Organizações indígenas da América Latina e Caribe, durante o fórum Abya Yala, cobraram dos países mais desenvolvidos comprometimento com a redução das emissões de gases tóxicos, como estipula o Protocolo de Kyoto.

O fórum que se reuniu dentro do grupo de trabalho de cooperação de longo prazo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, emitiu uma resolução que circula entre os milhares de delegados do encontro climático, que entrou hoje em sua penúltima jornada.

Os impactos gerados pela agressão climática causada pela contaminação e o consumo de produtos industrializados colocam em perigo nossa Mãe Terra, a cultura, o meio ambiente e o sustento, ressaltam os indígenas.

Direitos indígenas

O fórum exige o reconhecimento e o respeito à livre determinação dos povos indígenas, o direito a territórios, terras e recursos naturais, à segurança e a garantia da participação plena e efetiva dos povos indígenas em todos os níveis. (mais…)

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Instalada em Moçambique desde 2004, a mineradora brasileira Vale tem causado polêmica entre os trabalhadores, ambientalistas e ativistas moçambicanos ao explorar minério na bacia carbonífera de Moatize, “uma das maiores reservas de carvão mineral não exploradas do mundo”, conforme informação do jornalista Jeremias Vunjanhe, que concedeu esta entrevista à IHU On-Line por e-mail.

Assessor da Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique, Vunjanhe denuncia com frequência os impactos ambientais da ação da multinacional brasileira no continente africano e a precarização das condições de trabalho enfrentadas pelos funcionários da empresa. Segundo ele, em 2007, a Vale assinou um contrato com o governo moçambicano, garantindo sua permanência no país até 2030 para explorar uma área de 23.780 hectares.

Sete anos após a instalação da empresa em Moçambique, Jeremias Vunjanhe conta que, juntamente com a Riversdale, os acionistas da instituição têm “se convertido em proprietários absolutos das unidades hoteleiras e restaurantes, das vias de acesso, do aeroporto local, enfim do destino da província. A Vale está interferindo no funcionamento normal das instituições oficiais, impondo-se com maior relevância do que a maioria dos órgãos públicos locais como ator nos processos de decisões políticas, econômicas e sociais”. De acordo com ele, a situação social e econômica da sociedade piorou nos últimos cinco anos porque o crescimento econômico não está associado à criação de empregos e redução da pobreza. (mais…)

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João Alberto discute com quilombolas e causa tumulto em protesto no Leões

Uma marcha de trabalhadores rurais e quilombolas, ontem (5) pela manhã, terminou em tumulto, depois que o ex-senador e atual secretário estadual de Programas Especiais, João Alberto de Souza (PMDB), discutiu com quilombolas ao chegar de carro ao Palácio dos Leões, destino final da caminhada.

Os manifestantes em nenhum momento impediram a passagem do carro ocupado pelo ex-senador, mas mesmo assim, ao chegar à sede do governo, às 10h, ele parou, abriu a janela do veículo e questionou acintosamente aos trabalhadores sobre a motivação do protesto.

Três lavradores e uma lavradora se dirigiram ao carro. Um dos líderes da marcha, Almirandi Costa, de São Vicente Ferrer, respondeu que o protesto era contra a violência no campo, em especial contra o assassinato do lavrador Valdenílson Borges, 24 anos, no domingo (2) de manhã, no povoado Rosário, em Serrano do Maranhão. (mais…)

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A grilagem de terra ameaça a alimentação de 500 milhões de pessoas ao redor do mundo. Pequenos agricultores sofrem pressões comerciais de práticas como construção de grandes projetos de infraestrutura, produção de biocombustíveis e mecanismos de crédito de carbono.

As conclusões são de Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação. Ele afirmou que a regulação da posse de terra deve ser o primeiro passo para alcançar o respeito ao direito à alimentação. “Até não atingirmos um consenso internacional, o interesse de pequenos proprietários continuará a ser ignorado”, defendeu De Schutter na segunda-feira (03/10), no encontro mensal do Comitê de Segurança Alimentar em Roma.

O objetivo é traçar as diretrizes das leis internacionais de posse da terra de pequenos agricultores, agricultores nômades e pescadores de subsistência, em um novo encontro entre os dias 17 e 21 de outubro. O sucesso das negociações dependerá da capacidade das lideranças políticas de superar as diferenças na última rodada do encontro. (mais…)

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A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, declarou no último dia 4 que negocia com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e com o Ministério do Esporte, uma campanhas para combater à prática discriminatória durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

A preocupação da ministra está relacionada às cenas de racismo ocorridas recentemente no futebol internacional. “A CBF aceitou essa ideia com bastante alegria porque já é um trabalho feito pela Fifa [Federação Internacional de Futebol] na Europa. Portanto, teremos toda a possibilidade de reproduzir”, declarou Luiza sobre a campanha, durante entrevista à imprensa no seminário Empreendedorismo e Igualdade Racial em Grandes Eventos Esportivos, realizado no Rio de Janeiro.

