“Los que pelean separados, siempre son derrotados juntos”. (Tucídides, Historiador griego)

Un escenario y contenidos para la Unidad

Como en otras ocasiones a lo largo de la historia republicana, agrupaciones y movimientos de izquierda propugnan por su unidad. Esta vez, a diferencia de otras oportunidades, la coyuntura política no está inminentemente preñada de urgencias electorales. Se trata, al menos en el discurso, de una iniciativa para conformar una unidad programática y organizativa, que responda a los retos del momento y que plantee, simultáneamente, una agenda de acciones de mediano y largo plazo con una clara vocación de poder.

Esta es, además, una propuesta de origen múltiple por sus varios convocantes y por las razones que la promueven. No se agota en los partidos y movimiento políticos de la tendencia. Emerge también desde los movimientos sociales y desde los gobiernos locales alternativos. Tiene que ver por igual con una sumatoria de propuestas de cambio y también de frustraciones acumuladas en estos últimos años particularmente. El gobierno de la “revolución ciudadana”, que se originó en una innegable matriz de izquierda, no solo que desentona con el libreto que planteó inicialmente, sino que cada vez más contradice los principios básicos de una verdadera revolución que deben sustentarse en una democracia radical. (mais…)

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Quarenta quilombolas da comunidade de Morro Alto, localizada em Osório e Maquiné, ocupou, na tarde desta quarta-feira (05), a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul. O grupo exige o início das notificações para saída de agricultores que vivem em uma área reivindicada pelos descendentes de escravos.

Depois de extensa negociação iniciada à noite, foi anunciada a solicitação do Governo Federal de prazo de uma semana para articular o planejamento das próximas ações do trabalho de regularização fundiária da comunidade. A proposta foi apresentada, por volta das 23 horas de quarta-feira, na unidade regional do Instituto.

“O Incra está tomando todas as precauções para minimizar o conflito social na região”, afirmou Roberto Ramos, superintendente do Incra/RS. Segundo ele, a ideia é somar esforços no sentido de garantir a segurança do processo, uma vez que o local abriga cerca de 450 famílias de moradores não quilombolas. (mais…)

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O território quilombola de Agreste, situado no município de Seabra (BA), na Chapada Diamantina, teve portaria de reconhecimento do Incra publicada nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação significa o reconhecido pelo Instituto de que a área de 2,3 mil hectares, onde vivem 67 famílias, é um território quilombola.

O superintendente regional em exercício do Incra/BA, Marcos Nery, explica que o reconhecimento consolida o Território Quilombola do Agreste como remanescente de quilombo e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) da área que foi publicado em 2010.

Com a publicação, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA inicia agora a elaboração do kit decreto, que é a reunião dos documentos necessários para que a área do Agreste possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República. O território tem um perímetro de 20,1 mil metros e é composto por um imóvel rural e terras devolutas do Estado. (mais…)

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Tania Pacheco*

Na Bahia, o Juiz de Direito José Luiz Pessoa Cardoso, Titular da Terceira Vara Cível da Comarca de Barreira e Substituto da Comarca de Santa Maria da Vitória, concedeu liminar a mandado de desobstrução solicitado pelo Ministério Público Estadual da Bahia, em Ação Civil Pública, contra os advogados PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS. O casal de fazendeiros havia cercado a nascente que é utilizada pelos comunidades de Fecho e de Fundo de Pasto para uso próprio e para seus animais. Na decisão, o Juiz  José Luiz Pessoa Cardoso instrui o Meirinho a requisitar forças policiais, em caso de resistência; garante a manutenção da área aberta para o acesso das comunidades e de seus animais; e proíbe os Réus de voltarem a cercar o chamado Poço de Dentro, sob pena de multa de R$ 1 mil reais diários.

Na Ação Civil Pública, o MPE esclarece que “os moradores e lavradores da região do entorno da nascente são pequenos proprietários e posseiros, e têm posse coletiva na área de Fecho e Fundo de Pastos e Solta dos Gerais, onde colocam seus animais para comer e beber todo ano, em torno dos meses de março a maio, e outubro a janeiro. Utilizam essa área, também, colhendo frutas nativas, como buriti, pequi e “cajuí”, cascudo e coco, que servem para sua alimentação. Usam, ainda, ervas e plantas medicinais do cerrado. E pegam pequenas quantidades de madeira seca para colocarem em seus fogões de lenha. Assim, exatamente por essas características é que são caracterizados como Comunidades Tradicionais e são elas: Mutum, Quati, Salobro, Olho D’água do barro, Porto Branco, Jatobá, dentre outras”. (mais…)

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France Presse

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No último dia 30 de setembro, 18 homens fortemente armados mediante uso de violência, disparando tiros, ameaçando de morte, expulsaram cerca de 50 famílias que estavam acampadas na beira da estrada municipal que faz ligação entre o povoado de Casa de Tábua e a sede do município de Santa Maria das Barreiras. O acampamento denominado Novo Tempo está situado em frente à fazenda Riachuelo, de aproximadamente 1800 alqueires, cerca de 9000 hectares e, supostamente de propriedade dos irmãos Marcelo e Luizito Plínio Junqueira, de Ribeirão Preto – SP.

As famílias estavam acampadas naquela área desde dezembro de 2010, quando a fazenda estava praticamente abandonada. Elas pleiteiam a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, com a criação de um projeto de assentamento, nos termos da Constituição Federal que assegura esse direito.

Vale lembrar que este não foi o primeiro despejo violento realizado na área. No dia 04 de junho de 2011 mais de 20 homens armados, que seriam de uma empresa de segurança, expulsaram os acampados, fazendo ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Tais fatos foram registrados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA. Apesar disso, os seguranças continuaram agindo, quando novamente no dia 30 de setembro fizeram outro ataque às famílias acampadas, demonstrando se tratar de uma milícia armada criminosa. (mais…)

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Equipe de saúde paralisou serviço devido a atrasos salariais. Funasa recebeu R$ 90 milhões da Sesai para realizar serviços na região.

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Alan Jorge

Há quase quatro meses sem salário, os professores contratados para lecionar em escolas indígenas do Maranhão decidiram cruzar os braços, na última segunda-feira (3), como forma de protesto pelo descaso do governo estadual com a categoria. A situação foi denunciada pelo vereador de Grajaú, José Arão Marizer Lopes, integrante da etnia Guajajara.

O vereador contou que um total de 982 docentes estão sendo prejudicados com a falta de pagamento, e que cerca de 12 mil estudantes indígenas estão sem assistir aula. Para piorar a situação dos educadores, mesmo sem receber o ordenado, eles – os que moram longe do local de trabalho – eram obrigados a tirar do próprio bolso a passagem para se deslocar até as escolas. “Existem aqueles que precisavam pagar um transporte para chegar até o local de trabalho, mas sem receber fica difícil. Isso (a falta de pagamento) é um desrespeito com os professores”, disse Lopes.

O problema ainda se agrava devido aos diversos índios, espalhados pelos 19 polos escolas cento do Maranhão, que ficarão sem aula caso a greve dos professores se estenda por muito tempo. “Eu não sei te dizer em números aproximados quantos alunos ficarão sem aulas, mas eu sei que não serão poucos”, afirmou o vereador.

Arão contou que os educadores estão sem receber desde o dia 16 de junho, quando tiveram o contrato renovado por mais dois anos. Ele informou que os profissionais que lecionam nas aldeias indígenas se dividem em quatro níveis e todos estão sem receber. (mais…)

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