MG – Funai reconhece direito de Xacriabás a terras no norte

O direito por parte dos índios Xacriabá a terras que hoje estão ocupadas por fazendeiros no Norte de Minas foi reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Realizada na terça-feira (4), na sede da reserva indígena localizada no município de São João das Missões (Norte de Minas), a reunião contou com a presença de representantes indígenas que relataram ameaças de morte sofridas devido a sua luta pela ampliação da reserva.

A coordenadora regional da Funai, Edelvina Tureta, explicou que o laudo antropológico elaborado pela instituição confirmou que o território ocupado pelos fazendeiros e que é reivindicado pelos indígenas é uma terra tradicionalmente ocupada pelos índios Xacriabá. Segundo ela, o levantamento fundiário que mostra as benfeitorias dos fazendeiros para pagamento de indenizações e desocupação das terras também já foi feito, sendo que o laudo está sendo concluído. Com o laudo, a Justiça será informada e, após todos os trâmites legais, serão tomadas as providências para a demarcação das terras.

-Esses fazendeiros serão somente indenizados pelas suas benfeitorias e não pelas terras, porque elas são indígenas, disse.

A reserva

Atualmente, as terras da tribo dos Xacriabá, em São João das Missões, estão delimitadas em 50 mil hectares para cerca de 9 mil habitantes divididos em 33 aldeias. A comunidade vem lutando para aumentar o total das terras para mais de 75 mil hectares. A Terra Indígena Xacriabá foi homologada em 1987. Posteriormente, em 2003, foi acrescentada em área contínua a Terra Indígena Xacriabá Rancharia.

Presença policial

O delegado da Polícia Federal em Montes Claros, Tiago Garcia Amorim, afirmou que a instituição está presente na comunidade e atuando para proteger os indígenas. “Com o agravamento da situação, vamos intensificar a nossa presença entre os Xacriabás”, disse. O procurador da República em Montes Claros, Alan Versiane de Paula, afirmou que as denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal. Os representantes das Polícias Civil e Militar afirmaram que a responsabilidade pela segurança da terra indígena é da Polícia Federal. Entretanto, o capitão da Polícia Militar, Evilásio Rodrigues Abreu, e o delegado regional de Januária de Polícia Civil, Raimundo Nonato Gonçalves, disseram que as polícias estaduais estão prestando apoio à comunidade Xacriabá e acompanhando de perto os relatos de ameaça de morte sofridos pelos indígenas.

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