O sucesso da campanha vai depender das negociações entre a CBF e os patrocinadores do Mundial. Caso a proposta seja aprovada, ela defende uma campanha com foco no racismo dentro e fora dos campos. “Se no futebol os negros são motivo de orgulho nacional, devemos ter a participação deles em todos os setores”, afirmou. (mais…)

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O Secretário de Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, concedeu ad referendum, noticiada no dia 21 de setembro, Licença de Instalação à empresa Canadense Carpathian Gold, para exploração de ouro, no município de Riacho dos Machados, na Bacia do Rio Gorutuba, Norte de Minas Gerais. Ao mesmo empreendimento, no mês de agosto, o secretário concedeu outorga, também ad referendum, para a construção de uma barragem de rejeito da mineradora próxima a barragem do Bico da Pedra, que abastece a cidade de Janaúba e toda a região, inclusive o Perímetro Irrigado do Gorutuba.

No dia 13 de setembro, a reunião da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas – URC NM, para análise do pedido de licença de instalação, foi cancelada em função da greve dos técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, que assessoram tecnicamente os conselheiros.  O conselheiro Ézio Darioli, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG, foi o primeiro a solicitar a retirada da pauta o licenciamento da mineradora, argumentando que a empresa não se sentia confortável  em ter seu licenciamento avaliado com essa deficiência. Na semana seguinte o secretário assinou a licença via ad referendum.

Existem vários questionamentos sobre o empreendimento, que pode colocar em risco a saúde e a vida das pessoas e causar graves danos ao meio ambiente. Das 26 condicionantes apenas 12 foram integralmente cumpridas e outras quatro são convênios com outros órgãos. (mais…)

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Pergunta do Velho Chico: “Onde estão as 44 obras de esgotamento sanitário concluídas?”. Curioso e metido, ele! Mas eu também gostaria de saber… TP.

Cristina Ávila, Ascom MMA

Governo anuncia investimentos dos Planos Plurianuais nos anos de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015 para preservação do rio, cuja bacia é habitada por cerca de 18 milhões de pessoas.

Brasília (05/10/2011) – A nascente e a foz do São Francisco foram abraçadas ontem, 4 de outubro, em um ato simbólico em favor da preservação do rio, cuja bacia é habitada por cerca de 18 milhões de pessoas. Em vários pontos do trajeto em que as águas correm, foram realizadas atividades de educação ambiental, eventos culturais e apresentadas ações relativas a R$ 6,4 bilhões aplicados em revitalização.

Aproveitando a data em que se comemora o Dia de São Francisco, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios da Integração e da Cultura, realizaram o evento “São Francisco Vive”, para chamar atenção da população sobre a necessidade de participar do processo de revitalização da bacia hidrográfica. Os números foram anunciados na terça-feira (4/9), na foz, em Penedo (AL), e em cidades de três estados, pelo secretário de Mudança Climática do MMA, Eduardo Assad.

“Chega-se ao total de R$ 1,4 bilhão em ações concluídas, R$ 3 bilhões em andamento e R$ 2 bilhões em iniciativas programadas, um significativo investimento que demonstra o comprometimento do Governo Federal com a revitalização”, enfatizou o diretor de Revitalização de Bacias, do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira. Ele ressaltou a importância da participação popular. (mais…)

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Telma Monteiro

Será necessário, inicialmente, segundo o MPF, analisar o conteúdo do contrato celebrado a fim de verificar a existência de eventual irregularidade em prejuízo dos indígenas. Foi aberto um procedimento que terá também o objetivo de obter informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a transação.

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O direito por parte dos índios Xacriabá a terras que hoje estão ocupadas por fazendeiros no Norte de Minas foi reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Realizada na terça-feira (4), na sede da reserva indígena localizada no município de São João das Missões (Norte de Minas), a reunião contou com a presença de representantes indígenas que relataram ameaças de morte sofridas devido a sua luta pela ampliação da reserva.

A coordenadora regional da Funai, Edelvina Tureta, explicou que o laudo antropológico elaborado pela instituição confirmou que o território ocupado pelos fazendeiros e que é reivindicado pelos indígenas é uma terra tradicionalmente ocupada pelos índios Xacriabá. Segundo ela, o levantamento fundiário que mostra as benfeitorias dos fazendeiros para pagamento de indenizações e desocupação das terras também já foi feito, sendo que o laudo está sendo concluído. Com o laudo, a Justiça será informada e, após todos os trâmites legais, serão tomadas as providências para a demarcação das terras.

-Esses fazendeiros serão somente indenizados pelas suas benfeitorias e não pelas terras, porque elas são indígenas, disse. (mais…)

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Em entrevista à ADITAL, o representante do Fórum Alternativo sobre Mudanças Climáticas, e integrante do Coletivo Vozes Ecológicas do Panamá, Olmedo Carrasquilla, fez um balanço sobre este evento que aconteceu na Universidade do Panamá, nos dias 1 e 2 de outubro. Ele ressaltou que um dos pontos altos desta mobilização foi a integração de diversos setores populares do país e o fortalecimento da solidariedade e organização entre os povos.

Ele enfatizou ainda a importância de se pensar o que é ser sócio-ambiental e o que é preciso mudar no atual sistema de desenvolvimento depredador para uma economia ecológica e sustentável. Para Olmedo, é importante que a população participe das tomadas de decisão e que se criem programas que possam ser executados por sociedade civil e governos, sem participação de instituições financeiras.

O Fórum Alternativo sobre Mudanças Climáticas aconteceu em paralelo à III Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece entre os dias 1 e 7 de outubro também no Panamá, como uma etapa preparatória à Cúpula de Durban, que acontecerá a partir de 28 de novembro na África do Sul, quando serão negociadas, entre outras ações, medidas de redução da emissão de gases poluentes. Confira a entrevista. (mais…)

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