La Paz, 10 out (Prensa Latina) A câmara de deputados da Bolívia adiou para hoje o tratamento da Lei Corta sobre uma consulta a respeito da conveniência de construir ou não uma polêmica estrada interdepartamental.

A estrada poderia atravessar o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), a que se opõe a caminhada que partiu no dia 15 de agosto de Trinidad e espera chegar a La Paz 24 horas antes das eleições judiciais, previstas para 16 de outubro.

O titular da Câmara de Deputados, Héctor Arce, informou à Prensa Latina que uma comissão dessa entidade viajou até a mobilização para explicar os detalhes dessa consulta e suas deliberações no parlamento.

A Câmara tratou excepcionalmente no último sábado o instrumento legal.

Proposta pelo governamental Movimento Ao Socialismo (MAS), a denominada Lei Corta aponta ao caráter vinculante da consulta coletiva.

Esclareceu também que as deliberações previstas para esta segunda e terça-feira não constituem um elemento de pressão, nem ameaça contra a Comissão que trabalha em conjunto com os indígenas. (mais…)

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Organizados para manter a sua autonomia na TI Raposa-Serra-do-Sol (RR), os Ingarikó, se reunem em assembleia para debater cidadania indígena e políticas públicas, como a implantação do Parque Nacional Monte Roraima.

Falada a maior parte do tempo na língua Ingarikó, com tradução subseqüente, a XII Assembleia organizada pelo Conselho do Povo Ingarikó (Coping) com o tema “Politicas Públicas e Cidadania Indígena”, teve início com uma recepção dos convidados e celebração do aleluia, religião praticada pelas nove comunidades (Serra do Sol, Kumaipa, Pipi, Manalai, Sauparu, Awendei, Área Única, Mapaé e Paraná) que compartilham com outros povos a TI Raposa- Serra do Sol, em Roraima.

O encontro aconteceu de 27 a 29 de setembro, na comunidade Serra do Sol, localizada entre serras entrecortadas por pequenas matas e próxima aos encachoeirados rios Anareng e Cotingo, na região que culmina no Monte Roraima, na fronteira entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana. Parte desta área passou a fazer parte do Parque Nacional Monte Roraima (Parna) criado em 1989, totalmente incidente sobre a Terra Indígena.

O decreto de homologação da TI Raposa-Serra do Sol, em 2005, reconheceu pela primeira vez a figura da dupla afetação e estabeleceu que a gestão da área seria feita de maneira compartilhada entre o Ibama, a Funai e os Ingarikó, que surgiram no cenário político como os principais articuladores de um plano de gestão para a área de sobreposição do Parque Nacional. Em 2008, foi constituído um grupo de trabalho interministerial, composto também por representantes indígenas do Coping e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que elaborou de maneira participativa o Plano Pata Eseru, uma proposta abrangente de como deve ser a gestão do Parna. A criação do ICMBio em 2007 e o questionamento sobre a validade da demarcação da TI Raposa-Serra do Sol perante o STF em 2008, deixaram em suspenso a aprovação do Pata Eseru. (mais…)

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Rachel de Las Casas*

Um novo episódio de relações intersocietárias em conflito, estruturado no desconhecimento dos fatos e da cultura indígena, configura o cenário marcado por uma sequência de equívocos cometidos por não-indígenas  das redes de assistência à saúde indígena (FUNASA) e do nosso sistema político e judiciário contra pessoas e a própria coletividade da etnia indígena Maxakali. No fim da semana passada recebi uma solicitação urgente de apoio da Doutora Rosângela Pereira de Tugny relativa a uma criança acidentada e o pedido judicial de adoção da mesma pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (PROCESSO N° 49048-23.2011.4.01.3800).

Neste Processo, FUNAI e FUNASA estão sendo acionadas pelo Ministério Público como réus em decorrência de acusações da prática de infanticídio como causa dos ferimentos de uma criança da etnia Maxakali transferida na rede de atendimento à saúde do SUS da Casa de Saúde do índio (CASAI – FUNASA) em Governador Valadares para o Hospital Infantil João Paulo II em Belo Horizonte. Segundo o próprio processo (MPF, 2011) a acusação de infanticídio partiu de um funcionário da CASAI, que deduziu, preconceituosamente, que essa era uma  prática tradicional desta etnia. Antes de chegar ao MPF essa acusação passou por duas outras pessoas, tais acusações foram enviadas através de um e-mail do Deputado Estadual João Leite, no qual consta um relato de Dra. Soraya Cássia Ferreira Dias, médica plantonista do Hospital para onde a criança foi transferida após o acidente. No  entanto, o próprio funcionário da CASAI / FUNASA se desmentiu no decorrer do processo, dizendo que a criança havia sofrido uma queda da rede de seus pais. Mas o mal já havia sido feito. Não apenas o destino desta criança está em risco, mas o acirramento das relações de violência dos não-indígenas em relação aos Maxakali em seus trâmites diários.   (mais…)

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A 13 dias do cumprimento de mandado de reintegração de posse na Comunidade Terra Sol, marcado para acontecer no dia 19/10, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, a União Estadual por Moradia Popular, o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal do Maranhão e representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar farão uma mobilização em favor de 450 famílias que moram na comunidade e estão ameaçadas de despejo.

No último sábado (08/10), houve uma grande mobilização no Terra Sol, envolvendo representantes de outras comunidades ameaçadas de despejo em Paço do Lumiar, com a presença de mais de 200 pessoas no protesto.

