opções energéticas como a energia solar e a energia eólica.

Vamos ter exposição de fotografia “Mãos de Césio”, debates, feira de ciências com protótipos de aproveitamento da energia solar e energia eólica, apresentação da peça “Bicho Homem”, cantadores e muito mais. Tudo para ajudar você a compreender as desvantagens da instalação da usina nuclear na região e como é possível gerar energia elétrica a partir do sol, dos ventos, de outras maneiras que não destroem a natureza. A Caravana Antinuclear espera alertar as populações para os riscos da instalação dessa usina. O governo decidiu e planeja instalar a usina nuclear, mas não faz um diálogo com o povo da região para que ele fique ciente dos riscos, principalmente à saúde e ao meio ambiente. A Caravana vem para cumprir esse papel, ajude a mobilizar o maior número de pessoas. (mais…)

Ler Mais

Com a revogação da decisão do juiz estadual de Rio Tinto (PB) pela Justiça Federal, indígenas poderão permanecer na área, afastando o risco de conflitos decorrentes da execução da ordem

A 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba revogou, na quinta-feira (6), ordem expedida pelo juiz estadual de Rio Tinto (PB) para expulsão de índios Potiguara da Terra Indígena de Monte Mor, cuja execução ameaçava provocar conflito de sérias dimensões naquele município, onde se situa a reserva indígena. A revogação se deu com a transferência do processo para a Justiça Federal. O espaço disputado encontra-se dentro de área demarcada e reconhecida como de posse indígena permanente pela Portaria nº 2.135, de 14 de dezembro de 2007, do Ministério da Justiça.

Ao tomar conhecimento da decisão do juiz estadual (expedida em favor da Destilaria Miriri e plantadores não indígenas ligados à referida empresa, sem oitiva dos indígenas), a Fundação Nacional do Índio (Funai) interveio no processo solicitando seu deslocamento para a Justiça Federal. Após pedido de suspensão da liminar, apresentado ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz determinou a transferência dos autos, mas continuou insistindo na execução da medida. (mais…)

Ler Mais

A Funai publicou na segunda-feira, dia 10 de outubro, no Diário Oficial, despacho de seu presidente, Márcio Meira, aprovando as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso, a Terra indígena (TI), que antes se encontrava em estudo, passa a ser considerada Delimitada, e poderá avançar para as próximas etapas do processe demarcatório.

A TI está localizada no curso do rio Maró, no município de Santarém, estado do Pará,  região do baixo Tapajós. De acordo com o relatório, a TI Maró tem 42 mil hectares e é habitada por 239 pessoas, dos povos Borari e Arapium. Os indígenas reivindicavam a delimitação da terra desde 2000. Registros históricos indicam a presença de indígenas na área data ao menos desde o século XVII.

Os Borari e Arapium possuem alta dependência dos recursos ambientais, praticando, além do plantio de mandioca, coleta de frutos como o uxi, o açaí e a bacaba, caça de espécies como cotia e paca, pesca no Rio Maró em igarapés e lagos e extração de diversas ervas medicinais.

O mata da região tem também importância simbólica e religiosa para os indígenas, já que, para eles, lá residem seres espirituais, como o curupira e os encantados. (mais…)

Ler Mais

Por Lígia Apel

“No dia em que não mais se subsistir das florestas, todo um mundo de conhecimentos e de possibilidade de descobertas será perdido”. Tal afirmação é dos antropólogos Professores Doutores Mauro Barbosa de Almeida e Manuela Carneiro construída ao longo de suas trajetórias de estudos e pesquisas lapidados nas diversas publicações que cristalizam seus olhares antropológicos. Nela está declarada uma provocação para as sociedades atuais: é primordial rever as lógicas que pautam a vida no “pressuposto da racionalidade econômica”.

Esta afirmação, assim como outras importantes reflexões sobre a ciência, o conhecimento acumulado, os processos de busca para a compreensão do mundo, bem como os anseios, sonhos, conquistas, problemas e desafios que os povos indígenas e populações tradicionais possuem, foram compartilhados por Manuela Carneiro e Mauro Almeida, no mini-curso de Antropologia Aplicada, que aconteceu na Biblioteca da Floresta, no começo desta semana, promovido pela Comissão Pró-Índio do Acre. (mais…)

Ler Mais