Segundo o advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, um efetivo de 100 policiais militares está preparado para dar efetivação à decisão judicial emanada da 1ª Vara de Justiça de Paço do Lumiar, pela juíza, Dra. Jaqueline Caracas. “As 450 famílias que residem na comunidade estão ameaçadas de perderem tudo o que têm. A Empresa que ingressou com a ação informou que quer R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) na área.

Quantia impossível para este vasto conjunto de trabalhadores/trabalhadoras pobres, sem opção de moradia”, informa.

http://www.viasdefato.jor.br/

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Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Milhares de pessoas participaram ontem (9) em Copacabana, na zona sul do Rio, da 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). Quinze trios elétricos animam os participantes, que aproveitam a passeata deste ano para pedir um combate mais efetivo à violência contra os homossexuais.

Segundo Julio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris, organização não governamental que promove a parada, o tema deste ano – Somos Todos Iguais perante a Paz: Toda Forma de Violência Deve Ser Crime – tem por objetivo pressionar o Congresso Nacional a aprovar leis contra a homofobia.

“O Congresso Nacional até hoje não aprovou nenhuma lei que torne crime a homofobia, como existe uma lei que pune o racismo. É uma questão crucial essa lei ser aprovada, tendo em vista que, a cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil e o índice de assassinatos vem aumentando anualmente”, disse. (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A inclusão da mulher no mercado de trabalho, como garantia de independência, é uma importante forma de combater a violência doméstica, na opinião da presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, Rosmary Correa. Segundo ela, a 3ª Conferência Estadual de Política para Mulheres reúne 1,5 mil participantes e tem por base esse tema. O encontro começou no sábado (8) e termina hoje (10).

“O foco do debate é o empoderamento da mulher. Para que ela possa sair para o mercado de trabalho e dessa forma conseguir sair de um problema muito sério que é a violência doméstica e familiar. Muitas aguentam as agressões porque não têm condições de se manter sozinhas, não encontram mercado de trabalho”, disse.

A agenda do fortalecimento da mulher no cenário nacional também inclui, de acordo com Rosmary, o aumento da quantidade de deputadas e senadoras. “Se queremos leis mais justas para a mulher ou que realmente atendam às necessidades da mulher, temos que ter parlamentares [mulheres]”. Por isso, ela defende, como parte desse processo de empoderamento, o incentivo para que haja um maior número de candidatas às eleições municipais do ano que vem.

Outro ponto de destaque nas discussões do encontro é a desigualdade entre os rendimentos de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções. “É um problema cultural que a gente vem lutando para terminar”, ressalta Rosmary. (mais…)

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Por: Afropress

Com avaliação de apagada, Bairros deve sair na reforma

Brasília – Pouco mais de nove meses após assumir o cargo, a socióloga Luiza Bairros (foto) deve perder o cargo na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff fará em fevereiro do ano que vem.

O desempenho da ministra – que chegou a Esplanada na cota do governador da Bahia Jacques Wagner, do PT, e com apoio de setores do movimento negro ligado às ONG´s – é considerado fraco pelo Palácio do Planalto e sua performance à frente da pasta é vista como “apagada”.

Na reforma, a Presidente quer mudar a cota feminina no ministério e, além de Bairros, devem sair a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e a de Mulheres, Iriny Lopes. Dilma, segundo a repórter Ana Flor, da Folha de S. Paulo, não teria gostado da ação de Lopes, que recentemente pediu a retirada do ar de um comercial de lingerie, estrelado por Gisele Bundchen.

No caso da ministra da Igualdade Racial, embora com o apoio do grupo de ONGS às quais está ligada desde quando deixou de ser uma das dirigentes do Movimento Negro Unificado (MNU), ela teria se fechado no seu círculo restrito de apoiadores, cercou-se de assessores na sua maioria da Bahia, e criou atritos com setores do PT, ao tentar desconstruir as gestões dos seus antecessores – a ex-ministra Matilde Ribeiro, o deputado Edson Santos e o atual presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo. (mais…)

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Por IV Minga Global por la Madre Tierra

Actualmente 31 países, habitados por menos del 8% de la población mundial, están enfrentando déficit crónicos de agua dulce. Pero para el año 2025 se prevé que 48 países enfrentarán estos déficit, que afectarán a más de 2 mil 800 millones de habitantes, es decir, el 35% de la población mundial proyectada. Los países ricos consumen, por término medio 12 veces más agua que los países pobres. Del total consumido, el 85% lo es por el 12% de los seres humanos que habitan la Tierra.

Suramérica representa sólo un 6% de la población mundial, pero tiene el 26% de los recursos hídricos del planeta. Eso convierte a América del Sur en la reserva de agua dulce más importante del globo y en el blanco de la voracidad de los países ricos y las empresas multinacionales. La creciente escasez del agua, su desigual distribución -los países ricos consumen, por término medio 12 veces más agua que los países pobres-, son problemas más que urgentes. El calentamiento global y las actividades mineras alimentan esta crisis que puede llevar a la humanidad a situaciones incontrolables.

La IV Minga Global por la Madre Tierra quiere llamar la atención sobre este problema y ofrecer modelos alternativos al extractivismo. Cada segundo que demoremos en cambiar de rumbo es irrecuperable para la defensa de la vida. Debemos actuar ahora para garantizar un futuro. (mais…)

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http://populacaonegraesaude.blogspot.com/

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